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FECHO DE FRONTEIRAS COM IMPACTO SOCIAL NAS POPULAÇÕES DA RAIA IBÉRICA

O secretário-geral da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) considerou hoje que os governos de Lisboa e Madrid não tiveram em conta as ligações sociais e económicas entre as populações raianas com o fecho de fronteiras devido à pandemia.

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O secretário-geral da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) considerou hoje que os governos de Lisboa e Madrid não tiveram em conta as ligações sociais e económicas entre as populações raianas com o fecho de fronteiras devido à pandemia.

“Nesta crise da pandemia de covid-19, a população raiana não foi toda em conta nos efeitos das medidas tomadas pelos governos de Lisboa e Madrid”, explicou à agência Lusa o secretário-geral da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), Pablo Rivera, à margem do primeiro webinar das Eurocidades Ibéricas.

O evento ‘online’, organizado pela Eurocidade Chaves-Verín e que teve hoje início pelas 16:00 (hora portuguesa), tem como objetivo criar um “espaço de diálogo e reflexão com os presidentes das Eurocidades Ibéricas” e “descobrir qual o impacto da covid-19 na cooperação transfronteiriça”.

A iniciativa parte do projeto ‘Eurocity Talks’, financiada pelo projeto Eurocidade 2020 aprovado no âmbito do programa Interreg 2014-2020 Espanha-Portugal (POCTEP) com o cofinanciamento do FEDER.

No final da semana serão ainda publicadas as conclusões retiradas do evento que junta os sete presidentes de câmara portugueses e os sete alcaides espanhóis, das sete Eurocidades Ibéricas, disse ainda.

Para Pablo Rivera, os dois países nunca tinham vivido uma situação semelhante, com o fecho das fronteiras, desde que aderiram à União Europeia, o que causou “situações estranhas”.

“Um vendedor de pão que vendia em Portugal e Espanha, em localidades próximas da fronteira, deixou de o poder fazer, ou as pessoas habituadas a utilizar comércios pequenos próximos da fronteira, porque as respetivas cidades são mais distantes, também deixaram de o poder fazer”, exemplificou.

Dando ainda o exemplo da Eurocidade Chaves-Verín, o secretário-geral da RIET destacou que no norte de Portugal e na Galiza, em Espanha, há apenas dois pontos de passagem terrestres e que muitos trabalhadores transfronteiriços “desistiram de ir trabalhar” pelas deslocações longas que tinham de fazer, por não poderem atravessar fronteiras de menor dimensão que foram encerradas.

Considerando que as consequências das medidas tomadas se refletiram em todas as eurocidades, o webinar pretende aferir, além do impacto económico e no emprego, o impacto no turismo, acrescentou.

Pablo Rivera defendeu que, no futuro, em casos semelhantes, os governantes devem “ter em atenção as eurocidades” para não “dividir populações”.

“Deve-se estudar nesta crise se o impacto [do fecho das fronteiras] é positivo ou negativo ou se tem qualquer impacto para a contenção da expansão da covid-19 ao fechar fronteiras a estas regiões”, realçou.

O secretário executivo da Eurocidade Chaves-Verín destacou ainda que a maioria das eurocidades ibéricas é do interior dos dois países, com “espaços muito isolados, pouco populados e despovoados”.

Além de lembrar que estas medidas não ajudam às políticas para evitar o despovoamento, Pablo Rivera explicou ainda que a taxa de contágio nestas localidades “é baixa”, em comparação com cidades médias e grandes dos dois países.

“A população da raia ibérica está habitualmente muito perto uma da outra e esta circunstância acabou por separar as pessoas, e estas decisões acabam por criar desconfiança nos políticos e nos responsáveis”, sustentou.

O dirigente espanhol defendeu ainda que as eurocidades devem “manifestar as suas opiniões a uma só voz” para terem influência nas medidas dos dois países.

Uma das medidas em causa é o levantamento das restrições nas fronteiras terrestres, que estão encerradas pelo menos até ao dia 14 de maio.

Pablo Rivera entende que o levantamento deve ser feito após uma decisão “bilateral”, para não provocar “mais confusão” e impacto nas populações caso um dos lados da fronteira seja reaberto mais cedo que o outro.

Além da apresentação do webinar por Pablo Rivera, com moderação do consultor da Innode, Francisco Palomo, participam os presidentes das sete Eurocidades Ibéricas: Eurocidade Cerveira-Tomiño, Eurocidade Tui-Valença, Eurocidade Salvaterra-Monção, Eurocidade Chaves-Verin, AECT, Eurocidade Elvas-Badajoz, Eurocidade Ciudad Rodrigo-Fuentes de Oñoro-Almeida-Vilar Formoso e Eurocidade do Guadiana, AECT (Vila Real Sto. Antonio-Castro Marim-Ayamonte).

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 251 mil mortos e infetou quase 3,6 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Em Portugal, morreram 1.074 pessoas das 25.702 confirmadas como infetadas, e há 1.743 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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PÓVOA DE VARZIM: LIPOR ABRE NOVO EQUIPAMENTO PARA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS VERDES

A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

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A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

A infraestrutura, localizada na freguesia de Laúndos, servirá como um parque de compostagem de resíduos verdes, provenientes da recolha seletiva, que serão transformados numa espécie de adubo que pode ser utilizado como corretivo agrícola.

O equipamento, que representa um investimento de cerca de dois milhões de euros, apoiado por fundos comunitários, insere-se na estratégia de valorização orgânica de biorresíduos, recolhidos seletivamente, e pretende contribuir para o cumprir da meta de preparação para reutilização e reciclagem, que em 2030 terá de atingir 60% do total de resíduos produzidos.

“Este tipo de infraestrutura já existe muito em França e nos Países Baixos, mas será a primeira de algumas que a Lipor pretende construir. Neste momento, a fábrica, em Ermesinde [Valongo], não consegue valorizar estes resíduos verdes, e com este parque estamos a contribuir para a melhoria do ambiente”, explicou Aires Pereira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

O autarca e também administrador da Lipor explicou que o parque vai aceitar, por exemplo, resíduos de jardins e outros materiais orgânicos, e que, através de um processo de compostagem, vai transformá-los em adubos que serão distribuídos gratuitamente à população.

“A recolha dos resíduos será feita através dos sacos que já existem para a recolha seletiva na cidade, ou, caso se tratem de profissionais, podem ser depositados no local. Depois de tratados, esses resíduos dão lugar a um adubo que qualquer um pode levantar, gratuitamente, para aplicar nos seus jardins”, explicou Aires Pereira.

O Parque de Compostagem de Resíduos Verdes de Laúndos terá uma capacidade estimada de 8.000 toneladas por ano de resíduos verdes provenientes de recolha seletiva dos municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, prevendo-se a produção de mais de 2.000 tonelada por ano de composto.

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ALTO MINHO: EMPRESÁRIOS CONGRATULAM-SE COM FIM DE PORTAGENS NA A28

A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

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A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

A proposta do PS, aprovada na quinta-feira, pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

A proposta foi aprovada com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

A proposta aprovada, na quinta-feira, na generalidade – que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros – entrará em vigor em 1 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.

Esta sexta-feira, em comunicado, a CEVAL, que representa cerca de 5.000 empresas do distrito de Viana do Castelo que empregam mais de 19.000 trabalhadores, sublinha que a decisão “cumpre um velho anseio de transformar o Alto Minho mais competitivo”.

“Fez-se justiça para com o Alto Minho, pois sempre nos mostrámos contra a existência de pórtico junto à zona industrial do Neiva, em Viana do Castelo. Sempre quisemos a eliminação do pórtico para nunca empurrar o problema para o concelho vizinho de Esposende e, depois de tanta luta, finalmente houve uma aprovação que, assim que se concretizar, virá impulsionar o desenvolvimento reforçando a competitividade deste território”, defende o presidente da CEVAL, Luís Ceia, citado na nota.

Segundo a CEVAL, “o Alto Minho perdeu capacidade competitiva com a introdução de portagens nesta ex-SCUT (vias sem custo para o utilizador), em 2011, que obrigou as empresas e empresários a reinventarem-se em busca de soluções para fazer face às dificuldades”.

“Os constrangimentos causados pela existência do pórtico do Neiva sempre foram muitos, condicionando a mobilidade de quem diariamente precisa circular na A28 e, obrigando as empresas a maiores despesas de deslocação, uma vez que esta é uma via de comunicação essencial para Viana do Castelo, sem que existam outras vias capazes de facilitar as deslocações rodoviárias”.

A CEVAL espera que “a medida possa ser aplicada o quanto antes para que seja reposta a justiça que este território merece”.

Desde a implementação da cobrança de portagens, a luta pela sua eliminação tem mobilizado movimentos cívicos e partidos políticos, e resultou, em 2021, por proposta do PSD, na aplicação de um desconto de 50% no valor da taxa.

Em fevereiro de 2020, uma recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada no parlamento, com os votos contra do PS.

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberam abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

A eliminação ou relocalização do pórtico de Neiva da A28, outra batalha de empresários, autarquias e partidos políticos, ganhou forma de recomendação ao Governo, também em 2021, após a aprovação de um projeto de resolução do PSD.

Já antes, em 2017, a petição “Pela eliminação do pórtico de Neiva, pórtico 4 da A28, entre Neiva e Darque”, promovida pela Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), falhou o objetivo.

Situado junto à zona industrial de Neiva, em Viana do Castelo, aquele pórtico tem sido considerado um entrave à atividade empresarial do distrito.

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