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TERRORISTA OU VÍTIMA ?

O advogado de Salah Abdeslam (o cérebro dos ataques terroristas a Paris que provocou 137 mortos) vai apresentar queixa contra o procurador de Paris, que segundo este terá revelado à imprensa partes do interrogatório ao suspeito dos atentados de Paris. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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Salah Abdeslam

O advogado de Salah Abdeslam (o cérebro dos ataques terroristas a Paris que provocou 137 mortos) vai apresentar queixa contra o procurador de Paris, que segundo este terá revelado à imprensa partes do interrogatório ao suspeito dos atentados de Paris.

O procurador de Paris, François Molins, revelou que na noite dos atentados Abdeslam “queria fazer-se explodir no Stade de France”, mas “fez marcha atrás”.

A leitura de parte da audição de Abdeslam em conferência de imprensa constitui uma violação”, disse o advogado do suspeito, Sven Mary, ao diário belga Le Soir, acrescentando que vai apresentar a queixa contra o Procurador. “Ele violou o segredo de justiça. Até agora ninguém tinha dado pormenores da investigação, apenas sobre o estado de saúde do meu cliente e sobre os trâmites do processo”, disse o advogado a um outro diário, o De Standaard.

O Código Penal francês, que enquadra o segredo de justiça, permite em determinadas circunstâncias que um procurador não esteja obrigado a respeitá-lo, segundo a agência France Press.

A fim de evitar a propagação de informações fragmentadas ou inexactas ou para pôr termo a uma perturbação da ordem pública, o procurador da República pode, oficiosamente e a pedido da jurisdição de instrução das partes, tornar públicos elementos objectivos retirados do processo que não comportem qualquer apreciação sobre a pertinência das acusações contra os arguidos”, determina o artigo 11 do código.

Salah Abdeslam, que as autoridades francesas consideram ter tido um papel determinante na logística dos ataques de Paris, foi detido no bairro de Molenbeek, em Bruxelas, depois de mais de quatro meses em fuga. Salah Abdeslam, alvo de um mandado de captura internacional, foi formalmente acusado pela justiça belga de “homicídios terroristas” e “participação em atividades de organização terrorista”. No mesmo dia, o advogado Sven Mary anunciou que vai recusar a extradição para França.

O procurador francês afirmou horas depois que essa recusa não impede a extradição, esclarecendo que o pedido de França não é um pedido de extradição mas um mandado de detenção europeu, de tramitação muito rápida.

Segundo o ministro da Justiça francês, Jean-Jacques Urvoas, Abdeslam será entregue a França no prazo máximo de três meses. “A decisão definitiva deve ser tomada no prazo de 60 dias a contar da data da detenção ou 90 dias se ele recorrer”, afirmou o ministro num comunicado.

Os atentados de 13 de Novembro em Paris, reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico, fizeram 130 mortos e mais de 300 feridos.

Salah Abdeslam

O momento da detenção de Salah Abdeslam, localizado na Bélgica. O principal suspeito de ter planeado os ataques terroristas a Paris, que provocaram 137 mortos.

INTERNACIONAL

NATO: EXERCÍCIO INTERNACIONAL “ORION24” EM SANTA MARGARIDA

Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.

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Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.

“O Exercício Orion24 é o principal exercício tático programado pelo Exército Português e liderado pelo Comando da Componente Terrestre, e faz parte do Programa de Treino e Exercícios Militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)”, envolvendo militares do Exército, mas também da Força Aérea Portuguesa e de algumas Nações Aliadas, indicou esta segunda-feira à Lusa fonte oficial do Exército.

O exercício, que vai decorrer sob um cenário de intervenção ao abrigo do artigo 5º [do Tratado do Atlântico Norte], com prática de “coordenação” e “interoperabilidade com países aliados“, envolve carro de combate e treino conjunto com fogos reais no Campo Militar de Santa Margarida, no distrito de Santarém, com forças militares de quatro países da NATO, a par de observadores norte-americanos.

O Orion24, segundo o Exército, “centra-se num exercício de prontidão, onde o Comando das Forças Terrestres fornece a estrutura de Comando e Controlo para o planeamento das forças e a execução descentralizada”, em exercício que envolve cerca de 1.400 participantes, dos quais 129 militares espanhóis, 25 romenos e 17 eslovacos.

Das viaturas que irão integrar o exercício, destacam-se carros de combate e viaturas blindadas como os Leopard 2 A6 e M113, as Pandur, as VAMTAC (viaturas de rodas 4×4), ou as Pizarro, viaturas blindadas espanholas.

O Orion24, que decorre de 29 de abril a 10 de maio, inclui a fase de projeção e retração de tropas e engloba um exercício de transmissões e treino cruzado de operações, culminando com uma ação de fogos reais conjunto.

O cenário a utilizar no Orion24 “assenta no mais recente e realista cenário da NATO, baseado em operações correntes e futuras da Aliança”, disse à Lusa fonte oficial do Exército, no âmbito de um exercício que será centrado na componente terrestre mas que contará também com a participação de dois F16 da Força Aérea Portuguesa.

“Treinar a interoperabilidade entre militares de vários países em operações táticas ofensivas, defensivas, e em operações de retardamento e de reconhecimento, no âmbito do planeamento, coordenação e execução para missões da NATO ao abrigo do Artigo 5º”, são alguns dos objetivos do Orion24, que culminará com um exercício multinacional com fogos reais envolvendo viaturas blindadas e tiros de carros de combate e de metralhadoras pesadas.

No Artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte, que vincula as partes envolvidas, pode ler-se que “um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte”.

A fase final de execução do Orion24 será dedicada à execução de fogos reais, cuja finalidade é a “sincronização do fogo, o movimento e manobra tática das forças terrestres, num exercício caracterizado pela sua matriz combinada e onde as múltiplas capacidades e valências do Exército português vão treinar de forma conjunta com militares de Exércitos de países aliados”, nomeadamente de Espanha, Roménia e Eslováquia.

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GUERRA: BÉLGICA ANUNCIA ENTREGA DE CAÇAS F-16 À UCRÂNIA

O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

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O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

“Em coordenação com os nossos aliados F-16 e parceiros de coligação, o nosso país fará tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar a entrega, se possível antes do final deste ano”, declarou a ministra da Defesa belga, Ludivine Dedonder, segundo o canal RTBF.

O Governo de Bruxelas indicou que terão de ser cumpridos três critérios: garantir a segurança do território belga, manter a operacionalidade da sua defesa e respeitar os compromissos internacionais, nomeadamente no quadro da NATO.

Além disso, os pilotos e técnicos ucranianos terão de estar suficientemente treinados para poderem operar estas aeronaves.

A Bélgica juntou-se à coligação internacional de F-16 em maio do ano passado e, inicialmente, a sua participação limitou-se à formação de pilotos ucranianos e de pessoal de apoio técnico e logístico, à semelhança de outros países como Portugal.

Após um estudo do Ministério da Defesa, o Governo decidiu entregar também aeronaves, que têm de ser retiradas do serviço e substituídas por F-35 mais modernos.

O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, anunciou em outubro passado, juntamente com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita surpresa deste último a Bruxelas, que a Bélgica estaria em condições de fornecer a Kiev os seus caças a partir de 2025.

A Bélgica também planeia enviar mísseis para sistemas de defesa aérea a partir dos seus próprios ‘stocks’, bem como atribuir 200 milhões de euros para participar na iniciativa alemã de fornecer estes equipamentos à Ucrânia.

“Continuaremos a mobilizar-nos nas próximas semanas para apoiar a Ucrânia. A nossa mensagem permanece a mesma: no dia em que a Rússia parar a sua invasão e desistir dos territórios ocupados ilegalmente, o conflito terminará”, declarou Ludivine Dedonder, insistindo que as hostilidades devem cessar e que o diálogo político e diplomático retomado.

No total, Países Baixos, Dinamarca, Bélgica e Noruega prometeram o envio de 45 caças para a Ucrânia.

As autoridades de Kiev têm exigido desde o começo da invasão da Rússia, em fevereiro de 2022, o envio de caças modernos, mas só em agosto do ano passado os Estados Unidos aprovaram a transferência dos caças norte-americanos da Dinamarca e da Holanda, que já se tinham oferecido para ceder estes aparelhos.

A chegada dos primeiros aparelhos foi indicada para acontecer no primeiro semestre deste ano, mas ainda não foi revelada nenhuma data, ao mesmo tempo que os pilotos ucranianos e pessoal de apoio mecânico e logístico prosseguem a sua formação em vários países aliados.

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