REGIÕES
GUIMARÃES: PROFESSOR ACUSADO DE 3.734 CRIMES DE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS ARRANA EM ABRIL
O professor de uma escola primária da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, acusado de 3.734 crimes de abuso sexual de crianças, alegadamente cometidos sobre 11 alunas, começa a ser julgado a 01 de abril, em Guimarães.
O professor de uma escola primária da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, acusado de 3.734 crimes de abuso sexual de crianças, alegadamente cometidos sobre 11 alunas, começa a ser julgado a 01 de abril, em Guimarães.
Segundo um despacho do Tribunal Criminal de Guimarães (Creixomil), a que a agência Lusa teve esta quinta-feira acesso, a primeira sessão está agendada para as 09:30 de 01 de abril (todo o dia), com continuação a 22 de abril (todo o dia) e 06 de maio, data previsível para alegações finais.
A acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, refere que o arguido, atualmente com 50 anos, praticou os crimes na sala de aulas, sobre alunas entre os 6 e os 9 anos, enquanto lecionava, entre setembro de 2017 e 07 de maio de 2024, dia em que foi detido pela Polícia Judiciária e ficou, desde então, em prisão preventiva.
O caso seguiu diretamente para julgamento, uma vez que o arguido não requereu a instrução, fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento.
O MP conta que o professor do primeiro ciclo do ensino básico “quotidianamente, a pretexto de explicar matéria escolar ou esclarecer dúvidas”, chamava as vítimas para junto da mesa onde lecionava na sala de aula, colocava-as no seu colo e tocava-lhes.
Nesse sentido, sustenta a acusação, desde o ano letivo 2017/2018 até 07 de maio de 2024, excetuando o período de interrupção escolar devido à pandemia de covid-19, “diariamente, em plena sala de aula”, o arguido “sentou uma ou duas alunas em cada perna, ao mesmo tempo que lecionava perante os restantes alunos”.
Além dos 3.734 crimes de abuso sexual de crianças agravado, o docente está também acusado de três crimes de maus-tratos alegadamente cometidos sobre três outros alunos, uma menina e dois meninos, a quem, segundo o MP, deu palmadas na cabeça, agarrou e puxou o cabelo e as orelhas e chamou “burro, palerma, estúpido”.
O arguido, que era professor primário há cerca de 24 anos, vai ainda responder por três crimes de pornografia de menores.
“A conduta do arguido comprometeu e compromete seriamente o desenvolvimento harmonioso das vítimas, uma vez que contende com o núcleo mais essencial para o desenvolvimento harmonioso de uma pessoa: a sua intimidade, a disposição do seu corpo, o estabelecimento saudável das relações de proximidade com terceiros e a criação de laços familiares com os mais próximos”, sublinha o procurador do MP.
Aquando da dedução da acusação, o MP promoveu a manutenção da medida de coação de prisão preventiva, pois “os factos imputados ao arguido assumem elevadíssimo grau de ilicitude e censurabilidade”, acrescentando que com a prolação do despacho de acusação “ficam reforçados os indícios da prática dos factos e da incriminação imputada”.
“São potenciadas as necessidades de acautelamento do perigo de continuação da atividade criminosa e de perturbação da ordem e da tranquilidade públicas”, refere ainda acusação.
REGIÕES
BOTICAS: AUTARQUIA “GARANTE” INEXISTÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS DA EMPRESA MINEIRA
A Câmara de Boticas reiterou hoje a oposição à mina de lítio e garantiu que nunca negociou ‘royalties’ ou outro tipo de contrapartidas com a empresa Savannah Resources, segundo um comunicado assinado pelo presidente, Fernando Queiroga.
A Câmara de Boticas reiterou hoje a oposição à mina de lítio e garantiu que nunca negociou ‘royalties’ ou outro tipo de contrapartidas com a empresa Savannah Resources, segundo um comunicado assinado pelo presidente, Fernando Queiroga.
“Nunca, e fique sublinhado, a Savannah Resources se sentou à mesa com o município de Boticas para negociar o que quer que fosse. Nem ‘royalties’, nem qualquer outro tipo de contrapartida, muito menos nos valores apresentados pela empresa, que fala numa compensação anual ao município de Boticas de 10 milhões de euros”, afirmou a autarquia do norte do distrito de Vila Real.
Essas conversações ou negociações, acrescentou, “nem sequer fariam sentido, tendo em conta a posição clara do município contra esta exploração”.
O município de Boticas presidido por Fernando Queiroga quis reiterar a sua posição contra o projeto de mineração, garantindo que se mantém ao lado da população que contesta a exploração e que vai apoiar todas as iniciativas que tenham como objetivo travar a mina do Barroso.
“A Câmara de Boticas subordina esta posição não só por todas as questões de caráter ambiental e de saúde pública que a exploração mineira acarreta, mas também pela forma ‘pouco séria’ e ‘pouco transparente’ com que este processo sempre se desenvolveu, com a Savannah Resources a usar de um discurso e uma estratégia intimidatórios, ao mesmo tempo que anuncia o ‘paraíso’ ao nível do desenvolvimento socioeconómico da região”, referiu.
A autarquia disse que a empresa se apresenta como um “‘profeta salvador’ capaz de resolver todos os problemas que afetam este território, ao criar uma espécie de ‘época dourada’ para a economia local ao distribuir, qual Robin dos Bosques dos tempos modernos, riqueza por toda a região”.
“Podem prometer os milhões que entenderem, onde entenderem, podem falar dos empregos, das estradas, dos hospitais, das escolas, das creches, dos centros de dia, num sei lá mais de contrapartidas, mas isso não passa de promessas atiradas para o ar”, salientou.
Acrescentou que a “realidade é que a única coisa que se tem visto é destruição, devassa, falta de respeito pelo espaço público e privado e sobretudo muita arrogância”.
“Podemos ser pobres, podemos ser um concelho pequeno no número de habitantes, podemos ter um orçamento municipal limitado, mas temos orgulho na gestão rigorosa, criteriosa e sem desperdício dos recursos financeiros, que faz de nós o 6.º município do país com melhor eficiência financeira e uma autarquia familiarmente responsável há 12 anos consecutivos”, pode ler-se ainda no comunicado.
O município lembrou ainda a condição do território do Barroso ser Património Agrícola Mundial e garantiu que “não há dinheiro, nem ouro, nem lítio, que cheguem perto da riqueza” desta ruralidade.
“O mais importante são e serão sempre as pessoas. Esta é a nossa verdadeira riqueza. Não tem preço e não é negociável”, concluiu.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em maio de 2023.
A empresa já disse que prevê iniciar a produção em 2027.
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MACEDO DE CAVALEIROS: SUSPEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DETIDO PELA GNR
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve um homem de 54 anos suspeito de exercer violência doméstica contra a mulher e que tinha uma arma de fogo em casa, informou hoje a autoridade em comunicado.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve um homem de 54 anos suspeito de exercer violência doméstica contra a mulher e que tinha uma arma de fogo em casa, informou hoje a autoridade em comunicado.
A detenção aconteceu na terça-feira daquele concelho do distrito de Bragança. A GNR vinha a investigar o caso.
Segundo descreveu a Guarda, os militares “apuraram que o suspeito exerceu violência física, psicológica e verbal contra a vítima, sua mulher de 52 anos”.
No seguimento das diligências policiais, numa busca domiciliária, foi apreendida uma arma de fogo alterada ao suspeito, mais 12 munições.
O homem foi presente a tribunal no dia seguinte, quarta-feira. Como medidas de coação, ficou proibido de ter ou usar armas de fogo, vai ter de frequentar um programa específico para tratar dependência de álcool e não podeo contatar a vítima ou aproximar-se a menos de 200 metros da casa e do trabalho dela.
A GNR lembra que a violência doméstica é um crime público e que denunciar é um dever de todos.A GNR lembra que a violência doméstica é um crime público e que denunciar é um dever de todos.
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