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NACIONAL

GREVE DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS REGISTA 95% DE ADESÃO

A greve dos funcionários judiciais fechou hoje tribunais em todo o país, com uma adesão global que ronda os 95%, e obrigou a serviços mínimos em tribunais como o do Barreiro, onde será ouvido Bruno de Carvalho, ex-presidente do Sporting.

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A greve dos funcionários judiciais fechou hoje tribunais em todo o país, com uma adesão global que ronda os 95%, e obrigou a serviços mínimos em tribunais como o do Barreiro, onde será ouvido Bruno de Carvalho, ex-presidente do Sporting.

“Não andarei longe se disser que a greve anda na casa dos 90% a 95%, mas a maioria dos tribunais tem apenas os serviços mínimos e muitos outros estão completamente encerrados”, disse à Lusa o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge.

O responsável disse ainda que o sindicato está a ter algumas dificuldades em confirmar os números “porque nos tribunais ninguém atende os telefones” e que, por isso, prefere não avançar com os 100% de adesão sem ter a certeza.

“O facto de não nos atenderem os telefones, e desde as 09:00 que tentamos várias vezes, é indicativo de que não está lá ninguém. Mas há algumas informações já concretas de Famalicão, Barcelos, Viana do Castelo, Gaia, Seixal, Almada, Lourinhã (…) e Barreiro, onde estão apenas a ser cumpridos os serviços mínimos”, afirmou.

Fernando Jorge aponta ainda os tribunais de Évora, Serpa, Ferreira do Alentejo e Mértola, sublinhando: “um pouco por todo o país a adesão é total, o que aliás era esperado pela reação que as pessoas têm tido ao que tem sido a greve parcial das duas horas”.

Segundo o responsável, no Palácio da Justiça de Lisboa a adesão é de 95%, com “oito ou nove pessoas a trabalhar, num edifício onde trabalham quase 200”.

O presidente do SFJ reconheceu ainda que a vigília agendada para hoje à tarde junto ao parlamento, “não terá a expressão da manifestação no Terreiro do Paço, no dia 11 de outubro”, porque o sindicato não disponibilizou o transporte.

De qualquer forma – acrescentou – “esperamos ter muita gente [na vigília], nomeadamente dos tribunais da Grande Lisboa e também de outros locais. Por exemplo, houve um grupo de funcionários de Vila Nova de Famalicão e de Barcelos que combinaram entre eles e vêm todos a caminho de Lisboa para participar”.

Em causa nesta greve, que começou às 00:00 de hoje, estão reivindicações relacionadas com a revisão da carreira, aprovação de um estatuto digno, promoções congeladas, falta de funcionários, vencimentos congelados há mais de 10 anos, falta de formação e trabalho muito além do horário sem compensação, entre outras.

A greve nacional, convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), abrange todas as comarcas e todos os oficiais de justiça, inclusivamente os que se encontram a desempenhar funções em comissão de serviço no Ministério da Justiça, Direção-geral da Administração da Justiça (DGAJ), Instituto de Gestão Financeira e das Infraestruturas da Justiça (IGFEJ), Conselho de Oficiais de Justiça, Conselho Superior da Magistratura (CSM), Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Procuradoria-geral da República (PGR) e outros organismos do Estado.

Os funcionários judiciais cumpriram já uma série de greves parciais que têm vindo a perturbar o normal funcionamento dos tribunais, incluindo julgamentos e inquirição de arguidos.

LUSA

NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

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Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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NACIONAL

GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

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O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

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