REGIÕES
OLIVEIRA DE AZEMÉIS: HOMEM CONDENADO POR ATEAR FOGO
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a condenação de um madeireiro ao pagamento de 1.120 euros de multa por ter ateado um incêndio florestal por negligência, no concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a condenação de um madeireiro ao pagamento de 1.120 euros de multa por ter ateado um incêndio florestal por negligência, no concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro.
O acórdão do TRP, consultado hoje pela Lusa, julgou totalmente improcedente o recurso interposto pelo arguido, confirmando a decisão recorrida.
O incêndio ocorreu a 7 de março de 2015, na freguesia de Ossela, onde o arguido possui um terreno florestal.
O tribunal deu como provado que o homem ateou fogo a vários montes de sobrantes que tinha feito, após ter procedido à limpeza de mato no seu terreno.
“Em virtude de a respetiva vegetação circundante se encontrar seca, e nesse dia estar sol, e com baixa percentagem de humidade, as chamas alastraram-se pela área circundante, destruindo cerca de 500 metros quadrados de eucaliptos, mato rasteiro e sobrantes limpos”, lê-se no acórdão.
O tribunal concluiu que o arguido “omitiu os cuidados indispensáveis à não propagação das chamas, pois não procedeu à completa limpeza da zona circundante, nem se fez munir de meios de extinção de emergência”.
O madeireiro negou a prática dos factos, admitido apenas que fez uma queima de sobrantes uma semana antes do incêndio, mas esta tese não convenceu o tribunal que o condenou como autor material de um crime de incêndio florestal por negligência, na pena de 140 dias de multa à taxa diária de oito euros.
Além da multa, o arguido terá de pagar uma indemnização de 2 mil euros ao dono de um terreno para onde o incêndio se propagou.
REGIÕES
BARCELOS: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA 21 SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGA
O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos de associação criminosa e tráfico de estupefacientes, por venda de cocaína, heroína e MDMA na zona de Barcelos, anunciou nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos de associação criminosa e tráfico de estupefacientes, por venda de cocaína, heroína e MDMA na zona de Barcelos, anunciou nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
Em nota publicada na sua página da Internet, a procuradoria acrescenta que um dos arguidos foi ainda acusado de um crime de detenção de arma proibida.
O MP considerou indiciado que os arguidos se organizaram entre si para proceder à venda de cocaína, canábis e MDMA na zona de Barcelos, no distrito de Braga.
O tráfico terá ocorrido entre o final de 2022 e o dia 18 de outubro de 2023.
Ainda segundo o MP, a liderança do grupo cabia a um dos arguidos e à sua companheira, contando ainda com a colaboração do irmão e mãe desta.
“Os outros arguidos angariavam clientes e intermediavam a liderança do grupo com os indivíduos que procediam à venda direta a consumidores, constituindo estes outro grupo de arguidos”, refere ainda a nota da procuradoria.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.
“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.
O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.
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