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INTERNACIONAL

ESPANHA: CATALUNHA QUER A “INDEPENDÊNCIA”

É o diário espanhol El País quem o garante. O governo regional da Catalunha terá uma norma secreta para declarar a independência de Espanha, unilateral e imediata, caso não seja celebrado um referendo.

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É o diário espanhol El País quem o garante. O governo regional da Catalunha terá uma norma secreta para declarar a independência de Espanha, unilateral e imediata, caso não seja celebrado um referendo.

“Se o Estado espanhol impedir de maneira efectiva a celebração de um referendo, a lei entrará em vigor de maneira completa e imediata quando o Parlamento der conta desse impedimento”, pode ler-se no referido documento. O projecto, mantido até agora em segredo, é conhecido como lei de ruptura, propondo-se funcionar como Constituição provisória da Catalunha durante dois meses, até que o Parlamento regional ponha em marcha um processo constituinte. O plano ameaça aquecer as relações tensas entre o independentismo catalão e o governo de Mariano Rajoy, que se opõe ao separatismo.

O mecanismo de secessão imediata está preparado para ser activado caso o Governo impeça a consulta para a independência, prevista para finais de Setembro ou princípio de Outubro. Segundo o El País, no documento a que terá tido acesso é especificado de forma minuciosa a ruptura – embora com lacunas legais e incógnitas. Quem seriam os cidadãos catalães e como obter a nacionalidade; que leis espanholas permaneceriam em vigor e quais seriam eliminadas, e qual seria o destino dos funcionários da Administração Central do Estado residentes na Catalunha são alguns dos pontos abordados no documento.

Segundo a lógica constituinte dos redactores do referido documento, nenhuma das disposições propostas infringe a legalidade, porque como referem no segundo artigo, “a soberania nacional radica no povo de Catalunha, sendo dele que emanam todos os poderes do Estado”.

A Generalitat, o governo autonómico catalão, já veio desmentir a informação e garante que o referendo continua a ser a via prioritária para alcançar a independência. O presidente da bancada parlamentar do Juntos pelo Sim, uma coligação de vários partidos a favor da independência, Jordi Turull, afirmou que “quem passou este suposto esboço está muito desfasado, e desmentimo-lo”.

Um porta-voz do governo autonómico assegurou ao jornal La Vanguardia que “a única via que o governo tem em cima da mesa é realizar o referendo e a prioridade total é fazê-lo em acordo com o Estado”. “Se o Estado nos impedir de votar não teremos alternativa que não seja adoptarmos os mecanismos legais que nos permitam celebrá-lo”, acrescentou, sem, porém, desmentir ou confirmar a veracidade do documento.

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RÚSSIA: “PUTIN SUCEDE A PUTIN” E INICIA QUINTO MANDATO COMO PRESIDENTE

O Presidente russo, Vladimir Putin, no poder desde 2000, tomou hoje posse no Kremlin, em Moscovo, para um quinto mandato de seis anos à frente da Rússia.

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O Presidente russo, Vladimir Putin, no poder desde 2000, tomou hoje posse no Kremlin, em Moscovo, para um quinto mandato de seis anos à frente da Rússia.

“Juro (…) respeitar e proteger os direitos humanos e civis e as liberdades, respeitar e proteger a Constituição, a soberania, a independência, a segurança e a integridade do governo”, declarou Putin, citado pela agência francesa AFP.

Putin disse que liderar a Rússia “é um dever sagrado” e prometeu que o país saíra “mais forte” do “período difícil” que atravessa.

A Rússia está em guerra com a Ucrânia, que invadiu em 2022, e é alvo de sanções internacionais por causa da ofensiva contra o país vizinho.

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GUERRA: RÚSSIA “ALERTA” QUE F-16 NA UCRÂNIA SERÁ CONSIDERADO “PROVOCAÇÃO”

A Rússia advertiu hoje que o envio de caças F-16 à Ucrânia será considerado uma provocação dos Estados Unidos e da NATO, estejam ou não capacitados para transportar armamento nuclear.

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A Rússia advertiu hoje que o envio de caças F-16 à Ucrânia será considerado uma provocação dos Estados Unidos e da NATO, estejam ou não capacitados para transportar armamento nuclear.

“Independentemente das alterações efetuadas aos aviões entregues, serão por nós considerados como portadores de armas nucleares e consideramos esse passo dos Estados Unidos e da NATO como uma deliberada provocação”, assinalou em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

Moscovo tem sublinhado desde há vários anos que este tipo de aviões tem sido utilizados nas designadas “missões nucleares conjuntas” da NATO.

“Espera-se que surjam em breve no teatro de operações da Ucrânia aviões polivalentes F-16 de fabrico norte-americano (…), não podemos ignorar o facto de esses aviões pertencerem às plataformas de duplo equipamento: nuclear e não nuclear”, assinala o texto.

A Ucrânia insiste desde há semanas na necessidade de apressar o envio destes aviões face aos contínuos bombardeamentos das forças russas contra infraestruturas civis e posições do seu Exército.

A coligação de países ocidentais que há um ano se comprometeu em disponibilizar F-16 a Kiev inclui a Dinamarca, que se propõe enviar os primeiros aviões este verão, a Bélgica, Países Baixos e Noruega.

Moscovo tem condenado os planos ocidentais sobre o aumento do apoio de armamento a Kiev e a suas implicações nos combates na Ucrânia, que podem sugerir novas ameaças militares ocidentais dirigidas à Rússia.

Em particular, Moscovo acusa o ocidente de apoiar abertamente ações de sabotagem da Ucrânia em território russo, para além de fornecer a Kiev mísseis de longo alcance franceses e britânicos, e os novos ATACMS norte-americanos, que podem alcançar território russo.

A Rússia também acusa os EUA de prosseguir com os seus planos de utilização de mísseis de curto e médio alcance “em diversas regiões do mundo” e acrescenta que, quando esse armamento for efetivamente disponibilizado, responderá suspendendo a sua própria moratória sobre estes envios.

O MNE russo também denuncia as afirmações do Presidente francês, Emmanuel Macron, sobre o possível envio à Ucrânia de contingentes da NATO e salienta as informações sobre a presença no terreno de efetivos da Legião Estrangeira francesa.

A diplomacia russa acusa o bloco ocidental de procurar “uma maior escalada da crise ucraniana até um confronto militar direto dos países da NATO e Rússia” com o objetivo de provocar uma “derrota estratégica” a Moscovo.

Este cenário, segundo Moscovo, justifica a ordem emitida pelo Presidente russo Vladimir Putin às Forças Armadas sobre a realização “em breve” de manobras com armas nucleares táticas.

Caso se concretizem, estes exercícios — com o envolvimento da Força Aérea e Marinha –, poderão ocorrer em território ucraniano, pelo facto de o Distrito militar sul incluir as quatro regiões ucranianas ocupadas (Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia).

Moscovo também lamenta que a situação se encontre próximo do descalabro devido à acumulação de “decisões irracionais” por parte de Kiev e aliados ocidentais, e frisa que estas ameaças estão “especificamente” contempladas na doutrina de dissuasão nuclear da Rússia.

A Ucrânia tem garantido uma substancial ajuda financeira e armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022.

Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.

Já no terceiro ano de guerra, as Forças Armadas ucranianas têm-se confrontado com falta de armamento e munições, apesar das reiteradas promessas de ajuda dos aliados ocidentais e que agora parecem estar ultrapassadas.

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