O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que cessa hoje as suas funções, afirma em entrevista à Lusa estar “absolutamente convencido” que em 2024 as operadoras “vão ter que reduzir preços” para não perder clientes.

Os três principais operadores de telecomunicações Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal vão aumentar os preços no próximo ano, depois de há um mês o regulador ter pedido “contenção” na subida.

“Penso que [2024] será o último ano em que as empresas, sem ouvir nada nem ninguém, sem ouvir o regulador, sem ouvir os consumidores, decidem continuar a aprofundar esta divergência de preços”, nomeadamente com a entrada de ofertas competitivas, considera João Cadete de Matos, aludindo ao novo concorrente Digi.

“Estou absolutamente convencido que no próximo ano as empresas, para não perderem os seus clientes, vão ter que reduzir os preços”, previu o responsável, no último dia da sua presidência na Anacom.

À semelhança do que o regulador tinha feito em 2022 – também este ano pediu moderação nos preços -, considera que o aumento previsto para 2024 “voltará a ser excessivo e aprofunda o fosso”, insistindo que os preços das telecomunicações em Portugal “são dos mais altos da União Europeia”.

Ora, do ponto do regulador e da proteção dos consumidores, “isso é injustificável”.

“Claro que, do ponto de vista dos acionistas das empresas, é muito interessante porque aumenta os lucros da empresa e, portanto, esse é o ponto de vista e o interesse das empresas, mas as empresas têm que ter também uma preocupação de terem preços que sejam competitivos e que satisfaçam os seus clientes, nomeadamente numa situação em que grande parte da população portuguesa tem dificuldades em gerir os seus orçamentos familiares e, por isso, nós temos recomendado contenção nos aumentos dos preços”, argumenta Cadete de Matos.

“Insistimos nesta recomendação, temos muita dificuldade em perceber que as empresas não oiçam a autoridade reguladora, não oiçam as associações de proteção dos consumidores”, nem a “do Governo, da Assembleia da República para precisamente proteger os rendimentos das famílias que enfrentam uma dificuldade”, lamenta.

Este panorama, sublinha, “só reforça a convicção da Anacom de que foi correta a decisão” tomada de promover o aumento da concorrência.

“Porque com a entrada que vai acontecer agora nos próximos meses de uma nova empresa [a Digi] no mercado das telecomunicações em Portugal, essa nova empresa vai trazer para as comunicações preços que ela pratica já hoje em Espanha e que são, nalguns casos, metade do preço que os outros operadores praticam em Portugal”, sublinha João Cadete de Matos.

O responsável alerta para o facto de as operadoras terem os “clientes amarrados” às fidelizações, alertando para a questão das refidelizações.

“Tenho vindo a alertar os consumidores para terem muito cuidado com as refidelizações”, insiste João Cadete de Matos, que tornam os consumidores ‘presos’ ao contrato por mais dois anos, sendo que para a cessação antecipada do contrato terão de pagar “um custo de centenas de euros”.

“A única expectativa que eu tenho e que se materializou em Espanha, em França e Itália” é que o aumento da concorrência baixe os preços.

“Vamos ter ainda no início do ano, infelizmente” subida de preços da parte dos operadores, “mas quando começarmos a ter concorrência durante o ano com novas ofertas, aí a tendência terá que ser de redução dos preços e espero também que se consiga aquilo que aconteceu em Espanha, que é termos – como tem esta empresa que vai entrar no mercado português – não só preços, que são metade dos preços de Portugal, como tem contratos que, em vez de ter uma fidelização de dois anos”, tem “uma fidelização de três meses”, diz.

A diferença “é abissal e, portanto, o mercado das comunicações em Portugal precisa desta alteração profunda que vai acontecer fruto daquilo que foram as medidas que a Anacom tomou ao longo dos anos”, remata.