A sede da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) vai ser deslocalizada de Lisboa para o Porto, segundo notícia do JN desta terça-feira que cita fonte do Governo.
O anúncio vai ser feito esta tarde, às 16.45 horas, na Câmara Municipal do Porto, um dia depois de os 27 estados-membros da União Europeia terem escolhido Amesterdão, na Holanda, para alojar a nova sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla inglesa). A EMA abandonará Londres no início de 2019, como consequência do Brexit. O Porto, que também estava na corrida, alcançou o sétimo lugar entre as 19 cidades candidatas, sendo que três delas retiraram a candidatura (Malta, Irlanda e Croácia).
Ao JN, Eurico Castro Alves, ex-presidente do Infarmed e um dos principais rostos da candidatura do Porto à EMA, elogia a “coragem” do Governo na deslocalização da entidade reguladora. E considera que “simbolicamente faz todo o sentido que estas instituições estejam sediadas longe do centro do poder”, como, aliás, sublinha, “acontece nas outras cidades europeias”.
“É uma medida inteligente por parte do Governo, que representa a verdadeira descentralização, em nome de um país que se quer cada vez mais harmonioso e equilibrado na sua distribuição de recursos”, afirmou. Acresce que “estrategicamente também faz sentido”, porque é no Porto que está sediada a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Castro Alves ressalva, contudo, que “o processo será progressivo” e não deverá compreender todos os departamentos do Infarmed. “Alguns deverão manter-se em Lisboa.”
O Infarmed, actualmente presidido por Maria do Céu Machado, foi criado em 1993 e adquiriu novas competências em 2012, nomeadamente ao nível da autorização do preço dos medicamentos. Apesar de ter autonomia administrativa e financeira, desempenha a sua actividade sob tutela do Ministério da Saúde.
