O despacho final está em fase de conclusão com mais de quatro mil páginas e o procurador do DCIAP, Rosário Teixeira, é o responsável por agrupar todas as acusações. Deve ser conhecido no final de Outubro.
Segundo o Correio da Manhã, a investigação do Ministério Público, no âmbito da Operação Marquês, está praticamente concluída, perto de fazer três anos desde que José Sócrates foi detido, a Novembro de 2014.
O despacho contará com mais de quatro mil páginas elaboradas por diversos magistrados. Agora, cabe a Rosário Teixeira, procurador do DCIAP, aglutinar todas as investigações para dar unidade à acusação.
A data prevista de entrega do documento é no final de Outubro, cerca de um mês antes do prazo legal dado pela Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, fixado a 20 de Novembro.
O número de arguidos deverá continuar o mesmo, perfazendo um total de 31, com nove empresas e 22 pessoas a serem acusadas. De acordo com o mesmo jornal, não deverá haver surpresas nos estatutos processuais dos suspeitos: por já ter sido ultrapassado o prazo de inquérito ninguém poderá ser preso.
O procurador do DCIAP encarregue de juntar as acusações deixou de fora algumas acusações a Sócrates, como o atentado contra o Estado de Direito – referente às pressões do então primeiro ministro e Armando Vara conta a Comunicação Social – e o actual nível de vida do antigo primeiro ministro.
Este deverá ser o maior processo alguma vez julgado nos tribunais portugueses, podendo-se arrastar por vários anos até transitar em julgado.
ZAP/CM
