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VILA REAL: PSP DETÉM HOMEM POR PERMANÊNCIA IRREGULAR

A Polícia de Segurança Pública deteve em Vila Real um cidadão estrangeiro de 29 anos por permanência irregular no país, na sequência de uma operação conduzida pelo Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço, tendo sido decretada a sua colocação num centro temporário para afastamento coercivo.


O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Vila Real procedeu à detenção de um cidadão de nacionalidade estrangeira, com vinte e nove anos de idade, por permanência irregular em território nacional. A ação policial foi desencadeada pelo Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço durante uma operação orientada para a verificação das condições de permanência de estrangeiros na região.

Após ter sido intercetado pelas autoridades, o indivíduo foi presente perante a instância judicial competente para audição. O magistrado determinou a aplicação da medida de colocação num Centro de Instalação Temporária, onde o homem permanecerá até à conclusão das diligências formais destinadas à execução do seu afastamento coercivo de Portugal.

No decurso da mesma intervenção fiscalizadora, os elementos da Polícia de Segurança Pública elaboraram ainda um auto de notícia por contraordenação visando um segundo cidadão estrangeiro. Em causa esteve a falta de comunicação oficial da alteração do local de domicílio à Agência para a Integração, Migrações e Asilo, dentro do prazo expressamente estipulado pela legislação portuguesa em vigor.


Redação

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