O antigo secretário-geral do PS e primeiro-ministro José Sócrates anunciou hoje que pediu a desfiliação do partido para acabar com um “embaraço mutuo”, após críticas da direção que, na sua opinião, ultrapassam os limites do aceitável.

Num artigo publicado hoje no Jornal de Notícias, José Sócrates, principal arguido na Operação Marquês, acusado de vários crimes económico-financeiros, nomeadamente corrupção e branqueamento de capitais, diz que está a ser alvo “uma espécie de condenação sem julgamento”.

O anúncio de José Sócrates, que aderiu ao PS em 1981, surge depois das declarações do líder parlamentar, Carlos César, de vários militantes do PS e do primeiro-ministro e atual secretário-geral socialista, António Costa, que disse na quinta-feira que ninguém está acima da lei.

O presidente do PS e líder parlamentar socialista, Carlos César, tinha afirmado esta quarta-feira em declarações à rádio TSF que o partido se sente “envergonhado” com as suspeitas que recaem sobre Manuel Pinho, antigo ministro da Economia do Governo de José Sócrates, salientando que a “vergonha é ainda maior” no que diz respeito ao processo de Sócrates por se tratar de um antigo primeiro-ministro.

“Sou agora forçado a ouvir o que não posso deixar de interpretar como uma espécie de condenação sem julgamento. Desde sempre, como seu líder, e agora nos momentos mais difíceis, encontrei nos militantes do PS um apoio e companheirismo que não esquecerei. Mas a injustiça que agora a direção do PS comete comigo, juntando-se à direita política na tentativa de criminalizar uma governação, ultrapassa os limites do que é aceitável no convívio pessoal e político”, sublinhou Sócrates.

“Considero, por isso, ter chegado o momento de pôr fim a este embaraço mútuo. Enderecei hoje uma carta ao partido Socialista pedindo a minha desfiliação do partido”, anuncia no artigo de opinião.

José Sócrates salienta que “durante quatro anos” não ouviu “por parte da direção do PS uma palavra de condenação sobre os abusos” de que se diz alvo.

No artigo de opinião, critica a justiça e nega que o nome de Manuel Pinho para fazer parte do seu Governo tenha sido sugerido pelo antigo presidente do Grupo Espírito Santo, Ricardo Salgado.

O caso que envolve o ex-ministro da Economia foi noticiado, em 19 de abril, pelo jornal ‘on-line’ Observador, segundo o qual há suspeitas de Manuel Pinho ter recebido, entre 2006 e 2012, cerca de um milhão de euros.

Os pagamentos, de acordo com o jornal, terão sido realizados a “uma nova sociedade ‘offshore’ descoberta a Manuel Pinho, chamada Tartaruga Foundation, com sede no Panamá, por parte da Espírito Santo (ES) Enterprises — também ela uma empresa ‘offshore’ sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas e que costuma ser designada como o ‘saco azul’ do Grupo Espírito Santo.

No artigo de opinião hoje publicado, o antigo primeiro-ministro reafirma que o Ministério Público deve “provar o que diz”.

“Não, não pactuo com a operação em curso de inverter o ónus da prova como, de forma geral, os jornalistas e os ativistas disfarçados de comentadores têm feito: o primeiro dever de um Estado decente é provar as gravíssimas alegações que faça seja contra quem for, ainda que estas tenham sido, como habitualmente feitas pela comunicação social”, disse.

No entender de José Sócrates diz que “não é o próprio que tem de se defender ou de provar que é honesto ou inocente; é quem acusa que tem o dever de provar o que diz”.

“Estranhos tempos estes em que lembrar o princípio estrutural do Direito moderno, a presunção de inocência, se confunde com a defesa seja de quem for”.

José Sócrates esclarece que a escolha que fez de “Manuel Pinho como porta-voz do PS para a área da economia, e mais tarde para o Governo, aconteceu naturalmente na decorrência da colaboração que este há muito prestava na condição de independente, ao PS, como conselheiro económico, do então líder Ferro Rodrigues”.

“Foi aí, nessa condição de membro do chamado grupo económico da Lapa (por reunir regularmente no Hotel da Lapa), que o conheci e que desenvolvemos um trabalho comum que viria a culminar no convite que lhe fiz”, disse.

LUSA