REGIÕES
PORTO AVANÇA COM A TAXA TURÍSTICA DE 2 EUROS
A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com a abstenção da CDU, a aplicação, a partir de 01 de Março, de uma taxa turística de dois euros por dormida a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com a abstenção da CDU, a aplicação, a partir de 01 de Março, de uma taxa turística de dois euros por dormida a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos.
Na sessão de segunda-feira à noite, os deputados deram luz verde ao regulamento da Taxa Municipal Turística, com a CDU a defender o valor de um euro por dormida e o PS uma taxa aplicada apenas a hóspedes com idade superior a 18 anos, tendo estas propostas sido rejeitadas.
De acordo com o documento, a taxa “entra em vigor a 01 de março de 2018, não se aplicando às reservas comprovadamente efetuadas antes dessa data” e é devida por noite, “até um máximo de sete noites seguidas por pessoa, ou estada, independentemente de reserva (presencial, analógica ou via digital)”.
A taxa aprovada “é devida por hóspede com idade superior a 13 anos, incluindo a data do aniversário, independentemente do seu local de residência”, ficando isentos de a pagar hóspedes cuja estada “seja motivada por tratamentos médicos, estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante”, bem como a hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%.
O presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, explicou que a verba proveniente da taxa turística será utilizada para diminuir a “pegada turística”, lembrando que o crescendo de pessoas que acorrem à cidade causa um aumento da pressão nos equipamentos públicos, nas infraestruturas, na via pública e no espaço urbano em geral.
O autarca lembrou que a Câmara de Vila Nova de Gaia, sob a liderança do socialista Eduardo Vítor Rodrigues, também vai avançar com a aplicação desta taxa, existindo uma “visão metropolitana”.
Durante o debate, o deputado do PS Gustavo Pimento manifestou-se a favor do regulamento, mas considerou que a taxa deveria ser aplicada a hóspedes com idade superior a 18 anos, levando a votação esta mesma proposta, que acabou rejeitada com 29 votos contra e 17 a favor.
Alinhado com o PS, o BE, através da deputada Susana Constante Pereira, sugeriu também a criação de um observatório municipal para analisar a aplicação do dinheiro proveniente dessa taxa.
Por seu lado, o comunista Belmiro Magalhães referiu que a multiplicação de “taxas e taxinhas” cria perigos e que esta deveria ser enquadrada numa “política municipal”, propondo o valor de um euro por dormida, proposta rejeitada com 41 votos contra e três a favor.
O deputado do PSD Luís Osório considerou dois euros um “valor apropriado” que poderia ter sido acompanhada da descida do IRS.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE DOIS FISCAIS DA AUTARQUIA
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.
Os dois detidos são suspeitos de terem pedido e aceitado vantagens indevidas para não cumprirem aquelas que seriam as suas funções, no âmbito de processos de construção, revelou a Direção Nacional da PJ, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
Os detidos são fiscais dos serviços de fiscalização da Câmara Municipal da Figueira da Foz e com responsabilidades diretas na fiscalização do cumprimento da legislação por parte dos munícipes.
O modo de atuação dos suspeitos passava, alegadamente, pela exigência de quantias monetárias na sequência de pressões no âmbito de procedimentos relacionados com projetos de obras, explicou a PJ.
A investigação, levada a cabo pela Diretoria do Centro da PJ, deu cumprimento a oito mandados de busca domiciliárias e não domiciliárias.
“As buscas agora realizadas permitiram a recolha de prova pessoal e a apreensão de prova de natureza documental e digital”, salientou a PJ, registando e reconhecendo ainda a colaboração dos serviços do município na investigação.
Segundo a nota de imprensa, os detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução de Coimbra para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação.
A agência Lusa tentou obter mais esclarecimentos junto da Diretoria do Centro, mas sem sucesso.
REGIÕES
LISBOA: DOIS HOMENS ESFAQUEADOS NO MARTIM MONIZ
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
“Isto aconteceu cerca das 9h05 na Praça Martim Moniz. Foi uma desordem entre quatro pessoas e que envolveu armas brancas. Duas delas apresentaram ferimentos bastante graves”, explicou à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis).
Segundo a mesma fonte, um dos homens foi esfaqueado no peito e numa orelha e o outro no pulso e na face, tendo sido transportados para o Hospital de São José, a poucos metros do local.
As autoridades desconhecem o que motivou o desentendimento e a identidade de todos os envolvidos.
Segundo o Cometlis não está previsto qualquer reforço de policiamento na zona.
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