O advogado do presidente da autarquia da Ribeira Grande, nos Açores, Alexandre Gaudêncio, acusado de 32 crimes no âmbito da operação Nortada, vai requerer a abertura de instrução do processo no prazo de 20 dias, disse hoje o causídico.

“Entendo que há matéria para abertura de instrução”, sustentou o advogado Paulo Linhares Dias em declarações à agência Lusa.

A instrução é uma fase facultativa em que um juiz de instrução criminal (JIC) decide se o processo segue para julgamento e em que moldes.

Na terça-feira, o presidente do município da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, confirmou ter recebido a notificação da acusação do Ministério Público, relativa à operação Nortada, mas não quis prestar declarações até a instrução estar concluída.

“Não vamos prestar declarações até a instrução estar concluída, porque pode ainda haver alterações na acusação”, afirmou, em declarações à Lusa, o autarca da Ribeira Grande.

A Antena 1/Açores noticiou que o Ministério Público acusou 12 arguidos, no âmbito da operação Nortada, incluindo o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio (PSD).

Segundo a rádio pública, o autarca é acusado de 32 crimes de peculato, corrupção passiva, crime de prevaricação, abuso de poder, falsificação de documentos e participação económica em negócio.

Questionado nesse dia pela Lusa, Alexandre Gaudêncio confirmou que recebeu a notificação da acusação na sexta-feira, acrescentando que tem 20 dias para “refutar o que está na acusação”.

O autarca reiterou que não vai prestar declarações públicas “até a instrução ficar concluída”, mas disse que uma parte das suspeições foi “arquivada”.

De acordo com a Antena 1/Açores, foram também acusados pelo Ministério Público o vice-presidente do município da Ribeira Grande, Carlos Anselmo, e o chefe de gabinete de apoio à presidência na altura em que ocorreram os factos, Martinho Botelho.

A rádio acrescenta que foram ainda acusados os empresários Nuno Costa, João Estêvão Macedo, Miguel Fernandes, Gui Martins, Pedro Correia, Filipe Tavares, Jacinto Franco, Paulo Silva e Hernâni Costa, atual presidente do Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA).

A investigação judicial designada de operação Nortada arrancou em 2017.

Em causa, segundo informação da Polícia Judiciária (PJ) divulgada em 2019, estão suspeitas da “reiterada violação de regras de contratação pública, de urbanismo e de ordenamento do território”, com eventuais favorecimentos de privados e prejuízos para o erário público.

Um dos contratos investigados foi estabelecido com o artista brasileiro MC Kevinho, para um concerto no concelho.

Em 2019, Alexandre Gaudêncio apresentou a demissão de líder do PSD/Açores, mas, em 2021, candidatou-se a um terceiro mandato na autarquia da Ribeira Grande, vencendo as eleições.