Moradores da zona dos bairros da Pasteleira e Pinheiro Torres, no Porto, alertaram para a degradação das condições de higiene e segurança junto da sala de consumo vigiado e afirmaram que se reinstalou o tráfico de droga.
Em representação das associações de moradores do Bairro dos Músicos, do Bairro Marechal Gomes da Costa, do Bairro das Condominhas e do Jardim Fluvial sem Drogas, Maria Paula Rodrigues alertou os deputados municipais para as “condições degradantes” junto da sala de consumo assistido do Porto.
“O tráfico de droga reinstalou-se”, afirmou a moradora durante a sessão potestativa que, dedicada à segurança na cidade, decorreu na segunda-feira à noite.
Segundo Maria Paula Rodrigues, as condições de higiene e segurança junto à sala têm vindo a agravar-se, com “toxicodepndentes a amontoarem-se em tendas e no chão no terraço de acesso às instalações”.
“Há de novo toxicodependentes a consumir dentro de viaturas”, contou, dizendo também que se montou, com tendas improvisadas e guarda-sóis, “um local de consumo não vigiado” no passeio.
Além de toxicodependentes, há também, disse, “vendedores [de droga] nos passeios”.
“Pedimos respostas urgentes”, defendeu, considerando “preocupante e assustadora” a situação para moradores, crianças e até mesmo para os turistas que, depois de visitarem o Museu de Serralves, se deslocam a pé por aquela zona para aceder à marginal do rio.
“Tudo indica que não há capacidade para atender todos os toxicodependentes que a [sala de consumo] procuram”, observou, dizendo ainda que os encarregados de educação “estão revoltados” face à proximidade daquela estrutura a escolas.
A sala de consumo amovível, instalada na ‘Viela dos Mortos’, começou a funcionar a 24 de agosto de 2022 sob a gestão, por um período experimental de um ano, do consórcio ‘Um Porto Seguro’, liderado pela Agência Piaget para o Desenvolvimento.
A gestão da sala de consumo, até agora sob a responsabilidade da autarquia, passará a ser financiada pelo Ministério da Saúde, através do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
Uma portaria lançada a 10 de agosto em Diário da República avançou o lançamento do concurso público para a gestão da sala de consumo fixa, cuja dotação ascende a 460 mil euros.
A Câmara do Porto prorrogou o prazo de vigência do contrato celebrado com o consórcio até 31 de dezembro ou até ao inicio de produção de efeitos do contrato a celebrar entre o SICAD e as entidades que vão executar a segunda fase do programa.
O último relatório trimestral do Programa de Consumo Vigiado do Porto, consultado pela Lusa, apontava como algumas das limitações à sala de consumo a falta de espaço, o tempo de funcionamento e a necessidade de reforço da equipa técnica para acompanhar situações de psicopatologia.
Desde a abertura da sala, foram admitidos 1.665 utilizadores e realizados 38.148 consumos, mais de metade por via fumada.
