O gabinete Gaia Protege+, espaço municipal de promoção da Igualdade e dos Direitos Humanos de Vila Nova de Gaia que também presta apoio a vítimas de violência doméstica, terá dois agentes da PSP, foi hoje divulgado.
Em comunicado, a Câmara de Gaia avança que assinou hoje com a PSP um protocolo de cooperação que visa a criação de uma resposta especializada e integrada de apoio à vítima.
Na prática, dois agentes da PSP passarão a estar instalados junto à equipa do Gaia Protege+.
“[A ideia] consiste na concentração no mesmo espaço de uma equipa multidisciplinar constituída por técnicos do Município e agentes da Polícia de Segurança Pública, para acompanhar a vítima desde a fase da denúncia ao término do processo ou, em casos urgentes, no encaminhamento para uma resposta de emergência”, esclarece a autarquia do distrito do Porto.
O Gaia Protege+ funciona na Avenida da República e, enquanto Estrutura de Apoio à Vítima, assegura a assistência e acompanhamento a vítimas de violência doméstica ao nível social, psicológico e jurídico de forma gratuita, contribuindo para a promoção de um novo projeto de vida livre e em segurança.
Caberá à autarquia disponibilizar os materiais logísticos necessários para as atividades inerentes ao funcionamento da equipa: quatro computadores ligados à rede RNSI (incluindo a ligação ao Sistema Estratégico de Informações da PSP) e dois lugares de estacionamento.
Por sua vez, a PSP irá afetar elementos da sua equipa de apoio à vítima, que será responsável pelo acompanhamento e monitorização do risco no pós-denúncia, no período entre as 08:00 e as 20:00, de segunda a sexta-feira.
Estes elementos terão, ainda, a responsabilidade de monitorizar e prevenir a reincidência dos crimes denunciados, elaborando autos de denúncia de quem se desloca à procura de uma resposta integrada e multidisciplinar. Estes polícias poderão deslocar-se quer em viatura da PSP como em viatura municipal.
Na nota, a Câmara de Gaia recorda que “a violência doméstica é um fenómeno de extrema gravidade, com impactos nefastos amplamente estudados”.
“O conhecimento da extensão do fenómeno apresenta um enorme desafio para todos os que positivamente insistem em colocar e em fazer manter na ordem do dia a temática dos Direitos Humanos, a salvaguarda das liberdades e garantias constitucionais e, ainda, a igualdade de género como um referencial de cultura democrática”, conclui.
Já no ‘site’ da autarquia lê-se que o Gaia Protege+ visa promover uma resposta articulada e coesa que permita aos cidadãos gaienses uma vivência plena, pacifica e livre de estereótipos.
