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RUI RIO DEFENDE REGIONALIZAÇÃO

Rui Rio defende que regionalização pode dar um novo impulso a Portugal. Rui Rio defendeu ainda um debate nacional para um processo com “cabeça, tronco e membros”. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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RUI RIO DEFENDE REGIONALIZAÇÃO

O ex-presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, defende que a regionalização pode dar um novo impulso a Portugal e defendeu um debate nacional para um processo com “cabeça, tronco e membros”.

O antigo autarca, que intervinha em Coimbra, como orador convidado do debate “Poder Local – uma experiência. Regionalização – uma consequência”, promovido pelo Clube Coimbra XXI, assumiu a sua mudança de opinião relativamente ao processo de regionalização, que chegou a ser alvo de um referendo nacional em 1998 .

“O país nestes quase 20 anos não melhorou em termos de descentralização e desconcentração, bem pelo contrário, piorou. Eu acreditava que o sistema tinha virtualidades que iam permitir um país mais equilibrado, mas falhou e eu estava enganado”, disse o economista, perante cerca de meia centena de participantes.

Segundo Rui Rio, que esteve 12 anos à frente da Câmara do Porto, há muitas pequenas e médias reformas que o Estado pode fazer para alterar o seu funcionamento, mas a única que pode dar um grande impulso ao país é a regionalização.

“Não consigo descortinar nenhuma grande reforma que possa dar esse abanão no regime. A única que eu vejo é a regionalização”, sublinhou o antigo autarca, convicto de que o país tem de encontrar a “escala adequada para podermos caminhar o mais possível no sentido da optimização”.

Baseando-se na sua experiência de autarca no município do Porto, em que citou vários exemplos, Rui Rio considerou que Portugal deve “ter uma escala intermédia onde cabem determinadas competências que permitam poupanças melhores do que aquelas que não se conseguem à escala nacional”,

O antigo presidente da Câmara da cidade invicta entende que a regionalização pode ser uma solução face à situação económica do país, ao descrédito que há nas instituições, ao afastamento das pessoas relativamente à política e à excessiva concentração e centralização em Lisboa.

“Considerando estes factores, acho que valia a pena o país fazer um debate a sério sobre uma nova possibilidade de gerir os recursos que temos à nossa disposição, que é, no fundo, criar um patamar intermédio que nos possibilite fazer mais e melhor, mas com menos despesa pública”, frisou.

Quanto a uma futura divisão do país por regiões, Rui Rio disse ter dúvidas na sua arquitectura orgânica, entre as cinco regiões plano conhecidas ou as cinco regiões plano mais as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, na medida em que estas duas áreas “se não ficarem automatizadas podem acabar por fazer o que Lisboa faz ao país”.

“Na questão das finanças regionais para mim é vital que seja com mão de ferro, com uma lei altamente restritiva, para não acontecer o que aconteceu nas autonomias espanholas, com muitas delas altamente endividadas, que no limite não deve permitir capacidade de endividamento”, sublinhou.

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PÓVOA DE VARZIM: LIPOR ABRE NOVO EQUIPAMENTO PARA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS VERDES

A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

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A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

A infraestrutura, localizada na freguesia de Laúndos, servirá como um parque de compostagem de resíduos verdes, provenientes da recolha seletiva, que serão transformados numa espécie de adubo que pode ser utilizado como corretivo agrícola.

O equipamento, que representa um investimento de cerca de dois milhões de euros, apoiado por fundos comunitários, insere-se na estratégia de valorização orgânica de biorresíduos, recolhidos seletivamente, e pretende contribuir para o cumprir da meta de preparação para reutilização e reciclagem, que em 2030 terá de atingir 60% do total de resíduos produzidos.

“Este tipo de infraestrutura já existe muito em França e nos Países Baixos, mas será a primeira de algumas que a Lipor pretende construir. Neste momento, a fábrica, em Ermesinde [Valongo], não consegue valorizar estes resíduos verdes, e com este parque estamos a contribuir para a melhoria do ambiente”, explicou Aires Pereira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

O autarca e também administrador da Lipor explicou que o parque vai aceitar, por exemplo, resíduos de jardins e outros materiais orgânicos, e que, através de um processo de compostagem, vai transformá-los em adubos que serão distribuídos gratuitamente à população.

“A recolha dos resíduos será feita através dos sacos que já existem para a recolha seletiva na cidade, ou, caso se tratem de profissionais, podem ser depositados no local. Depois de tratados, esses resíduos dão lugar a um adubo que qualquer um pode levantar, gratuitamente, para aplicar nos seus jardins”, explicou Aires Pereira.

O Parque de Compostagem de Resíduos Verdes de Laúndos terá uma capacidade estimada de 8.000 toneladas por ano de resíduos verdes provenientes de recolha seletiva dos municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, prevendo-se a produção de mais de 2.000 tonelada por ano de composto.

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ALTO MINHO: EMPRESÁRIOS CONGRATULAM-SE COM FIM DE PORTAGENS NA A28

A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

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A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

A proposta do PS, aprovada na quinta-feira, pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

A proposta foi aprovada com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

A proposta aprovada, na quinta-feira, na generalidade – que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros – entrará em vigor em 1 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.

Esta sexta-feira, em comunicado, a CEVAL, que representa cerca de 5.000 empresas do distrito de Viana do Castelo que empregam mais de 19.000 trabalhadores, sublinha que a decisão “cumpre um velho anseio de transformar o Alto Minho mais competitivo”.

“Fez-se justiça para com o Alto Minho, pois sempre nos mostrámos contra a existência de pórtico junto à zona industrial do Neiva, em Viana do Castelo. Sempre quisemos a eliminação do pórtico para nunca empurrar o problema para o concelho vizinho de Esposende e, depois de tanta luta, finalmente houve uma aprovação que, assim que se concretizar, virá impulsionar o desenvolvimento reforçando a competitividade deste território”, defende o presidente da CEVAL, Luís Ceia, citado na nota.

Segundo a CEVAL, “o Alto Minho perdeu capacidade competitiva com a introdução de portagens nesta ex-SCUT (vias sem custo para o utilizador), em 2011, que obrigou as empresas e empresários a reinventarem-se em busca de soluções para fazer face às dificuldades”.

“Os constrangimentos causados pela existência do pórtico do Neiva sempre foram muitos, condicionando a mobilidade de quem diariamente precisa circular na A28 e, obrigando as empresas a maiores despesas de deslocação, uma vez que esta é uma via de comunicação essencial para Viana do Castelo, sem que existam outras vias capazes de facilitar as deslocações rodoviárias”.

A CEVAL espera que “a medida possa ser aplicada o quanto antes para que seja reposta a justiça que este território merece”.

Desde a implementação da cobrança de portagens, a luta pela sua eliminação tem mobilizado movimentos cívicos e partidos políticos, e resultou, em 2021, por proposta do PSD, na aplicação de um desconto de 50% no valor da taxa.

Em fevereiro de 2020, uma recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada no parlamento, com os votos contra do PS.

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberam abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

A eliminação ou relocalização do pórtico de Neiva da A28, outra batalha de empresários, autarquias e partidos políticos, ganhou forma de recomendação ao Governo, também em 2021, após a aprovação de um projeto de resolução do PSD.

Já antes, em 2017, a petição “Pela eliminação do pórtico de Neiva, pórtico 4 da A28, entre Neiva e Darque”, promovida pela Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), falhou o objetivo.

Situado junto à zona industrial de Neiva, em Viana do Castelo, aquele pórtico tem sido considerado um entrave à atividade empresarial do distrito.

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