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ECONOMIA & FINANÇAS

ORGANIZAÇÕES DE PESCA DA SARDINHA QUEREM QUOTA SUPERIOR A 20 MIL TONELADAS

As organizações representativas da pesca da sardinha de Portugal e de Espanha defendem que as possibilidades de captura para estes dois países devem ser alargadas a mais de 20 mil toneladas este ano, acompanhando os últimos resultados científicos.

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As organizações representativas da pesca da sardinha de Portugal e de Espanha defendem que as possibilidades de captura para estes dois países devem ser alargadas a mais de 20 mil toneladas este ano, acompanhando os últimos resultados científicos.

Neste sentido, vão realizar um encontro conjunto na terça-feira, em Vigo, Espanha.

“O principal objetivo desta reunião é o de unir todos os esforços para garantir que as possibilidades de pesca de sardinha em 2019 sejam urgentemente ajustadas, tendo em consideração a evolução muito positiva do ‘stock’ de sardinha em 2018 e 2019 e os compromissos assumidos pelos governos de Portugal e de Espanha para procederem à revisão do limite inicial de 10.799 toneladas em função dos dados científicos agora divulgados”, indicou, em comunicado, a Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOP Cerco).

De acordo com estes dados científicos, citados pela associação, e tendo em conta a regra de exploração que o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês) considera como a mais adequada para garantir a recuperação e a sustentabilidade do recurso da sardinha, “a quantidade para o ano de 2019 é de 20.438 toneladas”, correspondendo cerca de 6.800 toneladas a Espanha e cerca de 13.600 a Portugal.

No entanto, este valor fica a baixo do apontado pela ANOP Cerco no final de julho (22.980 toneladas).

“A urgência desta decisão sobre as possibilidades de pesca em 2019 é reforçada pela interdição de captura de sardinha em todo o Cantábrico e Noroeste da Península, desde o passado dia 16 de julho e as graves consequências económicas e sociais que resultaram daquela decisão, particularmente na Galiza onde a dependência da frota de cerco face à sardinha é mais significativa”, lê-se no documento.

Na reunião, os produtores de sardinha de Espanha e de Portugal vão também pronunciar-se sobre “a recente intenção do governo português em aumentar a possibilidade de pesca em 2019 para 13.500 toneladas, que ainda não obteve o consenso necessário para a sua formalização”.

Neste encontro serão ainda analisados os documentos mais recentes associados à pesca da sardinha, designadamente os dados científicos relativos aos cruzeiros da Primavera de 2019, o parecer do Conselho Consultivo das Águas Ocidentais Sul (CC SUL) sobre as possibilidades de pesca em 2019 da sardinha ibérica, o relatório final da reunião do ICES sobre o Plano Plurianual de Gestão e Recuperação da Sardinha (2018-2023) e a respetiva recomendação.

Em 01 de agosto, o Governo aumentou a quota de pesca da sardinha em 25%, o que permitirá aos pescadores capturarem este ano mais 4.000 toneladas e manterem a faina até outubro, conforme anunciou a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

“A biomassa cresceu 24% e nós tomámos a decisão de aumentar a quota em 25%”, afirmou, na altura, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, estimando que este aumento da quota permita “manter a pesca da sardinha até outubro”.

Os dados avançados pela governante, em Peniche, apontam para “um aumento de 1.800 toneladas” de sardinha que os pescadores vão poder pescar a mais do que a quota prevista de 2.181 toneladas, que podiam capturar, a partir do mês de agosto.

PE (DA) // CSJ

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SETE EM CADA DEZ EMPRESAS DISCORDAM DA SEMANA DE QUATRO DIAS

Sete em cada dez empresas são contra a implementação da semana de quatro dias, sobretudo no comércio, indústria e construção, e 71% das que concordam defendem que a medida deveria ser facultativa, segundo um inquérito hoje divulgado.

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Sete em cada dez empresas são contra a implementação da semana de quatro dias, sobretudo no comércio, indústria e construção, e 71% das que concordam defendem que a medida deveria ser facultativa, segundo um inquérito hoje divulgado.

Elaborado pela Associação Industrial Portuguesa — Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CCI) e referente ao quarto trimestre de 2024, o “Inquérito de Contexto Empresarial sobre o Mercado Laboral” indica ainda que 70% das empresas defendem que matérias laborais como carreiras, benefícios, remunerações complementares ou limites de horas extraordinárias deveriam ser concertadas no interior das empresas e não em sede de Contrato Coletivo de Trabalho (CCT).

Relativamente ao banco de horas individual, 71% das empresas inquiridas dá parecer favorável e, destas, 74% entende que deveria ser fixado por acordo dentro da empresa, em vez de nas convenções coletivas de trabalho.

Segundo nota a AIP, entre as empresas que mais defendem esta concertação interna estão as pequenas e médias empresas.

Já em termos de modelo de trabalho, 81% das 523 empresas participantes dizem praticar trabalho presencial, 17% um modelo híbrido e 2% teletrabalho. Entre as que adotaram um modelo híbrido ou remoto, 73% afirmam que tal contribuiu para uma melhoria da produtividade e 84% consideram manter este modelo.

Quando questionadas sobre o Salário Mínimo Nacional (SMN), 83% das empresas concordam com a sua existência, ainda que 65% entendam que não deve ser encarado como um instrumento de redistribuição de riqueza.

Entre as que consideram que o SMN deve ser um instrumento com este fim, 45% diz que deveria ser a sociedade a suportá-lo, através de impostos negativos nos rendimentos mais baixos, enquanto as restantes 55% defendem que deveria ser suportado pelos custos de exploração das empresas.

Relativamente ao valor de 1.020 euros mensais projetados para o SMN até ao final da atual legislatura, mais de metade (56%) das empresas inquiridas apontam que é suportável pela conta de exploração das empresas, embora 95% desconheça algum estudo que aponte o seu setor de atividade como tendo capacidade para o financiar.

Para 65% das empresas, a fixação anual do salário mínimo deveria estar dependente da evolução da produtividade.

Quando questionadas sobre a autodeclaração de doença, 55% das empresas manifestou-se contra, apesar de 89% assinalar que nunca registou um caso destes ou que estes são muito pouco frequentes.

No que respeita ao designado “direito a desligar”, metade das empresas defende-o e outras tantas discordam, sendo que entre as que apresentam maior taxa de rejeição à implementação desta medida estão, sobretudo, as médias e microempresas.

Já quanto a sua comunicação à ACT, 86% das empresas discordam deste procedimento.

O inquérito da AIP-CCI foi realizado entre 12 de outubro e 11 de novembro de 2024 junto de 523 sociedades comerciais de todo o país (24% do Norte, 32% do Centro, 26% da Área Metropolitana de Lisboa, 12% do Alentejo, 3% do Algarve e 3% das ilhas).

A indústria representou 47% da amostra, seguida pelos serviços (26%), comércio (14%), construção (7%), agricultura (3%), alojamento e restauração (2%) e transportes e armazenagem (1%), sendo que 3% eram grandes empresas, 8% médias, 45% pequenas e 44% microempresas.

Da totalidade da amostra, 49,01% são empresas exportadoras.

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ECONOMIA & FINANÇAS

ERC: APENAS 4% DOS MEDIA PORTUGUESES FATURAM ACIMA DE 10 MILHÕES

As empresas de media com rendimentos acima de 10 milhões de euros representavam 4% da totalidade em 2023, segundo a análise económico-financeira da ERC hoje divulgada, que aponta que as receitas não registaram melhoria face ao ano anterior.

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As empresas de media com rendimentos acima de 10 milhões de euros representavam 4% da totalidade em 2023, segundo a análise económico-financeira da ERC hoje divulgada, que aponta que as receitas não registaram melhoria face ao ano anterior.

Esta é uma das conclusões do estudo de análise económica e financeira sobre os media em Portugal da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) relativo ao exercício de 2023, que tem por base dados reportados pelos regulados, no âmbito da Lei da Transparência da Titularidade dos Meios de Comunicação Social (Lei nº 78/2015, de 29 de julho).

“A análise conduzida pela ERC apurou que os ativos totais das empresas de comunicação social ascenderam a 1.123.063 euros e os rendimentos totais da atividade a 1.166.911 euros”, lê-se no comunicado do regulador.

Constatou-se “que as empresas com rendimentos superiores a 10 milhões de euros apenas representaram 4% da totalidade de entidades, mas 86% dos ativos, 84% dos capitais próprios do setor e 89% dos rendimentos”, prossegue a ERC.

O regulador refere que sobressai “o facto de não se ter assistido, em 2023, a uma melhoria dos rendimentos das empresas de comunicação social em Portugal, mantendo-se em 53% a percentagem de empresas que registam crescimento dos rendimentos”.

No período em análise, “o número de empresas com resultados líquidos positivos, resultados operacionais ou EBITDA positivos, e capitais próprios positivos situou-se em proporções inferiores a 2022”.

O estudo caracteriza o setor dos media português de “granular, composto por muitas pequenas empresas, em especial nos segmentos mais tradicionais, como as publicações periódicas e as rádios hertzianas”.

Aliás, “são as pequenas empresas que enfrentam maiores dificuldades face à alteração paradigmática da forma como os conteúdos são consumidos e dos interesses e composição dos consumidores, limitando ou inibindo a capacidade de crescimento”.

A publicidade continuou a ser a principal fonte de receitas do setor em 2023, “mas a sua evolução apresentou um comportamento misto entre as principais instituições”.

De acordo com a análise, “verificou-se um aumento das receitas de publicidade do segmento de televisão, mas mais centrado nos canais de televisão por subscrição (STVS) em detrimento do ‘free-to-air’ [canais gratuitos]”.

O consumo de notícias “é cada vez mais fragmentado entre diferentes plataformas comunicacionais e que a utilização do vídeo como fonte noticiosa tem vindo a crescer, especialmente entre os mais jovens”, refere a análise, que adianta que como “principal fonte de conteúdos de vídeo noticiosos surgem as plataformas de partilha de vídeo em detrimento dos ‘sites’ dos editores, o que aumenta os desafios de monetização de produção de conteúdos e conexão destes últimos”.

O estudo completo da ‘Análise Económica e Financeira ao Setor de Media em Portugal no ano 2023’ pode ser consultado na página da ERC.

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