O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas quer criar uma legislação mais pesada para controlar a circulação de drones em espaço aéreo proibido. Desde o início do ano foram identificados 16 casos de incidentes com estes aparelhos no espaço aéreo nacional.
O Governo está a preparar um projeto-lei que prevê uma maior intervenção policial no controlo dos drones ilegais e a criação de uma base de dados que permita às autoridades identificar os proprietários. A medida surge na sequência de sucessivos incidentes com drones registados no espaço aéreo nacional e da repetida ameaça às operações de várias aeronaves comerciais.
Segundo avança o ‘Jornal de Notícias’, o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas quer criar uma legislação mais pesada para controlar a circulação de drones em espaço aéreo proibido, dado que a legislação criada há seis meses não tem conseguido parar a ameaça que estes aparelhos não tripulados representam.
A ideia do executivo socialista é criar um sistema semelhante ao que foi alugado durante a visita do Papa Francisco durante as comemorações do centenário das Aparições em Fátima. O documento estabelece que a polícia vai passar a ter capacidade de neutralizar os drones e poderá ter acesso a um banco de dados com informações sobre a aeronave não tripulada e a identificação do proprietário, para facilitar a localização dos drones infratores e a sua responsabilização.
A proposta deverá ser debatida em Conselho de Ministros, no final do mês. Desde o início do ano foram identificados 16 casos de incidentes com drones no espaço aéreo nacional.
