Ligue-se a nós

NACIONAL

AGÊNCIA DO AMBIENTE PODERÁ APLICAR MULTAS POR EXCESSO DE RUÍDO

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a analisar a aplicação de multas para o incumprimento das regras do ruído, obrigando as grandes cidades e infraestruturas de transportes a ter mapas e planos estratégicos para reduzir o barulho.

Online há

em

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a analisar a aplicação de multas para o incumprimento das regras do ruído, obrigando as grandes cidades e infraestruturas de transportes a ter mapas e planos estratégicos para reduzir o barulho.

Além dos trabalhos em curso sobre a transposição para o direito nacional da diretiva da União Europeia, alterando um dos anexos da anterior lei sobre ruído ambiente, a APA refere que está a ser “ponderada a introdução de um regime contraordenacional”.

A agência Lusa questionou a APA acerca da existência de penalizações em caso de incumprimentos da obrigação de apresentação de mapas estratégicos de ruído e de planos de ação com medidas para resolver as situações em que os limites são ultrapassados.

A entidade respondeu que “durante o corrente ano serão lançados os trabalhos para a definição da primeira Estratégia Nacional para o Ruído ambiente (ENRA), cujo enquadramento está previsto nos princípios fundamentais do Regulamento Geral do Ruído e invoca que seja definido ‘um modelo de integração da política de controlo de ruído nas políticas de desenvolvimento económico e social e nas demais políticas setoriais com incidência ambiental, no ordenamento do território e na saúde’”.

Atualmente, são seis os municípios que, com base na sua dimensão, estão obrigados a apresentar mapas estratégicos de ruído, documentos que medem os níveis de barulho: Amadora, Lisboa, Matosinhos, Odivelas, Oeiras e Porto. À exceção do Porto, todos já os municípios já o fizeram.

Sempre que o mapa de ruído identifique zonas onde os limites são ultrapassados, devem ser elaborados planos de ação com medidas para resolver a situação. Estes documentos podem incluir igualmente ações preventivas.

Além daquelas cidades, também devem elaborar mapas e planos de ação nos aeroportos de Lisboa e Porto, assim como infraestruturas rodoviárias (553 troços) e ferroviárias.

Entre as ações da APA tentando “a boa implementação” daquela obrigação, está a elaboração de diretrizes para harmonizar e facilitar a realização de mapas de ruído, publicadas no seu site, assim como a realização de “várias reuniões de reforço e esclarecimento”, em coordenação com o Instituto de Mobilidade e Transportes, com os vários concessionários rodoviários e ferroviários.

A entidade diz ainda ter coordenado sessões técnicas entre as infraestruturas e os municípios de modo “a facilitar a articulação e a troca de informação”.

No âmbito do acompanhamento destas obrigações, “tem igualmente havido várias interações de notificação com as entidades envolvidas para obtenção de um compromisso de calendarização das entregas em falta”, acrescenta a APA.

A exposição a níveis de ruído elevados pode provocar distúrbios do sono, doenças cardiovasculares, perda da produtividade no trabalho e no desempenho no trabalho.

LUSA | ZAP

NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Online há

em

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

LER MAIS

NACIONAL

GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

Online há

em

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
Benecar - Cidade do Automóvel
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO

RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% DANCE


WEBRADIO 100% INSPIRATION

KEYWORDS

FABIO NEURAL @ ENCODING


NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS