O Ministério Público (MP) acusou formalmente Joe Berardo de burla qualificada, uma notícia inicialmente avançada pela RTP e confirmada no site do MP esta quinta-feira. A acusação estende-se à pessoa jurídica, a Associação Coleção Berardo, e inclui também dois advogados. Em causa estão créditos bancários que ascendem a cerca de mil milhões de euros.
A investigação, que nasceu de um desdobramento do “Caso CGD”, centrou-se em acordos firmados entre 2008 e 2012. Nesses acordos, 100% dos títulos da Associação Coleção Berardo foram dados como garantia a financiamentos contraídos junto da CGD, BES e BCP por entidades do Grupo Berardo, os quais não foram pagos.
O MP detalha que, em 2013, os três arguidos (Berardo e os dois advogados) orquestraram uma “ação cível simulada”, sem um litígio real, com o objetivo de “obstaculizar o acesso dos bancos credores aos títulos e património da associação”, que inclui obras de arte avaliadas em centenas de milhões de euros. A sentença resultante dessa ação simulada permitiu-lhes tomar decisões prejudiciais aos bancos em Assembleias Gerais da Associação Coleção Berardo, contrariando os termos negociados nos contratos.
Esta situação de endividamento já havia levado ao arresto de bens de Joe Berardo, incluindo a sua coleção de arte, com a CGD a leiloar parte dos seus bens no ano passado.
No contexto mais amplo do “Caso CGD”, Joe Berardo foi detido em 29 de junho de 2021. Após interrogatório, foi-lhe imposta uma caução de cinco milhões de euros e outras medidas cautelares, como a proibição de sair do país. O advogado André Luiz Gomes, também arguido, teve de prestar uma caução de um milhão de euros. O processo principal, que conta com 11 arguidos, investiga diversos crimes, como burla qualificada, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada. O MP estima que o grupo em questão, ao contratar financiamentos com a CGD entre 2006 e 2009, causou um prejuízo de quase mil milhões de euros à CGD, Novo Banco e BCP. A Polícia Judiciária (PJ) explicou que o grupo incumpriu os contratos e utilizou “mecanismos de renegociação e reestruturação de dívida” para evitar os pagamentos. A investigação da PJ também identificou “procedimentos internos contrários às boas práticas bancárias” na gestão desses créditos.