REGIÕES
TAXISTAS CAMINHAM PARA O SÉTIMO DIA DE PROTESTO
As entidades representativas dos táxis reuniram-se esta segunda-feira com um assessor do primeiro-ministro, no sentido de travar a lei que regulamenta as plataformas eletrónicas de transporte, mas, após aquilo que consideram ser uma “manobra de diversão”, mantêm protestos em Lisboa, Porto e Faro.
As entidades representativas dos táxis reuniram-se esta segunda-feira com um assessor do primeiro-ministro, no sentido de travar a lei que regulamenta as plataformas eletrónicas de transporte, mas, após aquilo que consideram ser uma “manobra de diversão”, mantêm protestos em Lisboa, Porto e Faro.
pós uma reunião hoje à tarde com um assessor de António Costa para a área económica, Carlos Ramos, da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), considerou tratar-se de “uma manobra de diversão”, mantendo-se o protesto previsto para quarta-feira junto à Assembleia da República, em Lisboa.
“Entrei com as mãos vazias e, agora, vim com elas ainda mais abertas, por conseguinte não trouxemos nada”, disse, por seu lado, Florêncio Almeida, presidente da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL).
Os taxistas, ao sexto dia de protesto contra a lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte em veículos descaracterizados – Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé –, desfilaram a pé até à Praça do Comércio, para uma vigília em frente ao gabinete provisório do primeiro-ministro, mas decidiram regressar à Praça dos Restauradores.
As associações revelaram que António Costa enviou uma carta a dizer que mantinha a confiança no ministro João Matos Fernandes, que tutela os transportes, mas os profissionais do setor do táxi “não têm confiança nenhuma no senhor ministro, nem no secretário de Estado” do Ambiente, reiterou o presidente da FPT.
“Espero que os partidos com assento parlamentar tenham a coragem de enfrentar o senhor primeiro-ministro e encontrar eles próprios esta solução, que é meter na lei [a ideia de] transferir para as autarquias a competência de fixar os contingentes e as regras do jogo”, avançou Carlos Ramos.
No início do protesto, no dia 19, os taxistas reclamavam a fiscalização sucessiva, pelo Tribunal Constitucional, da lei que regula as plataformas eletrónicas, que entra em vigor a 1 de novembro, após ter sido promulgada a 31 de julho pelo Presidente da República, mas a exigência não foi acolhida pelos grupos parlamentares.
Enquanto em Lisboa algumas centenas de táxis permanecem parados na via ‘bus’ entre a Avenida da República e a Avenida da Liberdade, no Porto os manifestantes também garantiram que irão permanecer na avenida dos Aliados.
“Foi uma reunião cheia de coisa nenhum. Criou alguma desilusão aos representantes associativos que lá estiveram. Neste contexto, a luta é para continuar”, anunciou José Monteiro, vice-presidente da ANTRAL, após o encontro com o assessor de António Costa.
Duas centenas taxistas permaneceram hoje, sob elevadas temperaturas, junto aos carros que ocupam duas faixas de rodagem da Estrada Nacional 125/10, perto da rotunda junto ao aeroporto de Faro.
Em declarações à Lusa, Francisco José Pereira, presidente da Rotáxis de Faro, disse que os profissionais estão “insatisfeitos e frustrados”, mas assegurou que vão “com certeza” manter-se em protesto até quarta-feira, dia do debate quinzenal com o primeiro-ministro no parlamento.
O PCP pediu na sexta-feira a revogação da lei que regulamenta as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros e as associações de taxistas foram recebidas no sábado pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, mas decidiram manter o protesto.
A PSP disse hoje que está preparada e com capacidade de resposta, “independentemente do tempo que durar” o protesto dos taxistas.
Em declarações à agência Lusa, o intendente Alexandre Coimbra, da Direção Nacional da PSP, acrescentou que a polícia está a acompanhar o protesto desde o seu início, “vinte e quatro horas por dia”, salientando que, até ao momento, não há registo de qualquer incidente em Lisboa, Porto ou Faro.
Segundo o diretor de relações públicas, a PSP “tem tudo preparado” para fazer face a estas ações, nomeadamente “o policiamento adequado para a próxima quarta-feira”.
LUSA
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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