REGIÕES
MINISTÉRIO PUBLICO ACUSA DE BURLA UMA IPSS DE CHAVES
O Ministério Público (MP) acusou o presidente, diretora técnica e uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) de Chaves da prática do crime de burla tributária agravado no valor de 86,6 mil euros contra a Segurança Social.
O Ministério Público (MP) acusou o presidente, diretora técnica e uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) de Chaves da prática do crime de burla tributária agravado no valor de 86,6 mil euros contra a Segurança Social.
No site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o Ministério Público de Chaves informou hoje que deduziu acusação contra três arguidos, dos quais duas pessoas singulares e uma pessoa coletiva (centro social), imputando a cada um deles a prática de um crime de burla tributária agravado contra a Segurança Social.
Segundo o MP, à data dos factos, os arguidos singulares desempenhavam funções como presidente da direção e diretora técnica da IPSS que desenvolve a sua ação no concelho de Chaves.
O MP considerou indiciado que o presidente da direcção e a diretora técnica da IPSS, “agindo concertadamente, colocaram nas listas mensais enviadas à Segurança Social dezassete utentes a que nunca tinham sido prestados os apoios sociais de centro de dia e de apoio domiciliário, com vista ao recebimento das quantias relativas à comparticipação da Segurança Social, como se tais utentes tivessem beneficiado dos tais apoios”.
De acordo com o MP, entre setembro de 2010 e fevereiro de 2015, os arguidos singulares “conseguiram que a arguida IPSS recebesse indevidamente da Segurança Social a quantia 86,6 mil euros”.
A IPSS em causa dá respostas sociais de serviço de apoio ao domiciliário, centro de dia e lar de idosos.
A acusação do MP foi deduzida a 29 de maio e foi hoje publicada na página da internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
LUSA
REGIÕES
LISBOA: MÁRIO MACHADO CONDENADO A DOIS ANOS E 10 MESES DE PRISÃO EFETIVA
O militante neonazi Mário Machado foi esta terça-feira condenado a dois anos e 10 meses de prisão efetiva por incitamento ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda em publicações nas redes sociais.
O militante neonazi Mário Machado foi esta terça-feira condenado a dois anos e 10 meses de prisão efetiva por incitamento ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda em publicações nas redes sociais.
Em causa neste julgamento estavam mensagens publicadas no antigo Twitter (atual X), atribuídas a Mário Machado e Ricardo Pais, em que estes apelavam à “prostituição forçada” das mulheres dos partidos de esquerda, e que visaram em particular a professora e dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
Além de Mário Machado, Ricardo Pais foi condenado a um ano e oito meses de prisão com pena suspensa durante dois anos.
A sentença foi lida esta terça-feira no Juízo Local Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, depois de, em abril, nas alegações finais, o Ministério Público (MP) ter pedido uma pena de prisão efetiva para Mário Machado.
REGIÕES
BRAGANÇA: IDOSO MORRE EM ACIDENTE DE TRATOR NA FREGUESIA DE SAMIL
Um idoso de 77 anos morreu hoje num acidente de trator na freguesia de Samil, concelho de Bragança, confirmou fonte dos bombeiros locais.
Um idoso de 77 anos morreu hoje num acidente de trator na freguesia de Samil, concelho de Bragança, confirmou fonte dos bombeiros locais.
Segundo a mesma fonte, o alerta foi dado às 11:49 para um terreno agrícola. O trator terá capotado, provocando graves ferimentos à vítima na cabeça.
Para o socorro foram mobilizados nove operacionais dos bombeiros com três veículos e a equipa médica da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do INEM. O óbito foi declarado ainda no local pelo médico da VMER. O corpo foi transportado para a morgue do hospital de Bragança, onde vai ser autopsiado.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) tomou conta da ocorrência.
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