Um total de 141 vítimas de tráfico de seres humanos foram identificadas em Portugal no ano passado, 29 das quais menores, anunciou hoje o Governo, quando se assinala o dia europeu de combate àquele crime.
Segundo o gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, as autoridades portuguesas sinalizaram 203 situações de tráfico de seres humanos (TSH) no país em 2018.
Numa nota divulgada no Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que hoje se assinala, o gabinete de Rosa Monteiro refere que o Governo tem dedicado “especial atenção a esta realidade”, nomeadamente ao nível da prevenção e intervenção junto de vítimas de TSH, estando atualmente assegurada a cobertura total do território continental.
De acordo com a nota, o país dispõe de cinco Equipas Multidisciplinares Especializadas Regionais (EME), geridas pela Associação para o Planeamento da Família (APF), que se assumem como um instrumento na proteção e intervenção junto das vítimas, designadamente através do apoio técnico em operações policiais, nos processos de sinalização, identificação e integração de vítimas de TSH, bem como em ações de formação a públicos estratégicos.
Em Portugal, existem atualmente cinco Centros de Acolhimento e Proteção (CAP), dois dirigidos exclusivamente a mulheres, dois para homens e um CAP para crianças, criado em julho de 2018, perfazendo um total de 38 vagas de acolhimento.
A nota do gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade precisa também que o CAP para crianças e o segundo CAP para homens, este em funcionamento desde o passado mês de agosto, respondem a recomendações internacionais, existindo ainda em Matosinhos um apartamento para a autonomização das vítimas de tráfico de seres humanos.
O gabinete de Rosa Monteiro refere ainda que o investimento global na área da prevenção e combate ao TSH ascende a dois milhões de euros, nos últimos quatro anos, e enquadra-se em projetos nas vertentes da sensibilização, acolhimento, formação e produção de materiais.
Também hoje em Lisboa foi lançada uma nova campanha europeia de combate ao tráfico de pessoas e direcionada às potenciais vítimas deste crime, tendo a iniciativa acontecido na conferência internacional sobre tráfico de crianças que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a agência europeia de polícia Europol realizaram.
Segundo o SEF, o principal objetivo da campanha é alertar as potenciais vítimas para os principais canais onde poderão encontrar ajuda, proteção e informação.
A iniciativa pretende também sensibilizar as potenciais vítimas para o facto de possuírem direitos em toda a União Europeia, entre os quais assistência e apoio, proteção, direitos humanos e laborais, bem como um período de reflexão e direitos de residência e reintegração, adianta o SEF.
