A Câmara do Porto vai propor a redução do preço da tarifa base da água em 2% para 2019, descida que terá um maior impacto nas famílias numerosas.
A proposta, do presidente Rui Moreira que vai ser votada na reunião do executivo de terça-feira, explica que “tendo em conta os resultados de eficiência de gestão da empresa no tarifário de água, para consumidores domésticos, é possível uma redução do preço por m3 [metro cúbico] de 2%. no 1.º escalão”, redução esta que, sublinha-se, não se repercute apenas nos consumidores de menor capacidade económica.
Segundo a autarquia, ao ser cobrado um valor inferior nos primeiros cinco metros cúbicos, correspondentes ao 1.º escalão, há uma redução da fatura para todos os consumidores, “com maior impacto nas famílias numerosas, uma vez que o volume do referido escalão aumenta consoante a dimensão do agregado familiar”.
A descida do preço da água, refere-se na proposta, surge não obstante o aumento de custos da água adquirida à Águas do Douro e Paiva, S. A que sofre um acréscimo de 2,48% – em 2019 será de 0,4259 euros por metro cúbico” – e que a autarquia se propõe absorver.
“A priorização da ação, do município e da entidade gestora, continua a ser o utilizador/cliente, como objetivo permanente e parte integrante da componente associada às prestações de serviços considerados essenciais (fornecimento de água e saneamento de esgotos), tal como expressamente se assume no Mapa Estratégico da entidade gestora”, lê-se na proposta.
Assim, explica-se na proposta, para lá da redução de 2% do valor do metro cúbico do 1.º escalão nos consumos domésticos, mantêm-se inalterada a estrutura tarifária e os preços ou tarifas pelos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais (esgotos), traduzindo uma real diminuição da fatura para todos os utilizadores dos serviços, em causa”.
A autarquia acrescenta que a estrutura tarifária e os preços propostos foram submetidos a parecer da Entidade Reguladora do Setor das Águas e Resíduos (ERSAR), propondo-se a sua aplicação após o dia 01 de janeiro de 2019.
Em outubro, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, já tinha anunciado a intenção de reduzir a tarifa base da água em 2% no orçamento de 2019.
À data, o autarca esclarecia que esta redução se aplicará à “tarifa base”, beneficiando, por isso, “quem regista menores consumos” e as “famílias mais carenciadas”.
