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NACIONAL

POLICIA JUDICIÁRIA CONTA COM 120 NOVOS INSPETORES

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje, na sessão comemorativa do 74º aniversário da instituição, que 120 inspetores vão iniciar funções em janeiro próximo, o que permitirá reforçar o capital humano e capacitação desta polícia de investigação.

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O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje, na sessão comemorativa do 74º aniversário da instituição, que 120 inspetores vão iniciar funções em janeiro próximo, o que permitirá reforçar o capital humano e capacitação desta polícia de investigação.

Em cerimónia presidida pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e em que tomaram hoje posse 39 novos inspetores estagiários provenientes do 42.º curso, Luís Neves salientou que paulatinamente se tem vindo a reforçar a capacitação da PJ, no âmbito de um compromisso assumido pelo Governo relativamente a essa matéria e ao desbloqueamento de vagas para a carreira de inspetores.

Quanto aos 120 inspetores que vão iniciar funções em janeiro, Luís Neves explicou que se trata de um “concurso antigo, que foi desbloqueado pela tutela”, o mesmo tendo sucedido com os 39 novos inspetores estagiários que hoje tomaram posse na sede da PJ, em Lisboa.

Além disso, indicou ainda o diretor nacional da PJ, foi possível, em termos orçamentais, desbloquear mais 100 vagas para inspetores, estando previsto para sábado a realização da primeira prova escrita de conhecimentos.

Luís Neves defendeu que os concursos para novos inspetores terão de ser mais “rápidos e céleres”, alertando para a necessidade de rejuvenescer os quadros da instituição e ter mais pessoas a trabalhar e a adquirir conhecimento na área da investigação criminal.

Quanto à afetação de meios, o diretor nacional da PJ apontou como áreas prioritárias o do combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira e também o cibercrime, porque tem havido um crescimento exponencial.

Quer Luís Neves quer Francisca Van Dunem salientaram a importância da aprovação do novo Estatuto e lei orgânica da PJ, com a ministra a garantir que o estatuto (que substitui outro com tinha 20 anos) se “adequa perfeitamente às necessidades da PJ”, sendo por isso um “bom estatuto”.

Confrontada com algumas críticas internas ao estatuto em matéria de tabela remuneratório e de extrema dificuldade em chegar ao topo de carreira, a ministra contrapôs que os estatutos “não são imunes a críticas”, mas que o que foi aprovado é “equilibrado” tanto em termos remuneratórios como ao nível das carreiras. Admitiu, contudo, que as novas “estruturas piramidais” não permitem a toda a gente chegar ao topo da carreira.

Quanto à sua decisão de se manter à frente da pasta da Justiça no novo Governo, Francisca Van Dunem disse que nunca criou expectativas nem num sentido nem outro, tendo optado por continuar porque há “um conjunto de projetos que é preciso continuar”.

No discurso de cerimónia, o diretor nacional da PJ falou ainda da importância do Gabinete de Recuperação de Ativos como forma de combater a criminalidade mais organizada e sofisticada, da necessidade de especialização, da partilha de conhecimentos e da formação, prometendo em breve uma mudança de instalações do Laboratório de Polícia Científica (LPC) da PJ que terá um elevado grau de cientificidade e “gente preparada” para executar as tarefas laboratoriais.

Presentes na cerimónia estiveram várias figuras ligadas às polícias, às magistraturas, às forças armadas e aos serviços de informações.

NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

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Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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NACIONAL

GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

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O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

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