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ENFERMEIROS DA USF CANELAS EM GAIA “AMEAÇADOS” DE PROCESSO DISCIPLINAR

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acusou hoje o Agrupamento de Centros de Saúde Espinho/Gaia de “atitude prepotente” ao “ameaçar” com processo disciplinar os enfermeiros da Unidade de Saúde Familiar de Canelas se não aceitarem “aumento do horário de trabalho”.

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O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acusou hoje o Agrupamento de Centros de Saúde Espinho/Gaia de “atitude prepotente” ao “ameaçar” com processo disciplinar os enfermeiros da Unidade de Saúde Familiar de Canelas se não aceitarem “aumento do horário de trabalho”.

“O SEP teve conhecimento que no Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) Espinho/Gaia os profissionais da Unidade de Saúde Familiar (USF) Canelas foram confrontados com a seguinte imposição: ou aumentam o horário de trabalho ou são ‘convidados’ a sair”, afirma o sindicato, em comunicado.

Considera que “esta atitude prepotente por parte do ACeS colide com o pressuposto que levou os profissionais de saúde a aderir ao projeto, ou seja, a autonomia organizacional das Unidades de Saúde Familiar”.

“Agora, e sem que seja claro qualquer alteração nos últimos 6 anos aos critérios — contratualização de indicadores, carta de compromisso, ponderação das listas em função das características dos utentes — os profissionais estão a ser confrontados com a ingerência de ‘outros’ na referida autonomia organizacional”, acrescenta.

De acordo com o SEP, “a situação é tão mais surpreendente quanto todas as USF, nos mesmos últimos 6 anos, continuam a atingir os objetivos a que se propuseram”.

Sobre esta “tentativa de imposição do aumento de horário”, o SEP “já pediu reunião ao Ministério da Saúde”.

Em reunião com o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, na quarta-feira, sobre este assunto, “foi assumido que não seriam emanadas nenhumas orientações até que, também a este nível, se concretizasse nova reunião”, conclui o SEP.

Em resposta escrita a um pedido de esclarecimentos da Lusa, a ARS/Norte refere que, “em reunião realizada no dia 17 [quarta-feira], entre a direção executiva do ACeS Gaia/Espinho e a Coordenação da USF Modelo B – Canelas, em diálogo produtivo entre as partes e não em tom de ameaça como o comunicado refere, foi abordada a necessidade de dar cumprimento ao estatuído na legislação em vigor — Dec. Lei nº 73/2017 de 21 de junho e Despacho nº 5803/2019 de 21 de junho”.

O Decreto-Lei em causa “altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar” e o Despacho do Governo a que a ARS/Norte se refere “determina que os Conselhos Gerais das USF Modelo B aprovam até 31 de março de cada ano civil os horários de trabalho e o valor do incremento da carga horária dos médicos, enfermeiros e secretários clínicos, por profissional e grupo profissional, de forma fundamentada”.

PM//JAP

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PORTO: MP QUER FERNANDO MADUREIRA E “POLACO” NA PRISÃO POR AGRESSÃO A POLÍCIAS

O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

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O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

O processo, que está a ser julgado no Tribunal do Bolhão, no Porto, tem nove arguidos, incluindo Madureira, líder da claque Super Dragões, Hugo Carneiro, conhecido por “Polaco” – ambos em prisão preventiva no âmbito da “Operação Pretoriano” -, e outros sete elementos, acusados do crime de participação em rixa no contexto de espetáculo desportivo.

Nas alegações finais, a procuradora do MP pediu a condenação de todos os arguidos, alguns a penas efetivas de prisão, mas sem especificar nomes, admitindo que, em relação aos arguidos primários (sem antecedentes criminais), as penas possam ser suspensas ou substituídas pelo pagamento de multa.

A magistrada sustentou que os arguidos agiram “em coautoria e em comunhão de esforços”, sublinhando “a gravidade dos factos, o tumulto criado e o número de intervenientes” na rixa, que, refere a acusação do MP, envolveu o arremesso de pedras e de tochas contra os agentes policiais, que protegiam os adeptos do Benfica que chegavam à estação de Metro do Dragão, para assistirem ao jogo de hóquei em patins, em abril de 2018, no Pavilhão Dragão Caixa.

Para a procuradora do MP, os testemunhos dos agentes da PSP e as imagens de videovigilância “desmentem” as versões apresentadas em julgamento por Fernando Madureira e por outros três arguidos – cinco mantiveram-se em silêncio -, segundo as quais nada tiveram a ver com a rixa, pois estavam a distribuir bilhetes quando se aperceberam “da confusão instalada junto ao metro”.

O MP frisa que as testemunhas colocaram “todos os arguidos” no local da contenda, lembrando que um dos agentes policiais foi atingido na face por uma pedra arremessada pelo grupo.

Advogados de defesa argumentam

Já o advogado de Fernando Madureira, que assistiu à sessão por videoconferência a partir do estabelecimento prisional onde está em prisão preventiva, apontou “incongruências” aos depoimentos dos agentes policiais, sustentando não ter havido qualquer tipo de premeditação ou “coautoria moral” por parte do seu cliente.

Gonçalo Cerejeira Namora sublinhou que nada se pode provar contra o seu constituinte, pois o mesmo nada teve a ver com os factos em julgamento, acrescentando que Madureira estava a distribuir cerca de 600 bilhetes para o jogo de hóquei em patins.

Nesse sentido, o advogado pugnou pela absolvição do seu constituinte.

O advogado de Hugo “Polaco” também pediu a absolvição do seu cliente e de outro arguido, negando a participação dos seus constituintes na rixa, mas admitiu a condenação de outros dois arguidos, os quais assumiram a sua intervenção nos factos, mas a penas de multa, pois, disse, são ambos primários.

As restantes defesas pediram igualmente a absolvição dos respetivos constituintes.

A leitura da sentença ficou marcada para 23 de maio, às 9h30.

Em julgamento estão alegadas agressões a adeptos do Benfica e a agentes da PSP cometidas antes de um jogo de hóquei em patins, em 2018, nas imediações do Estádio do Dragão e do pavilhão do FC Porto.

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AVEIRO: ATLETA MORREU EM MARATONA APÓS PARAGEM CARDIORRESPIRATÓRIA

Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

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Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

Segundo a fonte, o incidente ocorreu ao quilómetro 33, a vítima foi assistida no local e transportada ainda com vida para o hospital onde acabou por morrer.

O atleta era português, residente na Grande Lisboa, acrescentou.

O vencedor da maratona foi o marroquino Mohamed Chaaboud, com o tempo de 02:09:19.290.

O atleta português melhor classificado nesta prova foi Carlos Costa que chegou à meta em quinto lugar.

A maratona levou a Aveiro mais de 20 mil pessoas, de 91 nacionalidades diferentes.

Organizada pela Global Sport, promovido pelo Município de Aveiro e Turismo do Centro de Portugal e com o apoio do Município de Ílhavo, a prova dividiu-se em quatro distâncias: a maratona, 42 quilómetros, a meia-maratona, 21 quilómetros, corrida, 10 quilómetros, e a caminhada, 5 quilómetros.

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