NACIONAL
PORTUGAL EM SECA SEVERA E EXTREMA
Quase 80% de Portugal continental encontrava-se em junho em situação de seca severa e extrema, segundo o boletim climatológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, que caracterizou aquele mês como “extremamente quente e muito seco”.
Quase 80% de Portugal continental encontrava-se em Junho em situação de seca severa e extrema, segundo o boletim climatológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, que caracterizou aquele mês como “extremamente quente e muito seco”.
O boletim hoje disponível na página do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) na Internet indica que no final do mês de Junho cerca de 80% de Portugal continental estava em seca severa (72,3%) e extrema (7,3%).
Segundo o índice meteorológico de seca (que tem em conta os dados da quantidade de precipitação, temperatura do ar e capacidade de água disponível no solo), a 30 de Junho mantinha-se a situação de seca meteorológica em quase todo o território de Portugal continental, verificando-se, em relação a 31 de maio, um agravamento da intensidade da seca.
No final de maio, cerca de 70% do território estava na classe de seca moderada.
De acordo com o Boletim Climatológico, em Junho 72,3% do território estava em seca severa, 17% em seca moderada e 7,3% em seca extrema.
O IPMA classifica em nove classes o índice meteorológico de seca, que varia entre “chuva extrema” e “seca extrema”.
No relatório, o Instituto classificou o mês de Junho em Portugal continental como “extremamente quente e muito seco”, sendo considerado o terceiro mês mais quente desde 1931, depois de 2004 e 2005.
De acordo com o IPMA, o valor médio da temperatura máxima do ar (29,57 graus Celsius), foi o 3.º mais alto desde 1931 (o maior valor da temperatura máxima, 30,14 graus Celsius, ocorreu em 2004).
“O valor médio da temperatura mínima do ar (15,10 graus Celsius) foi o 4.º mais alto desde 1931 [o valor mais alto tinha sido em 2004 com 16,36 graus Celsius]”, é referido.
Segundo o boletim, em Portugal continental, o dia 17 de junho foi o mais quente, com cerca de 85% das estações meteorológicas a registarem valores da temperatura máxima superiores a 35 graus celsius (dias muito quentes) e cerca de 50% com valores acima dos 40 graus Celsius (dias extremamente quentes).
“Nos dias 17, 18 e 19 mais de 50% das estações meteorológicas registaram valores de temperatura mínima do ar igual ou superior a 20 graus Celsius”, adianta o IPMA.
O relatório aponta ainda para a ocorrência de uma onda de calor no período de 07 a 24 de junho com duração de 17/18 dias nas regiões do interior Norte e Centro e 11/12 dias nas regiões do interior.
No que diz respeito á precipitação, o IPMA informa que o mês de junho classificou-se como muito seco, com um valor médio de precipitação em Portugal continental de 9,6 milímetros, o que corresponde a 30% do valor médio.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
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