A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta quarta-feira a instauração de um inquérito judicial para investigar alegadas irregularidades no recenseamento eleitoral na União de Freguesias de Montalegre e Padroso. Em causa está a suspeita de “fraude eleitoral” através do registo de moradas falsas, numa eleição decidida por uma margem estreita.
A denúncia partiu de Sandra Batista, candidata na lista do PSD, que perdeu as eleições de 12 de outubro para o Partido Socialista por apenas 78 votos. A queixosa revelou que, desde janeiro, 134 eleitores mudaram a sua residência para aquela freguesia, um número anormal que superou a diferença final entre os dois partidos.
“O que me preocupa é a facilidade com que, em Portugal, se adulteram resultados eleitorais”, afirmou Sandra Batista à Lusa. A candidata garante que a maioria destes novos eleitores “nunca morou na freguesia” e possui “ligações familiares” aos elementos da lista vencedora. Segundo a denunciante, trata-se de pessoas que “andam a saltar de freguesia em freguesia conforme a necessidade de votos”.
O PS venceu a junta com 682 votos, contra 604 do PSD. Contactado sobre o inquérito, o presidente eleito pelo PS, Paulo Reis, afirmou desconhecer o processo e optou por não comentar.
Sandra Batista, que alertou diversas entidades incluindo o Presidente da República e a CNE, critica a inércia das instituições (“empurram todos uns para os outros”) e pede alterações à lei para combater este fenómeno que diz estar a destruir a democracia local. O inquérito corre agora termos na Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Montalegre.
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