O antigo padre madeirense Anastácio Alves apresentou-se voluntariamente no Estabelecimento Prisional do Funchal na quarta-feira, para cumprir a pena de seis anos e seis meses de prisão efetiva a que foi condenado por crimes de abuso sexual de crianças.
A notícia foi divulgada pela RTP/Madeira na quarta-feira e, hoje, o advogado de defesa no processo, Miguel dos Santos Pereira, confirmou à agência Lusa que tinha a indicação de que o antigo padre iria apresentar-se no Estabelecimento Prisional do Funchal naquele dia.
Em 07 de dezembro de 2023, Anastácio Alves foi condenado pelo Tribunal da Comarca da Madeira a seis anos e seis meses de prisão efetiva por quatro crimes de abuso sexual de crianças e um crime de atos sexuais com adolescente.
Além da condenação a prisão efetiva, o arguido está proibido, por um período de sete anos, de exercer funções que envolvam menores.
Os crimes foram todos praticados contra o mesmo menor, tendo ocorrido entre 2015 e 2016 na casa da avó da vítima, na Madeira.
Em janeiro de 2022, o Ministério Público indicou que tinham sido realizadas diligências para localizar Anastácio Alves em França e Portugal, que “resultaram infrutíferas”.
Entretanto, em fevereiro de 2023, o jornal Observador divulgou que o ex-sacerdote tentara entregar-se na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, mas acabou por não ser recebido, nem foi notificado formalmente da acusação do Ministério Público.
Anastácio Alves foi informado de que se deveria apresentar no Tribunal da Comarca da Madeira, onde decorreu o julgamento entre outubro e dezembro de 2023.
Em setembro de 2018, quando Anastácio Alves exercia funções em França, a Diocese do Funchal comunicou o seu afastamento da ação pastoral por suspeita de abuso sexual de um menor na região autónoma e em 2021 foi definitivamente expulso pelo Vaticano.
