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VILA NOVA DE GAIA: APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM AGENTES DA PSP

O gabinete Gaia Protege+, espaço municipal de promoção da Igualdade e dos Direitos Humanos de Vila Nova de Gaia que também presta apoio a vítimas de violência doméstica, terá dois agentes da PSP, foi hoje divulgado.

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O gabinete Gaia Protege+, espaço municipal de promoção da Igualdade e dos Direitos Humanos de Vila Nova de Gaia que também presta apoio a vítimas de violência doméstica, terá dois agentes da PSP, foi hoje divulgado.

Em comunicado, a Câmara de Gaia avança que assinou hoje com a PSP um protocolo de cooperação que visa a criação de uma resposta especializada e integrada de apoio à vítima.

Na prática, dois agentes da PSP passarão a estar instalados junto à equipa do Gaia Protege+.

“[A ideia] consiste na concentração no mesmo espaço de uma equipa multidisciplinar constituída por técnicos do Município e agentes da Polícia de Segurança Pública, para acompanhar a vítima desde a fase da denúncia ao término do processo ou, em casos urgentes, no encaminhamento para uma resposta de emergência”, esclarece a autarquia do distrito do Porto.

O Gaia Protege+ funciona na Avenida da República e, enquanto Estrutura de Apoio à Vítima, assegura a assistência e acompanhamento a vítimas de violência doméstica ao nível social, psicológico e jurídico de forma gratuita, contribuindo para a promoção de um novo projeto de vida livre e em segurança.

Caberá à autarquia disponibilizar os materiais logísticos necessários para as atividades inerentes ao funcionamento da equipa: quatro computadores ligados à rede RNSI (incluindo a ligação ao Sistema Estratégico de Informações da PSP) e dois lugares de estacionamento.

Por sua vez, a PSP irá afetar elementos da sua equipa de apoio à vítima, que será responsável pelo acompanhamento e monitorização do risco no pós-denúncia, no período entre as 08:00 e as 20:00, de segunda a sexta-feira.

Estes elementos terão, ainda, a responsabilidade de monitorizar e prevenir a reincidência dos crimes denunciados, elaborando autos de denúncia de quem se desloca à procura de uma resposta integrada e multidisciplinar. Estes polícias poderão deslocar-se quer em viatura da PSP como em viatura municipal.

Na nota, a Câmara de Gaia recorda que “a violência doméstica é um fenómeno de extrema gravidade, com impactos nefastos amplamente estudados”.

“O conhecimento da extensão do fenómeno apresenta um enorme desafio para todos os que positivamente insistem em colocar e em fazer manter na ordem do dia a temática dos Direitos Humanos, a salvaguarda das liberdades e garantias constitucionais e, ainda, a igualdade de género como um referencial de cultura democrática”, conclui.

Já no ‘site’ da autarquia lê-se que o Gaia Protege+ visa promover uma resposta articulada e coesa que permita aos cidadãos gaienses uma vivência plena, pacifica e livre de estereótipos.

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BOTICAS: AUTARQUIA “GARANTE” INEXISTÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS DA EMPRESA MINEIRA

A Câmara de Boticas reiterou hoje a oposição à mina de lítio e garantiu que nunca negociou ‘royalties’ ou outro tipo de contrapartidas com a empresa Savannah Resources, segundo um comunicado assinado pelo presidente, Fernando Queiroga.

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A Câmara de Boticas reiterou hoje a oposição à mina de lítio e garantiu que nunca negociou ‘royalties’ ou outro tipo de contrapartidas com a empresa Savannah Resources, segundo um comunicado assinado pelo presidente, Fernando Queiroga.

“Nunca, e fique sublinhado, a Savannah Resources se sentou à mesa com o município de Boticas para negociar o que quer que fosse. Nem ‘royalties’, nem qualquer outro tipo de contrapartida, muito menos nos valores apresentados pela empresa, que fala numa compensação anual ao município de Boticas de 10 milhões de euros”, afirmou a autarquia do norte do distrito de Vila Real.

Essas conversações ou negociações, acrescentou, “nem sequer fariam sentido, tendo em conta a posição clara do município contra esta exploração”.

O município de Boticas presidido por Fernando Queiroga quis reiterar a sua posição contra o projeto de mineração, garantindo que se mantém ao lado da população que contesta a exploração e que vai apoiar todas as iniciativas que tenham como objetivo travar a mina do Barroso.

“A Câmara de Boticas subordina esta posição não só por todas as questões de caráter ambiental e de saúde pública que a exploração mineira acarreta, mas também pela forma ‘pouco séria’ e ‘pouco transparente’ com que este processo sempre se desenvolveu, com a Savannah Resources a usar de um discurso e uma estratégia intimidatórios, ao mesmo tempo que anuncia o ‘paraíso’ ao nível do desenvolvimento socioeconómico da região”, referiu.

A autarquia disse que a empresa se apresenta como um “‘profeta salvador’ capaz de resolver todos os problemas que afetam este território, ao criar uma espécie de ‘época dourada’ para a economia local ao distribuir, qual Robin dos Bosques dos tempos modernos, riqueza por toda a região”.

“Podem prometer os milhões que entenderem, onde entenderem, podem falar dos empregos, das estradas, dos hospitais, das escolas, das creches, dos centros de dia, num sei lá mais de contrapartidas, mas isso não passa de promessas atiradas para o ar”, salientou.

Acrescentou que a “realidade é que a única coisa que se tem visto é destruição, devassa, falta de respeito pelo espaço público e privado e sobretudo muita arrogância”.

“Podemos ser pobres, podemos ser um concelho pequeno no número de habitantes, podemos ter um orçamento municipal limitado, mas temos orgulho na gestão rigorosa, criteriosa e sem desperdício dos recursos financeiros, que faz de nós o 6.º município do país com melhor eficiência financeira e uma autarquia familiarmente responsável há 12 anos consecutivos”, pode ler-se ainda no comunicado.

O município lembrou ainda a condição do território do Barroso ser Património Agrícola Mundial e garantiu que “não há dinheiro, nem ouro, nem lítio, que cheguem perto da riqueza” desta ruralidade.

“O mais importante são e serão sempre as pessoas. Esta é a nossa verdadeira riqueza. Não tem preço e não é negociável”, concluiu.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em maio de 2023.

A empresa já disse que prevê iniciar a produção em 2027.

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MACEDO DE CAVALEIROS: SUSPEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DETIDO PELA GNR

A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve um homem de 54 anos suspeito de exercer violência doméstica contra a mulher e que tinha uma arma de fogo em casa, informou hoje a autoridade em comunicado.

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A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve um homem de 54 anos suspeito de exercer violência doméstica contra a mulher e que tinha uma arma de fogo em casa, informou hoje a autoridade em comunicado.

A detenção aconteceu na terça-feira daquele concelho do distrito de Bragança. A GNR vinha a investigar o caso.

Segundo descreveu a Guarda, os militares “apuraram que o suspeito exerceu violência física, psicológica e verbal contra a vítima, sua mulher de 52 anos”.

No seguimento das diligências policiais, numa busca domiciliária, foi apreendida uma arma de fogo alterada ao suspeito, mais 12 munições.

O homem foi presente a tribunal no dia seguinte, quarta-feira. Como medidas de coação, ficou proibido de ter ou usar armas de fogo, vai ter de frequentar um programa específico para tratar dependência de álcool e não podeo contatar a vítima ou aproximar-se a menos de 200 metros da casa e do trabalho dela.

A GNR lembra que a violência doméstica é um crime público e que denunciar é um dever de todos.A GNR lembra que a violência doméstica é um crime público e que denunciar é um dever de todos.

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