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CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO LEVA A DISCUSSÃO O NOVO PDM

O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto apontou hoje para o fim de 2019 o início da discussão pública do novo Plano Diretor Municipal (PDM), esperando ter, ‘até ao verão’, a ‘primeira proposta de modelo territorial’.

Online há

5 anos atrás

9 de Abril, 2019

“Lá para o final do ano antecipo que estejamos a iniciar a discussão pública do PDM”, afirmou Pedro Baganha na reunião pública do executivo, alertando que “há uma série de interações” relacionadas com o processo de revisão “que podem fazer variar o cronograma”.

Até “ao verão”, o vereador espera ter um “primeiro esboço da Carta de Ordenamento de Território”, para “submeter a discussão política e pública”.

O vereador respondia, na sessão camarária, a perguntas da vereadora da CDU, Joana Rodrigues, explicando que os trabalhos de revisão do PDM de 2006 “têm sido acompanhados a par e passo pela comissão” existente para o efeito na Assembleia Municipal.

“Neste processo, toma-se algum tempo que é necessário. Lá para o final do ano, a intenção é trazer à câmara a proposta de discussão pública do PDM. Sendo que há também, a necessidade de fazer a concertação com outras entidades, por exemplo a CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte], prevista para a segunda metade do ano”, afirmou Pedro Baganha.

De acordo com o vereador, neste momento, a autarquia está a “trabalhar afincadamente no modelo territorial”.

“A trabalhar nas peças de plano, nos seus sistemas estruturante (mobilidade, ambiental, etc.”, descreveu.

A Câmara do Porto aprovou em março de 2018, com os votos contra do PS e da CDU e a abstenção do PSD, prorrogar a revisão do PDM por 36 meses, até finais de março de 2021.

Na ocasião, o vereador do Urbanismo indicou que a perspetiva dos serviços era ter o processo concluído dentro de “12 meses”.

Baganha esclareceu que seria “uma imprudência absoluta não usar a única prerrogativa legal” existente para “garantir que o processo não aborta”, uma vez que a “legislação em vigor apenas permite fazer uma prorrogação”.

Por isso, explicou, se fosse proposto um prazo menor e fosse necessária uma prorrogação, o processo teria “de começar do início”.

O PDM atualmente em vigor data de fevereiro de 2006 e, em março de 2015, a autarquia decidiu iniciar a sua revisão, “tendo em vista a definição de um novo instrumento de gestão territorial de natureza mais estratégica”.

Em fevereiro de 2016, em reunião do executivo, foi deliberada a alteração do prazo de elaboração da revisão do PDM para três anos contados a partir da data do início do procedimento.

LUSA

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IPMA: REGIÃO NORTE EM ALERTA AMARELO DEVIDO À PREVISÃO DE NEVE

Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Online há

23 horas atrás

26 de Abril, 2024

Os avisos amarelos (terceiro mais grave de uma escala de quatro) para os oito distritos vigoram entre as 21h00 de hoje e as 09h00 de sábado, 27 de abril, segundo informou o IPMA.

O IPMA alerta para previsões de queda de neve acima dos 1.100 metros ou 1.200 metros, consoante o distrito, prevendo-se também acumulação de neve a variar entre os cinco centímetros e os 10 centímetros.

A acumulação de neve e a previsível formação de gelo levam o IPMA a avisar para os possíveis condicionamentos como estradas cortadas, danos em estruturas ou árvores e dificuldades de abastecimentos.

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REGIÕES

SANTARÉM: GRUPO LUZ SAÚDE INVESTE 58 MILHÕES EM NOVO HOSPITAL

O Grupo Luz Saúde vai construir um novo hospital em Santarém, num projeto que prevê um investimento de 58 milhões de euros e a criação de 500 postos de trabalho, anunciou esta sexta-feira o grupo.

Online há

23 horas atrás

26 de Abril, 2024

Num comunicado, a que a Lusa teve acesso, o grupo indica que já obteve todos os licenciamentos necessários para o início da construção, tendo a obra sido adjudicada este mês à empresa Teixeira Duarte.

A Luz Saúde prevê que a construção do novo hospital esteja concluída até ao final de 2025, apontando a abertura para o primeiro semestre de 2026.

Com um investimento de 58 milhões de euros, esta nova unidade hospitalar prevê criar 500 postos de trabalho e reforçar “os serviços médicos de proximidade para os cerca de 425 mil ribatejanos, nomeadamente dos concelhos de Santarém, Ourém, Tomar, Abrantes, Torres Novas, Almeirim, Cartaxo, entre outros”.

Segundo a mesma fonte, esta nova infraestrutura vai contar “com um vasto leque de consultas de diversas especialidades médicas e cirúrgicas” e com equipamentos de última geração.

O hospital, que está a ser construído junto ao “Retail Park”, na zona sul de Santarém, vai ter uma unidade de internamento com 42 camas, um bloco operatório com 4 salas cirúrgicas, um centro de imagiologia diferenciada, um centro para a saúde da Mulher, um centro de Oncologia e um centro de Medicina Dentária.

Está também prevista a instalação de 40 salas de consulta, várias especialidades médicas como medicina interna, medicina geral e familiar, pediatria, ginecologia-obstetrícia, ortopedia, cardiologia, neurologia, cirurgia geral, entre outras.

Está também previsto um parque de estacionamento com 300 lugares.

Segundo o grupo, este novo hospital vai ser construído com o objetivo de “reforçar a rede de hospitais e clínicas que a Luz Saúde tem no território nacional” e pretende “ser uma referência na saúde no Ribatejo, criando uma oferta de cuidados altamente diferenciada, que permitam um acompanhamento integral e especializado da população desta região”, lê-se no comunicado.

A Luz Saúde presta atualmente os seus serviços através de 28 unidades (14 hospitais privados, 13 clínicas privadas e uma residência sénior).

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