As pessoas com deficiência em Portugal enfrentam uma discriminação “praticamente em todas as áreas”, desde a escola ao mercado de trabalho, revela um novo estudo nacional. O coordenador da investigação, José Miguel Nogueira, alerta que, apesar dos avanços legislativos, um forte estigma social continua a criar barreiras significativas.
A conclusão é do estudo Sistema de Indicadores de Políticas de Inclusão (SIPI), coordenado pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa. A investigação baseia-se em inquéritos a 721 pessoas com deficiência em idade ativa, realizados ao longo de 2025, para avaliar o impacto real das políticas públicas nas suas vidas.
“O estudo demonstra uma vulnerabilidade acrescida das pessoas com deficiência, independentemente dos esforços que têm vindo a ser feitos a nível político”, afirmou o coordenador em entrevista à agência Lusa, ligando esta fragilidade “ao estigma que a sociedade ainda tem relativamente a estas pessoas”.
A discriminação começa cedo. Na educação, os dados são alarmantes: 68% dos inquiridos relatam ter sofrido gozo ou chacota, 56% foram alvo de agressão ou pressão psicológica, e 52% foram excluídos de atividades regulares da turma ou de visitas de estudo. O estudo revela ainda que “somente 38,1% dos alunos apresentou queixa, mas 75% destes considera que a situação não foi bem resolvida”.
No acesso ao emprego, o cenário é igualmente preocupante. José Miguel Nogueira aponta as acessibilidades como um “problema crónico” e destaca a discriminação no recrutamento. Mesmo para quem consegue um emprego remunerado, os desafios persistem. “Confrontam-se com situações de discriminação e de preconceito” por parte de colegas e chefias, que se traduzem em barreiras à progressão na carreira.
A discriminação estende-se ao acesso à cultura, ao desporto e até à participação política. O investigador considerou “muito deprimente” que 10% dos inquiridos filiados em partidos políticos se queixem da falta de condições para serem ouvidos dentro das próprias estruturas partidárias.
Para José Miguel Nogueira, a causa reside em “séculos de discriminação relativamente àquilo que é diferente”. O investigador aponta para a “barreira muito grande entre aquilo que é a produção legislativa e aquilo que depois é a implementação”.
Apesar do diagnóstico severo, o coordenador recusa a ideia de que nada foi feito, lembrando que Portugal está “no topo das medidas de apoio ao emprego”. Contudo, espera que os dados sirvam “como um alerta” e contribuam para uma reflexão que leve os decisores a “fazer melhores políticas públicas, políticas mais inclusivas”.
José Miguel Nogueira concluiu com uma afirmação contundente, sublinhando que, factualmente, “nunca houve nenhuma ditadura das minorias” e que “as pessoas com deficiência são, ao longo da história, a minoria mais discriminada de todas as minorias”.
