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JUSTIÇA: JULGAMENTO DO ATAQUE À ACADEMIA DE ALCOCHETE ADIADO SEM DATA

O julgamento da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, com 44 arguidos, foi hoje adiado ‘sine die’ (sem data prevista), devido à pandemia da covid-19, segundo um despacho judicial, a que a agência Lusa teve acesso.

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O julgamento da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, com 44 arguidos, foi hoje adiado ‘sine die’ (sem data prevista), devido à pandemia da covid-19, segundo um despacho judicial, a que a agência Lusa teve acesso.

Em 13 de março, dia em que terminaram as alegações finais, o coletivo de juízes, presidido por Sílvia Pires, marcou para 29 de abril, no Tribunal de Almada e com a dispensa dos arguidos, uma sessão para alteração de factos da acusação do Ministério Público, e para 28 de maio (data “indicativa”) a leitura do acórdão, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, no qual decorreu todo o julgamento.

“Atenta a situação declarada de estado de emergência e uma vez que os presentes autos já não revestem natureza urgente, não se mostrando também exequível colocar na sala de audiências o número de pessoas necessário para a realização da mesma, dou sem efeito a diligência agendada para o próximo dia 29 de abril de 2020, pelas 09:30”, refere o despacho, assinado pela juíza presidente.

A presidente do coletivo de juízes acrescenta que, “findo o estado de emergência, o tribunal designará nova data para a comunicação da alteração de factos, ou fará a mesma por despacho, consoante as razões de saúde pública o imponham, evitando assim a deslocação dos ilustres advogados ao tribunal”.

No final da 37.ª sessão, em 13 de março, a juíza presidente alterou as medidas de coação dos arguidos que ainda se encontravam em prisão domiciliária e a de Elton Camará (‘Aleluia’), que estava em prisão preventiva. Desde esse dia que todos os arguidos se encontram em liberdade, com termo de identidade e residência, apresentações semanais e proibidos de frequentarem recintos desportivos.

O processo do ataque à Academia – onde, em 15 de maio de 2018, jogadores e equipa técnica do Sporting foram agredidos por adeptos ligados à claque ‘leonina’ Juve Leo –, tem 44 arguidos, acusados de coautoria de 40 crimes de ameaça agravada, de 19 crimes de ofensa à integridade física qualificada e de 38 crimes de sequestro, todos estes (97 crimes) classificados como terrorismo.

Bruno de Carvalho, Nuno Mendes, conhecido por Mustafá e líder da claque Juventude Leonina (Juve Leo), e Bruno Jacinto, o oficial de ligação aos adeptos, estão acusados da autoria moral da invasão.

Nas alegações finais, a procuradora do Ministério Público (MP) pediu a absolvição de Bruno de Carvalho e dos outros dois arguidos acusados de autoria moral da invasão à academia — Nuno Mendes (Mustafá) e Bruno Jacinto – e defendeu penas máximas de cinco anos para a maioria dos arguidos, considerando ainda não provado o crime de terrorismo.

A procuradora Fernanda Matias, que considerou ter ficado provado que 41 dos 44 arguidos do processo entraram na academia do clube, em 15 de maio de 2018, pediu penas máximas de cinco anos para 37 destes, suspensas para os arguidos sem antecedentes criminais, e efetivas para arguidos com cadastro.

A maioria dos advogados foi, por seu lado, quase unânime nas críticas à acusação elaborada pela procuradora Cândida Vilar e ao crime de terrorismo de que estão acusados os 44 arguidos, pedindo penas suspensas.

O advogado de Bruno de Carvalho, presidente do clube à data da invasão, falou na existência de “mãos invisíveis” na fase de investigação, e elogiou por diversas vezes o coletivo de juízes e a procuradora do MP.

Portugal regista hoje 854 mortos associados à covid-19, mais 34 do que na quinta-feira, e 22.797 infetados (mais 444), indica o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

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PORTO: MP QUER FERNANDO MADUREIRA E “POLACO” NA PRISÃO POR AGRESSÃO A POLÍCIAS

O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

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O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

O processo, que está a ser julgado no Tribunal do Bolhão, no Porto, tem nove arguidos, incluindo Madureira, líder da claque Super Dragões, Hugo Carneiro, conhecido por “Polaco” – ambos em prisão preventiva no âmbito da “Operação Pretoriano” -, e outros sete elementos, acusados do crime de participação em rixa no contexto de espetáculo desportivo.

Nas alegações finais, a procuradora do MP pediu a condenação de todos os arguidos, alguns a penas efetivas de prisão, mas sem especificar nomes, admitindo que, em relação aos arguidos primários (sem antecedentes criminais), as penas possam ser suspensas ou substituídas pelo pagamento de multa.

A magistrada sustentou que os arguidos agiram “em coautoria e em comunhão de esforços”, sublinhando “a gravidade dos factos, o tumulto criado e o número de intervenientes” na rixa, que, refere a acusação do MP, envolveu o arremesso de pedras e de tochas contra os agentes policiais, que protegiam os adeptos do Benfica que chegavam à estação de Metro do Dragão, para assistirem ao jogo de hóquei em patins, em abril de 2018, no Pavilhão Dragão Caixa.

Para a procuradora do MP, os testemunhos dos agentes da PSP e as imagens de videovigilância “desmentem” as versões apresentadas em julgamento por Fernando Madureira e por outros três arguidos – cinco mantiveram-se em silêncio -, segundo as quais nada tiveram a ver com a rixa, pois estavam a distribuir bilhetes quando se aperceberam “da confusão instalada junto ao metro”.

O MP frisa que as testemunhas colocaram “todos os arguidos” no local da contenda, lembrando que um dos agentes policiais foi atingido na face por uma pedra arremessada pelo grupo.

Advogados de defesa argumentam

Já o advogado de Fernando Madureira, que assistiu à sessão por videoconferência a partir do estabelecimento prisional onde está em prisão preventiva, apontou “incongruências” aos depoimentos dos agentes policiais, sustentando não ter havido qualquer tipo de premeditação ou “coautoria moral” por parte do seu cliente.

Gonçalo Cerejeira Namora sublinhou que nada se pode provar contra o seu constituinte, pois o mesmo nada teve a ver com os factos em julgamento, acrescentando que Madureira estava a distribuir cerca de 600 bilhetes para o jogo de hóquei em patins.

Nesse sentido, o advogado pugnou pela absolvição do seu constituinte.

O advogado de Hugo “Polaco” também pediu a absolvição do seu cliente e de outro arguido, negando a participação dos seus constituintes na rixa, mas admitiu a condenação de outros dois arguidos, os quais assumiram a sua intervenção nos factos, mas a penas de multa, pois, disse, são ambos primários.

As restantes defesas pediram igualmente a absolvição dos respetivos constituintes.

A leitura da sentença ficou marcada para 23 de maio, às 9h30.

Em julgamento estão alegadas agressões a adeptos do Benfica e a agentes da PSP cometidas antes de um jogo de hóquei em patins, em 2018, nas imediações do Estádio do Dragão e do pavilhão do FC Porto.

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AVEIRO: ATLETA MORREU EM MARATONA APÓS PARAGEM CARDIORRESPIRATÓRIA

Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

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Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

Segundo a fonte, o incidente ocorreu ao quilómetro 33, a vítima foi assistida no local e transportada ainda com vida para o hospital onde acabou por morrer.

O atleta era português, residente na Grande Lisboa, acrescentou.

O vencedor da maratona foi o marroquino Mohamed Chaaboud, com o tempo de 02:09:19.290.

O atleta português melhor classificado nesta prova foi Carlos Costa que chegou à meta em quinto lugar.

A maratona levou a Aveiro mais de 20 mil pessoas, de 91 nacionalidades diferentes.

Organizada pela Global Sport, promovido pelo Município de Aveiro e Turismo do Centro de Portugal e com o apoio do Município de Ílhavo, a prova dividiu-se em quatro distâncias: a maratona, 42 quilómetros, a meia-maratona, 21 quilómetros, corrida, 10 quilómetros, e a caminhada, 5 quilómetros.

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