NACIONAL
CENSOS SÉNIOR: HÁ 44 MIL IDOSOS QUE VIVEM SOZINHOS OU ISOLADOS – GNR
Mais de 44.100 idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, ou ainda em situação de vulnerabilidade, foram sinalizados pela GNR na Operação “Censos Sénior 2023”, que decorreu em outubro, anunciou esta força policial.
Mais de 44.100 idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, ou ainda em situação de vulnerabilidade, foram sinalizados pela GNR na Operação “Censos Sénior 2023”, que decorreu em outubro, anunciou esta força policial.
A GNR explica que esta operação visou garantir ações de patrulhamento e sensibilização à população mais idosa que vive sozinha e/ou isolada, alertando-a para a necessidade de adotar comportamentos de segurança, reduzindo o risco de se tornar vítima de crimes, sobretudo violência, burla e furto.
Os distritos de Guarda (5.477), Vila Real (5.360), Viseu (3.528), Faro (3.513), Bragança (3.347) e Beja (3.230) foram os distritos nos quais mais idosos foram sinalizados, refere a GNR em comunicado.
Durante a operação, os militares realizaram uma série de ações que privilegiaram o contacto pessoal com as pessoas idosas em situação vulnerável.
No total, foram sinalizados 44.114 idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, ou em situação de vulnerabilidade, por causa da sua condição física, psicológica, ou outra que possa colocar em causa a sua segurança, explica a GNR.
No total, durante a Operação “Censos Sénior 2023” a GNR realizou 304 ações em sala e 2.651 porta a porta, abrangendo um total de 24.978 idosos.
No ano passado, a operação tinha permitido sinalizar 44.511 idosos que viviam sozinhos ou isolados.
Desde 2011, ano em que foi realizada a primeira edição da Operação “Censos Sénior”, a GNR tem vindo a atualizar a sinalização geográfica, proporcionando “um apoio mais próximo” à população idosa, o que contribui para “criar um clima de maior confiança e empatia entre os idosos e os militares da GNR”, servindo a iniciativa para também aumentar o sentimento de segurança.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
-
NACIONAL2 semanas atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO1 semana atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL3 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
DESPORTO DIRETO4 semanas atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO3 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
DESPORTO1 semana atrás
FC PORTO: AS NOVAS PENHORAS QUE VILLAS-BOAS VAI “HERDAR” DE PINTO DA COSTA
-
DESPORTO DIRETO4 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:15)
-
DESPORTO DIRETO1 semana atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SL BENFICA (20:30)