REGIÕES
EN NOITE DE S. JOÃO NÃO LANCE BALÕES
Lançar balões de São João é este ano proibido, podendo levar a uma multa até aos cinco mil euros por pessoa singular, e a PSP do Porto disse hoje que irá proceder à fiscalização durante os festejos.
Lançar balões de São João é este ano proibido, podendo levar a uma multa até aos cinco mil euros por pessoa singular, e a PSP do Porto disse hoje que irá proceder à fiscalização durante os festejos.
O lançamento de um balão de São João pode ter uma contraordenação punida por coima que pode variar entre os 140 euros e os cinco mil euros, no caso de pessoas singular, e os 800 euros e os 60 mil euros no caso de pessoa colectiva, indica a portaria n.º 195/2017 hoje publicada.
O período crítico do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios foi antecipado para hoje, por causa das condições meteorológicas adversas de temperatura que determinaram o aumento do nível de perigosidade para alerta vermelho e laranja no território continental, uma proibição o que significa que está proibido o lançamento dos tradicionais balões de São João.
Fonte do gabinete de imprensa da PSP do Porto explicou hoje à Lusa que face à portaria nº 195/2017, que foi hoje publicada em Diário da República, aquela polícia já realizou operações na cidade de sensibilização para “reforçar o alerta relativamente à proibição do lançamento dos balões com mecha acesa”.
“Tendo em consideração esta proibição, o Núcleo de Armas e Explosivos esteve a fazer hoje acções junto dos operadores e comerciantes no sentido de informar que saiu esta portaria e que o lançamento de balões é proibido”, referiu a mesma fonte da PSP.
Questionado sobre se o fogo-de-artifício do São João do Porto, previsto para ser accionado na noite de 23 para 24 de Junho, se mantém, a mesma fonte explicou que o “evento está devidamente licenciado e não vai haver lançamento de foguetes de cana”, que são os que estão proibidos.
Trata-se de “um evento pirotécnico de fogo-de-artifício em que não vão ser lançados foguetes”, acrescentou, reiterando que o que a PSP vai fazer é “tentar cumprir o que está legislado a partir de hoje”.
Tolerância Zero
A Câmara Municipal de Matosinhos, por seu turno, fez hoje um aviso à população na sua página da Internet, alertando da “proibição do lançamento de balões de mecha acesa e de qualquer tipo de foguetes”.
“A Protecção Civil de Matosinhos vem informar a população para a proibição do lançamento de balões de mecha acesa e de qualquer tipo de foguetes a partir de hoje dia 22 de Junho, data de início do período crítico de incêndio, conforme o disposto na Portaria n.º 195/2017 de 22 de Junho. (…) Os balões de São João, tradicionalmente lançados no próximo dia 23 de junho enquadram-se nesta proibição”, lê-se na página da autarquia.
Sobre o lançamento de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos que não sejam considerados foguetes, o seu lançamento “está condicionado à autorização da Câmara Municipal, sendo o lançamento não autorizado punido nos mesmos termos do lançamento de balões de mecha acesa e foguetes”, acrescenta a Câmara de Matosinhos.
No artigo 37º do decreto-lei nº 124/2006 pode ler-se que a competência da fiscalização compete à “Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública, à Polícia Marítima, à Autoridade Florestal Nacional, à Autoridade Nacional de Protecção Civil, às câmaras municipais, às polícias municipais e aos vigilantes da natureza” bem como “compete aos membros do Governo responsáveis pelas áreas da administração interna e das florestas, a definição das orientações no domínio da fiscalização do estabelecido no presente decreto-lei”.
Já a Comissão Distrital de Protecção Civil (CDPC) do Porto pediu hoje às forças de segurança “tolerância zero” face a quem decida lançar balões de São João, disse à Lusa o presidente daquela entidade, Marco Martins.
“As indicações dadas às forças de segurança foram para tolerância zero. Mas, sem prejuízo de perceber que é uma tradição de São João, acho que neste momento deve prevalecer o bom senso”, disse o presidente da CDPC do Porto.
Em declarações à agência Lusa, Marco Martins apontou que “as estatísticas provam que 90% dos incêndios na noite de São João são causados por balões”.
“E a noite de São João é uma noite sempre atípica e com grande número de ignições que dão muito trabalho aos bombeiros. Não podemos facilitar e ainda por cima nestes dias de período crítico”, acrescentou.
A Comissão Distrital de Protecção Civil do Porto quer que, “se não prevalecer o bom senso da população, se cumpra a proibição imposta por força do período crítico”.
“As forças de segurança terão tanto quanto possível tolerância zero. Não é possível estar em todos os locais, em todas as casas ou arraiais, mas aquilo que for detectado terá naturalmente de ser devidamente autuado por isso”, descreveu Marco Martins.
O também presidente da câmara de Gondomar apelou, ainda, a que “exista coragem política para que no futuro o problema seja resolvido a montante” ou seja “com a proibição da venda deste tipo de artifícios”.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.
“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.
O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.
REGIÕES
VISEU: POLÍCIA JUDICIÁRIA DETEVE HOMEM E MULHER SUSPEITOS DE SEQUESTRO
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
Em comunicado, a PJ avançou que os crimes, cometidos no dia 2 de fevereiro, em Viseu, foram motivados por questões passionais.
Segundo a PJ, os suspeitos, “na companhia de um outro homem que, na altura, se encontrava evadido, a pretexto de consumirem produtos estupefacientes”, levaram um homem de 24 anos “até uma zona florestal nos arredores da cidade de Viseu”.
“No local, afastado de habitações, foi ameaçado com uma arma de fogo, violentamente agredido, amarrado e regado com combustível. Contudo, por ter conseguido libertar-se e fugir, acabou por não ter sido incendiado”, acrescentou.
O homem e a mulher foram detidos em Viseu e em Coimbra, em cumprimento de mandados de detenção.
Após o primeiro interrogatório nas autoridades judiciárias, o homem ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva e a mulher obrigada a apresentações semanais e proibida de contactar os restantes intervenientes.
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