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NACIONAL

PRESIDENTE DA PROTECÇÃO CIVIL DEMITIU-SE

O presidente da Proteção Civil, Joaquim Leitão, pediu ontem a demissão. A Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) está debaixo de fogo desde os incêndios de Pedrógão Grande e de domingo.

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O presidente da Protecção Civil, Joaquim Leitão, pediu ontem a demissão. A Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) está debaixo de fogo desde os incêndios de Pedrógão Grande e de domingo.

Falhas no combate às chamas e socorro da população, a que se somam as suspeitas de irregularidades em licenciaturas nos cargos de topo da entidade, puseram em cima da mesa uma remodelação que deve ser aprovada amanhã em Conselho de Ministros.

Joaquim Leitão pediu a demissão com efeitos imediatos e remeteu a carta ao Ministério da Administração Interna. Mas como também Constança Urbano de Sousa se demitiu esta semana, o documento acabou por seguir directamente para o gabinete de António Costa. A demissão já foi aceite pelo primeiro-ministro.

De acordo com a lei orgânica da entidade, Joaquim Leitão “auferia, como remuneração, o equivalente à remuneração mais elevada dos dirigentes dos organismos da administração central do Estado qualificados na lei como agentes de proteção civil”. E esta norma permite que o presidente da ANPC seja equiparado ao chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, recebendo o mesmo salário, ou seja, 5166,36 euros mensais brutos, acrescidos de um suplemento de 1808,23 euros para despesas de representação. Um ministro tem um salário de 4959,71 euros mensais, ou seja, 65% do salário do Presidente da República, a que acrescem 1983,89 euros de despesas de representação.

Joaquim Leitão, que tem patente de coronel, auferia então uma remuneração superior à ministra da sua tutela e superior à de generais.

O ex-presidente da Proteção Civil é amigo do primeiro-ministro, com quem mantém uma longa relação profissional. Em 2005 foi adjunto do gabinete do secretário de Estado da Administração Interna quando António Costa era ministro da pasta. Mais tarde, em 2008, quando Costa era presidente da Câmara de Lisboa, Leitão foi nomeado comandante do Regimento de Sapadores Bombeiros, que depende da autarquia da capital, um cargo que ocupou durante seis anos.Joaquim substituiu no atual cargo, em Outubro de 2016, o general Grave Pereira, que se demitira no início de Setembro de 2016, em clara ruptura com a então ministra da Administração Interna.

De acordo com a lei, caso o presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil fosse despedido depois do dia 24 de Outubro – quando se cumpre um ano de mandato –, o Estado teria de pagar uma indemnização de cerca de 145 mil euros. Esse valor corresponde aos salários que seriam pagos ao coronel em dois anos até perfazerem os três de nomeação. O presidente da Proteção Civil, Joaquim Leitão, pediu ontem a demissão.

A Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) está debaixo de fogo desde os incêndios de Pedrógão Grande e de domingo. Falhas no combate às chamas e socorro da população, a que se somam as suspeitas de irregularidades em licenciaturas nos cargos de topo da entidade, puseram em cima da mesa uma remodelação que deve ser aprovada amanhã em Conselho de Ministros.

Joaquim Leitão pediu a demissão com efeitos imediatos e remeteu a carta ao Ministério da Administração Interna. Mas como também Constança Urbano de Sousa se demitiu esta semana, o documento acabou por seguir diretamente para o gabinete de António Costa. A demissão já foi aceite pelo primeiro-ministro.

NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

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Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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NACIONAL

GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

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O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

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