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CATALUNHA: INDEPENDÊNCIA … MAS POUCO

O presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, declarou esta terça-feira a independência da região, mas propôs ao Parlamento que suspenda os efeitos desta declaração com o objectivo de abrir um processo de negociações com Madrid.

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O presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, declarou esta terça-feira a independência da região, mas propôs ao Parlamento que suspenda os efeitos desta declaração com o objectivo de abrir um processo de negociações com Madrid.

“Assumo o mandato do povo para que a Catalunha se torne independente sob a forma de uma república. Proponho suspender os efeitos da declaração da independência para levar a cabo conversas para alcançar uma solução negociada”, disse esta terça-feira, no Parlamento catalão.

Puigdemont não pediu ao Parlamento que votasse a declaração de independência porque isso fecharia as portas a uma negociação.
O “conflito” com Madrid tornou-se “insustentável” e precisa de uma resolução, disse.

O líder catalão referiu que esta não é “uma decisão pessoal”, mas resulta do “referendo de 1 de Outubro” que deu 90% de votos favoráveis à independência. Afirmou que a consulta popular foi alvo de “ataques policiais” a “pessoas indefesas”, algo inédito na União Europeia e cujas imagens deixaram o mundo “horrorizado”. Mais: houve detenções de altos responsáveis catalães, “escutas telefónicas” e ataques informáticos que, ainda assim, não impediram o referendo.

Para Puigdemont, o Governo central quis provocar o pânico generalizado para levar à abstenção mas, mesmo assim, mais de dois milhões de pessoas “venceram o medo e foram votar”. “Não somos delinquentes, não somos loucos, não somos golpistas, somos gente normal que pede para poder votar”, declarou.

“Apesar dos esforços para combater o referendo, quando os cidadãos chegaram aos colégios eleitorais encontraram todas as condições para votar”, disse.

Puigdemont diz que antes do referendo houve várias iniciativas que poderiam ter resultado num estatuto autonómico positivo para a Catalunha, algo que, afirmou, não chegou a bom porto.

“O povo da Catalunha há muitos anos que reclama liberdade para poder decidir e ainda não encontrámos interlocutores”, disse. “A última esperança é que a monarquia exerça o papel de moderador que se exige, mas o discurso do Rei, na semana passada, confirmou o pior dos cenários.”

No início do discurso, o presidente do Governo Regional da Catalunha apelou à redução da tensão entre Barcelona e Madrid. “Não temos nada contra Espanha e os espanhóis”, afirmou mais à frente. Sobre a saída de empresas da Catalunha, disse que estas mudanças de sede afectam mais os mercados do que a economia real catalã.

Sessão atrasou-se

A sessão estava marcada para as 17h00 (hora de Lisboa), mas foi adiada uma hora.
Segundo o “El País”, Carles Puigdemont reuniu-se com deputados independentistas. Já de acordo com fontes do governo catalão citadas pelo “La Vanguardia”, o atraso foi motivado por Carles Puigdemont estar reunido com “mediadores internacionais”. Madrid terá recusado esta hipótese de mediação, avançou a AFP.
Esta sessão parlamentar tinha como ponto único na ordem de trabalhos a análise da situação política na região, na sequência do referendo pela independência de dia 1 de Outubro – que o Tribunal Constitucional espanhol considerou ilegal.
O presidente regional afirmou nos últimos dias que iria declarar a independência em breve, mas nunca disse quando. Inicialmente, os grupos parlamentares independentistas da Catalunha tinham marcado o plenário para segunda-feira, mas o Tribunal Constitucional espanhol suspendeu a sessão.

A associação pró-independência Assemblea Nacional Catalana (ANC) apelou a uma grande concentração de cidadãos perto do parlamento regional à hora do plenário. Mas esta terça-feira, a polícia encerrou o parque Ciutadella de Barcelona, junto ao edifício do Parlamento, durante todo o dia, por “motivos de segurança”. A ANC comunicou, entretanto, que a concentração convocada pelo grupo de apoio à declaração de independência, foi transferida para o Paseo de Lluis Companys, nas imediações do Parlamento e junto ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

O grupo “Recortes Cero” organizou uma manifestação contra a declaração unilateral de independência por considerar que se trata de uma “imposição antidemocrática”.

E agora?

Mariano Rajoy já disse ao “El País” que Madrid “fará tudo o que for preciso”, com “mão firme e sem complexos” para impedir a independência da Catalunha. Uma das possibilidades é activar o artigo 155.º, a “bomba atómica” da Constituição espanhola, nunca usada desde que foi escrita e aprovada em 1978.

Este artigo permite a suspensão de uma autonomia e dá ao governo central poderes para adoptar “as medidas necessárias” para repor a legalidade.

O governo espanhol considera que Puigdemont e outros políticos catalães poderão estar a incorrer em dois delitos tipificados no código penal espanhol, sedição e rebeldia, pelo que pode ordenar as suas detenções (tal como aconteceu na Catalunha com Lluís Companys, em 1934).

Além do artigo 155.º, Rajoy também pode aplicar a Lei de Segurança Nacional ou tentar juntar apoios no Congresso dos Deputados para apoiar a declaração do Estado de Emergência ou o Estado de Sítio na Catalunha.

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INTERNACIONAL

NATO: EXERCÍCIO INTERNACIONAL “ORION24” EM SANTA MARGARIDA

Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.

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Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.

“O Exercício Orion24 é o principal exercício tático programado pelo Exército Português e liderado pelo Comando da Componente Terrestre, e faz parte do Programa de Treino e Exercícios Militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)”, envolvendo militares do Exército, mas também da Força Aérea Portuguesa e de algumas Nações Aliadas, indicou esta segunda-feira à Lusa fonte oficial do Exército.

O exercício, que vai decorrer sob um cenário de intervenção ao abrigo do artigo 5º [do Tratado do Atlântico Norte], com prática de “coordenação” e “interoperabilidade com países aliados“, envolve carro de combate e treino conjunto com fogos reais no Campo Militar de Santa Margarida, no distrito de Santarém, com forças militares de quatro países da NATO, a par de observadores norte-americanos.

O Orion24, segundo o Exército, “centra-se num exercício de prontidão, onde o Comando das Forças Terrestres fornece a estrutura de Comando e Controlo para o planeamento das forças e a execução descentralizada”, em exercício que envolve cerca de 1.400 participantes, dos quais 129 militares espanhóis, 25 romenos e 17 eslovacos.

Das viaturas que irão integrar o exercício, destacam-se carros de combate e viaturas blindadas como os Leopard 2 A6 e M113, as Pandur, as VAMTAC (viaturas de rodas 4×4), ou as Pizarro, viaturas blindadas espanholas.

O Orion24, que decorre de 29 de abril a 10 de maio, inclui a fase de projeção e retração de tropas e engloba um exercício de transmissões e treino cruzado de operações, culminando com uma ação de fogos reais conjunto.

O cenário a utilizar no Orion24 “assenta no mais recente e realista cenário da NATO, baseado em operações correntes e futuras da Aliança”, disse à Lusa fonte oficial do Exército, no âmbito de um exercício que será centrado na componente terrestre mas que contará também com a participação de dois F16 da Força Aérea Portuguesa.

“Treinar a interoperabilidade entre militares de vários países em operações táticas ofensivas, defensivas, e em operações de retardamento e de reconhecimento, no âmbito do planeamento, coordenação e execução para missões da NATO ao abrigo do Artigo 5º”, são alguns dos objetivos do Orion24, que culminará com um exercício multinacional com fogos reais envolvendo viaturas blindadas e tiros de carros de combate e de metralhadoras pesadas.

No Artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte, que vincula as partes envolvidas, pode ler-se que “um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte”.

A fase final de execução do Orion24 será dedicada à execução de fogos reais, cuja finalidade é a “sincronização do fogo, o movimento e manobra tática das forças terrestres, num exercício caracterizado pela sua matriz combinada e onde as múltiplas capacidades e valências do Exército português vão treinar de forma conjunta com militares de Exércitos de países aliados”, nomeadamente de Espanha, Roménia e Eslováquia.

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GUERRA: BÉLGICA ANUNCIA ENTREGA DE CAÇAS F-16 À UCRÂNIA

O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

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O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

“Em coordenação com os nossos aliados F-16 e parceiros de coligação, o nosso país fará tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar a entrega, se possível antes do final deste ano”, declarou a ministra da Defesa belga, Ludivine Dedonder, segundo o canal RTBF.

O Governo de Bruxelas indicou que terão de ser cumpridos três critérios: garantir a segurança do território belga, manter a operacionalidade da sua defesa e respeitar os compromissos internacionais, nomeadamente no quadro da NATO.

Além disso, os pilotos e técnicos ucranianos terão de estar suficientemente treinados para poderem operar estas aeronaves.

A Bélgica juntou-se à coligação internacional de F-16 em maio do ano passado e, inicialmente, a sua participação limitou-se à formação de pilotos ucranianos e de pessoal de apoio técnico e logístico, à semelhança de outros países como Portugal.

Após um estudo do Ministério da Defesa, o Governo decidiu entregar também aeronaves, que têm de ser retiradas do serviço e substituídas por F-35 mais modernos.

O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, anunciou em outubro passado, juntamente com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita surpresa deste último a Bruxelas, que a Bélgica estaria em condições de fornecer a Kiev os seus caças a partir de 2025.

A Bélgica também planeia enviar mísseis para sistemas de defesa aérea a partir dos seus próprios ‘stocks’, bem como atribuir 200 milhões de euros para participar na iniciativa alemã de fornecer estes equipamentos à Ucrânia.

“Continuaremos a mobilizar-nos nas próximas semanas para apoiar a Ucrânia. A nossa mensagem permanece a mesma: no dia em que a Rússia parar a sua invasão e desistir dos territórios ocupados ilegalmente, o conflito terminará”, declarou Ludivine Dedonder, insistindo que as hostilidades devem cessar e que o diálogo político e diplomático retomado.

No total, Países Baixos, Dinamarca, Bélgica e Noruega prometeram o envio de 45 caças para a Ucrânia.

As autoridades de Kiev têm exigido desde o começo da invasão da Rússia, em fevereiro de 2022, o envio de caças modernos, mas só em agosto do ano passado os Estados Unidos aprovaram a transferência dos caças norte-americanos da Dinamarca e da Holanda, que já se tinham oferecido para ceder estes aparelhos.

A chegada dos primeiros aparelhos foi indicada para acontecer no primeiro semestre deste ano, mas ainda não foi revelada nenhuma data, ao mesmo tempo que os pilotos ucranianos e pessoal de apoio mecânico e logístico prosseguem a sua formação em vários países aliados.

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