O ex-presidente Lula da Silva, intimado a entregar-se hoje às autoridades em Curitiba, disse ao jornal brasileiro Folha de S. Paulo que decidiu não ir a Curitiba para se entregar à polícia federal, como determinou o juiz Sérgio Moro.
Todavia, não ficou claro nas declarações de Lula se este está a ponderar apresentar-se às autoridades em S. Paulo, onde está neste momento. Face a esta possibilidade, a polícia federal de S. Paulo está a postos para receber o ex-presidente.
O juiz Sérgio Moro decretou ontem a prisão de Lula, dando 24 horas ao ex-presidente para se apresentar na sede da Polícia Federal em Curitiba. O magistrado, símbolo da Operação ‘Lava Jato’, indicou na sua decisão que concede a Lula, “em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 desta sexta-feira, 6 de abril (21h em Lisboa), quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.
O antigo Presidente está também a aguardar o resultado de um novo pedido de ‘habeas corpus’ [garantia que permite aguardar julgamento em liberdade] feito pela defesa, desta vez dirigido ao Superior Tribunal de Justiça.
A defesa de Lula da Silva questiona o decreto de prisão expedido por Moro, ao assegurar que contradiz a sentença proferida pelo tribunal de segunda instância, que em janeiro aumentou a pena do ex-Presidente de nove para doze anos de prisão por corrupção e branqueamento de capitais. “Estão a contrariar a própria decisão do tribunal do dia 24 (de janeiro), quando os três magistrados determinaram que a prisão só poderia acontecer depois de esgotada toda a tramitação de segunda instância. Estamos dentro do prazo”, argumentou ontem o advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin.
Adianta a Folha que os advogados de Lula apresentaram um pedido de medida cautelar à ONU, onde denunciam aquilo que consideram ser uma “prisão arbitrária” do ex-presidente.
Ao mesmo jornal brasileiro, Lula disse estar tranquilo e bem disposto, e adiantou que fez os seus exercícios matinais como faz todos os dias.
Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, disse ao Folha que “uma viagem do ex-presidente a Curitiba teria dificuldades de logística e de segurança, especialmente depois da decisão de Moro de bloquear as contas do petista [membro do Partido dos Trabalhadores]”.
Entretanto, os movimentos pró-Lula convocaram protestos em 44 cidades brasileiras — incluindo em S. Paulo e no Rio — para contestar a prisão do ex-presidente. Estão marcadas passeatas, vigílias e bloqueios. Em sentido contrário, movimentos de direita como o Curitiba Contra Corrupção, UFPR Livre e Libra marcaram uma manifestação em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba.
A prisão do ex-chefe de Estado — condenado a 12 anos e um mês de cadeia — está relacionada com um dos processos da Operação Lava Jato, o maior escândalo de corrupção do Brasil. Lula foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras.
A execução provisória da pena não deverá impedir juridicamente a candidatura presidencial de Lula da Silva, à frente nas sondagens para as eleições de outubro.
LUSA
