A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) alertou esta sexta-feira para os perigos de condutores idosos subscreverem seguros automóveis em seu nome quando o condutor habitual é um descendente jovem. Durante a apresentação do “Guia Prático do Consumidor Idoso”, o regulador sublinhou que esta prática, motivada pela tentativa de obter prémios mais baratos, configura uma “falsa declaração”.
Em caso de sinistro grave, as seguradoras podem recusar a cobertura após investigação, gerando problemas jurídicos e financeiros severos para os titulares.
A ASF revelou ter conhecimento de que alguns mediadores aconselham esta prática ilegal para baixar custos, algo que o diretor da entidade, Eduardo Farinha Pereira, condenou firmemente.
O novo guia, lançado em parceria com a Direção-Geral do Consumidor, aborda também a distinção entre seguros e cartões de saúde, advertindo que estes últimos são apenas cartões de desconto e não cobrem riscos graves como cirurgias. No campo das poupanças, os consumidores presentes na sessão criticaram a baixa atratividade dos seguros financeiros atuais, comparando-os desvantajosamente com os Certificados de Aforro.
O documento agora disponível inclui ainda conselhos sobre como evitar fraudes em vendas ao domicílio e excursões, lembrando que o consumidor tem 30 dias para exercer o direito de arrependimento em contratos celebrados fora de estabelecimentos comerciais.
