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BRAGANÇA: HÁ UMA ALDEIA QUE VOLTA A ‘PASSAR A FRONTEIRA’ (RIO DE ONOR)

O espanhol Luís Miguel tem propriedades e animais em Portugal e hoje conseguiu passar de trator para realizar trabalhos agrícolas, pela primeira vez, desde que encerraram as fronteiras devido à pandemia covid-19.

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O espanhol Luís Miguel tem propriedades e animais em Portugal e hoje conseguiu passar de trator para realizar trabalhos agrícolas, pela primeira vez, desde que encerraram as fronteiras devido à pandemia covid-19.

Luís vive no lado espanhol da histórica aldeia comunitária de Rio de Onor, em Bragança, e, tal como outros habitantes dos dois lados da raia, a vida divide-se entre Portugal e Espanha.

Os governos dos dois países decidiram abrir uma exceção para a peculiar realidade desta aldeia ibérica e, enquanto as fronteiras estiverem encerradas, dar autorização de passagem para trabalhos agrícolas às quartas-feiras e sábados, durante duas horas, entre as 9h00 e as 11h00.

O espanhol tem ovelhas e colmeias em terrenos em volta da aldeia e o único caminho que tinha para passar com o trator foi bloqueado com grades e fitas pelas autoridades, numa região onde a única passagem autorizada e controlada atualmente é na fronteira de Quintanilha, em Bragança.

“Este é o único caminho que tenho, não tenho outro, portanto tenho de passar por aqui”, contou Luís Miguel, o único que hoje, pouco depois das 09:00, aproveitou a exceção e passou para Portugal com o trator carregado de fardos para as ovelhas.

A pé, os habitantes dos dois lados mantêm o dia-a-dia, sem constrangimentos, e é assim que Luís tem minimizado também o problema dos trabalhos agrícolas, nas últimas semanas, mas sem o trator não tem sido possível fazer o necessário.

Diz que já lhe morreram “mais de 60% dos enxames”. No final de fevereiro instalou 45, ficaram quatro por não poder alimentá-los e cuidá-los.

Contas feitas, estima que “perdeu entre seis a nove mil euros num mês”, sem contar com o mel que não vai produzir e os enxames que tem que repor.

Quem lhe vai pagar as hipotecas e alimentar a família durante todo o ano, é a pergunta que deixa.

Luís vive em Rihonor de Castilha e garante que não há memória de um tempo assim, mesmo quando existiam as fronteiras físicas nunca os dois povos foram impedidos de se relacionar e circular.

“Aqui nunca houve fronteira. Aqui é Portugal, aqui é Espanha, mas isto é um povo”, vincou, apontado para os dois lados da aldeia.

O sogro é espanhol, a sogra é portuguesa e têm propriedades de ambos os lados.

Garantiu que “60% dos terrenos espanhóis são de portugueses e o contrário em Portugal”.

A autorização para duas vezes por semana passar com o trator de um lado para o outro “é uma facilidade”, mas duas horas “é pouco” tempo e tem de correr para conseguir fazer os trabalhos agrícolas.

O espanhol salienta que apesar das medidas necessárias para a prevenção da pandemia, o acesso em causa “não deixa de ser um caminho agrícola e o trator não leva o coronavírus”.

“E eu tão pouco, levo três meses sem sair do triste povo, sem me cruzar com ninguém, as primeiras pessoas sois vós”, disse, dirigindo-se aos jornalistas portugueses e espanhóis que hoje acompanharam a abertura temporária da fronteira.

Alertou ainda como é que irá ser para a aldeia – com 14 pessoas do lado espanhol e cerca de 50 do português – se outra vaga da pandemia se instalar no outono, a época da apanha da castanha, da vindima e da recolha do mel.

Os governos de Portugal e Espanha reconheceram as particularidades de Rio de Onor onde “a atividade do dia-a-dia decorre como se fosse uma aldeia única”, como apontou o comandante distrital de Bragança da GNR, Carlos Felizardo.

Para minimizar os constrangimentos criados com a reposição das fronteiras, Portugal e Espanha acederam aos pedidos das autarquias locais dos dois lados para que houvesse uma exceção e fosse permitido o acesso aos terrenos e para tratar dos animais.

A abertura temporária é controlada pela GNR e Guarda Civil e, até ao momento, apenas três habitantes solicitaram autorização, dois espanhóis e um português.

“As pessoas estão devidamente certificadas para passar, as autoridades têm a relação das pessoas e das viaturas autorizadas”, esclareceu o comandante da GNR, indicando que outros pedidos nas mesmas condições poderão ser autorizados desde que se justifique.

A situação deverá manter-se até ao dia 14 de maio, data até à qual o Governo português decidiu fechar as fronteiras devido à pandemia covid-19

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 215 mil mortos e infetou mais de três milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Mais de 840 mil doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 948 pessoas das 24.322 confirmadas como infetadas, e há 1.389 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA

O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

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O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.

A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.

O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.

Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).

O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.

Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.

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