NACIONAL
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: MAIS DE 2.500 PESSOAS DETIDAS EM 2023 PELA GNR E PSP
Mais de 2.500 pessoas foram detidas em 2023 por crimes de violência doméstica pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), informaram hoje aquelas forças de segurança.
Mais de 2.500 pessoas foram detidas em 2023 por crimes de violência doméstica pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), informaram hoje aquelas forças de segurança.
No ano passado, entre as duas forças de segurança, foram detidas 2.558 detidos.
A GNR diz ter registado no ano passado 14.824 crimes de violência doméstica e efetuadas 1.587 detenções, dados ainda provisórios.
Durante o ano 2022, na área de responsabilidade da GNR, tinham sido registados 14.636 crimes de violência doméstica e sido detidas 1.509 pessoas.
Também a PSP indica em comunicado ter registado no ano passado 15.499 denúncias de violência doméstica e procedido a 971 detenções, 612 das quais em flagrante delito e 359 fora do flagrante delito.
Na área de responsabilidade da PSP, no ano de 2022, registaram-se 15.783 denúncias de violência doméstica, 954 detenções, das quais 600 foram em flagrante delito e 354 fora de flagrante delito.
Segundo a PSP, em 2023 verificou-se um decréscimo do registo de denúncias pelo crime de violência doméstica (menos 284 denúncias) comparativamente ao ano de 2022, no entanto foram efetuadas mais 17 detenções.
Os dados da PSP e da GNR referentes a 2023 são provisórios, uma vez que ainda não foi publicado o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
As duas forças de segurança destacam em comunicado que a violência doméstica é crime público, devendo ser denunciado.
A PSP relembra que as denúncias podem ser apresentadas, de forma presencial, em qualquer esquadra, ou através de e-mail dedicado: [email protected].
Por sua vez, a GNR destaca o Portal Queixa Eletrónica, em queixaselectronicas.mai.gov.pt, o número de telefone: 112, posto mais próximo da residência, a aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx e na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em https://www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
-
NACIONAL2 semanas atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO1 semana atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL3 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
DESPORTO DIRETO4 semanas atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO3 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
DESPORTO1 semana atrás
FC PORTO: AS NOVAS PENHORAS QUE VILLAS-BOAS VAI “HERDAR” DE PINTO DA COSTA
-
DESPORTO DIRETO4 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:15)
-
DESPORTO DIRETO1 semana atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SL BENFICA (20:30)