Nem todos os afectados pelo incêndio decidiram apresentar queixa devido ao elevado montante. No total, são 27 mil euros de taxas de justiça a serem pagos por 69 lesados. Valor pode aumentar ao longo do processo.
Há um ano, o festival Andanças foi palco de uma cena dantesca, após um incêndio no parque de estacionamento ter destruído 422 viaturas. Hoje, contam-se os dias para que a queixa do grupo de lesados do incidente, contra a Câmara Municipal de Castelo de Vide e a empresa organizadora do evento, a Pédexumbo – Associação para a Promoção da Música e Dança, dê entrada em tribunal.
O processo está quase ultimado, conta o advogado Pedro Proença à TSF, que revela que falta apenas receber alguns comprovativos de pagamento de todas as taxas de justiça: cada queixoso terá de avançar com cerca de 400 euros (além de outras custas que surgirão ao longo do processo).
No total são 27 mil euros – valor que pode, em parte, ser recuperado caso o grupo de lesados consiga vencer a ação -, um número que, para Proença, é uma das principais razões para que tão poucos lesados tenham chegado a avançar com a ação em tribunal.
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público arquivou o inquérito ao incêndio, por não ter conseguido apurar as circunstâncias concretas em que o fogo ocorreu. No despacho é concluído que, “realizadas todas as diligências, não foi possível apurar quaisquer indícios que permitissem concluir que o fogo tivesse sido ateado de forma deliberada ou intencional”.
“Também não foi possível recolher indícios que permitissem apurar as circunstâncias concretas em que o mesmo ocorreu, nem a eventual responsabilidade negligente de alguém”, referia o comunicado do MP, publicado na página da Internet da Procuradoria da Comarca de Portalegre.
Agora, a queixa já finalizada, segundo a TSF, pede uma indemnização total de quase 1,5 milhões de euros partida em duas partes, uma, a rondar os 800 mil euros, por danos patrimoniais e outra, de 600 mil euros, por danos morais.
Pedro Proença revela que há lesados que um ano depois ainda vivem limitados, após o trauma de terem assistido a um incêndio daquela dimensão, com tantos carros a arder. Há pessoas que nunca mais conseguiram conduzir ou mesmo ter um automóvel, conta o advogado.
O representante dos 69 lesados voltou a apontar a organização do festival como principal culpada pela propagação rápida do incêndio, acusando-a de várias falhas de segurança.
