As associações de inquilinos e de proprietários manifestaram-se contra a intenção do Governo de criar um regime de seguro obrigatório para riscos sísmicos. António Machado, secretário-geral da Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL), alertou que a medida poderá agravar o valor das rendas, defendendo que os custos da habitação já são elevados.
Por sua vez, Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), questionou a justificação da proposta, argumentando que seguros obrigatórios devem servir para a proteção de terceiros e não para a salvaguarda do património próprio.
Apesar da oposição ao modelo proposto, a AIL admite que a obrigatoriedade poderia ser considerada caso os custos fossem suportáveis e não servissem apenas para aumentar as comissões de bancos e seguradoras. Segundo dados da Fidelidade, cerca de metade das seis milhões de habitações em Portugal não possui qualquer seguro e menos de 20% conta com cobertura sísmica.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, incluiu esta medida no programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência”, assegurando que haverá apoios, ainda que limitados, para famílias com dificuldades financeiras em suportar este novo encargo.
