ECONOMIA & FINANÇAS
QUATRO EM CADA 100 CONTRIBUINTES DA SEGURANÇA SOCIAL RECEBE PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO
Quase quatro em cada 100 contribuintes da Segurança Social recebiam em 2019 uma prestação de desemprego, o dobro do registado em 1990, mostra um conjunto de destaques estatísticos assinalados hoje pela Pordata, no Dia Mundial da Segurança Social.
Quase quatro em cada 100 contribuintes da Segurança Social recebiam em 2019 uma prestação de desemprego, o dobro do registado em 1990, mostra um conjunto de destaques estatísticos assinalados hoje pela Pordata, no Dia Mundial da Segurança Social.
O número de beneficiários de prestações de desemprego (subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego) atingiu, em 2019, mais de 169,4 mil indivíduos.
“Assim, quase quatro em cada 100 contribuintes recebem uma prestação de desemprego, o dobro do que em 1990”, pode ler-se no documento da Pordata, projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
De acordo com os dados, os anos em que se atribuíram mais subsídios de desemprego foram 2012 (398,7 mil) e 2013 (375 mil), no pico da última crise económica.
Do total de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) em 2019, 60% recebiam uma prestação de desemprego.
A análise mostra ainda que desde 2000 mais de metade dos subsídios de desemprego foram atribuídos a mulheres, com exceção do período entre 2009 e 2015. Em 2019, 57% dos beneficiários foram mulheres e 30% tinham 55 anos ou mais.
Quanto às pensões, a Pordata assinala que desde 2011 o número de contribuintes por pensão (velhice, invalidez e sobrevivência) da Segurança Social é igual ou inferior a 1,5.
“Tal significa que existem, em média, três contribuintes para cada dois pensionistas”, lê-se no documento, que acrescenta que, em 1970, existiam 13 contribuintes para cada pensionista.
Atualmente, existem mais de 4,5 milhões de contribuintes, ou seja, quase metade da população desconta para a Segurança Social, praticamente o dobro do registado em 1970 (de quase 2,4 milhões).
Em 2019, havia 91 contribuintes da Segurança Social para cada 100 ativos, com o valor mais baixo a verificar-se em 1991 (com 77,4 contribuintes por cada 100 ativos).
A idade média de reforma dos pensionistas de velhice na Segurança Social foi de 63,8 anos e a de invalidez de 55,2 anos em 2018 e as mulheres reformaram-se um ano mais tarde do que os homens.
Já na Caixa Geral de Aposentações (CGA) a idade média foi de 62,6 anos nesse ano, tendo aumentado para 64,3 em 2019.
Este ano, o valor mínimo mensal das pensões de velhice e invalidez da Segurança Social é de 275,30 euros, e de 165,18 euros para as de sobrevivência, “o que significa viver com 9,18 euros por dia, no primeiro caso, e 5,5 euros no segundo, num mês de 30 dias”, realça a Pordata.
Ainda assim, estes são os valores mais elevados dos últimos 20 anos, acrescenta.
Por sua vez, em 2018, mais de 1,5 milhões de pensionistas da Segurança Social recebiam uma pensão, de velhice ou invalidez, inferior ao salário mínimo nacional (que era nesse ano de 580 euros).
Entre 2000 e 2019, a percentagem de pensionistas da CGA com pensões inferiores a 500 euros diminuiu de 34% para 21%, mas as pensões superiores a 2.000 euros aumentaram de 7% do total para 24,5%.
“Em 19 anos, tem diminuído a percentagem de pensionistas e aposentados da CGA que recebem menos de 1.000 euros, sendo mais de metade em 2000 (67%) e um pouco menos de metade (47%) em 2019”, indica o documento.
Os dados contrastam com a taxa de risco de pobreza entre as pessoas com mais de 65 anos que, em 2018, após as transferências sociais, foi de 17%, o que significa que “quase dois idosos em cada 10 idosos são considerados pobres após receberem o apoio do Estado”.
Sem as transferências sociais, a taxa de pobreza entre os idosos teria sido de 89%, indica a mesma fonte.
Apesar da taxa de pobreza ter caído dos 29% em 2003 para 17% em 2018, o valor atual não é o mais baixo, já que em 2012 e 2013 foi de 15%.
Entre 1976 e 2018 o número de pensões da Segurança Social triplicou para quase três milhões, enquanto as pensões da CGA aumentaram, no mesmo período, de 86,9 mil para 642,3 mil.
O retrato da Segurança Social traçado pela Pordata refere ainda que o abono de família é o subsídio que chega a mais pessoas, com 840,7 mil beneficiários em 2019, mas o número caiu 34% entre 1990 e 2019.
Quanto ao subsídio de doença, foi atribuído a mais de 736,8 mil beneficiários em 2019, sendo cerca de seis em cada 10 mulheres e mais de metade dos beneficiários têm menos de 45 anos.
Por sua vez, dos mais de 267,3 mil pessoas que receberam o Rendimento Social de Inserção (RSI), quase seis em cada 10 tinham menos de 40 anos e 52% eram mulheres.
Entre 2009 e 2019, o total de pessoas abrangidas pelo RSI decresceu 45%.
ECONOMIA & FINANÇAS
SETE EM CADA DEZ EMPRESAS DISCORDAM DA SEMANA DE QUATRO DIAS
Sete em cada dez empresas são contra a implementação da semana de quatro dias, sobretudo no comércio, indústria e construção, e 71% das que concordam defendem que a medida deveria ser facultativa, segundo um inquérito hoje divulgado.
Sete em cada dez empresas são contra a implementação da semana de quatro dias, sobretudo no comércio, indústria e construção, e 71% das que concordam defendem que a medida deveria ser facultativa, segundo um inquérito hoje divulgado.
Elaborado pela Associação Industrial Portuguesa — Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CCI) e referente ao quarto trimestre de 2024, o “Inquérito de Contexto Empresarial sobre o Mercado Laboral” indica ainda que 70% das empresas defendem que matérias laborais como carreiras, benefícios, remunerações complementares ou limites de horas extraordinárias deveriam ser concertadas no interior das empresas e não em sede de Contrato Coletivo de Trabalho (CCT).
Relativamente ao banco de horas individual, 71% das empresas inquiridas dá parecer favorável e, destas, 74% entende que deveria ser fixado por acordo dentro da empresa, em vez de nas convenções coletivas de trabalho.
Segundo nota a AIP, entre as empresas que mais defendem esta concertação interna estão as pequenas e médias empresas.
Já em termos de modelo de trabalho, 81% das 523 empresas participantes dizem praticar trabalho presencial, 17% um modelo híbrido e 2% teletrabalho. Entre as que adotaram um modelo híbrido ou remoto, 73% afirmam que tal contribuiu para uma melhoria da produtividade e 84% consideram manter este modelo.
Quando questionadas sobre o Salário Mínimo Nacional (SMN), 83% das empresas concordam com a sua existência, ainda que 65% entendam que não deve ser encarado como um instrumento de redistribuição de riqueza.
Entre as que consideram que o SMN deve ser um instrumento com este fim, 45% diz que deveria ser a sociedade a suportá-lo, através de impostos negativos nos rendimentos mais baixos, enquanto as restantes 55% defendem que deveria ser suportado pelos custos de exploração das empresas.
Relativamente ao valor de 1.020 euros mensais projetados para o SMN até ao final da atual legislatura, mais de metade (56%) das empresas inquiridas apontam que é suportável pela conta de exploração das empresas, embora 95% desconheça algum estudo que aponte o seu setor de atividade como tendo capacidade para o financiar.
Para 65% das empresas, a fixação anual do salário mínimo deveria estar dependente da evolução da produtividade.
Quando questionadas sobre a autodeclaração de doença, 55% das empresas manifestou-se contra, apesar de 89% assinalar que nunca registou um caso destes ou que estes são muito pouco frequentes.
No que respeita ao designado “direito a desligar”, metade das empresas defende-o e outras tantas discordam, sendo que entre as que apresentam maior taxa de rejeição à implementação desta medida estão, sobretudo, as médias e microempresas.
Já quanto a sua comunicação à ACT, 86% das empresas discordam deste procedimento.
O inquérito da AIP-CCI foi realizado entre 12 de outubro e 11 de novembro de 2024 junto de 523 sociedades comerciais de todo o país (24% do Norte, 32% do Centro, 26% da Área Metropolitana de Lisboa, 12% do Alentejo, 3% do Algarve e 3% das ilhas).
A indústria representou 47% da amostra, seguida pelos serviços (26%), comércio (14%), construção (7%), agricultura (3%), alojamento e restauração (2%) e transportes e armazenagem (1%), sendo que 3% eram grandes empresas, 8% médias, 45% pequenas e 44% microempresas.
Da totalidade da amostra, 49,01% são empresas exportadoras.
ECONOMIA & FINANÇAS
ERC: APENAS 4% DOS MEDIA PORTUGUESES FATURAM ACIMA DE 10 MILHÕES
As empresas de media com rendimentos acima de 10 milhões de euros representavam 4% da totalidade em 2023, segundo a análise económico-financeira da ERC hoje divulgada, que aponta que as receitas não registaram melhoria face ao ano anterior.
As empresas de media com rendimentos acima de 10 milhões de euros representavam 4% da totalidade em 2023, segundo a análise económico-financeira da ERC hoje divulgada, que aponta que as receitas não registaram melhoria face ao ano anterior.
Esta é uma das conclusões do estudo de análise económica e financeira sobre os media em Portugal da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) relativo ao exercício de 2023, que tem por base dados reportados pelos regulados, no âmbito da Lei da Transparência da Titularidade dos Meios de Comunicação Social (Lei nº 78/2015, de 29 de julho).
“A análise conduzida pela ERC apurou que os ativos totais das empresas de comunicação social ascenderam a 1.123.063 euros e os rendimentos totais da atividade a 1.166.911 euros”, lê-se no comunicado do regulador.
Constatou-se “que as empresas com rendimentos superiores a 10 milhões de euros apenas representaram 4% da totalidade de entidades, mas 86% dos ativos, 84% dos capitais próprios do setor e 89% dos rendimentos”, prossegue a ERC.
O regulador refere que sobressai “o facto de não se ter assistido, em 2023, a uma melhoria dos rendimentos das empresas de comunicação social em Portugal, mantendo-se em 53% a percentagem de empresas que registam crescimento dos rendimentos”.
No período em análise, “o número de empresas com resultados líquidos positivos, resultados operacionais ou EBITDA positivos, e capitais próprios positivos situou-se em proporções inferiores a 2022”.
O estudo caracteriza o setor dos media português de “granular, composto por muitas pequenas empresas, em especial nos segmentos mais tradicionais, como as publicações periódicas e as rádios hertzianas”.
Aliás, “são as pequenas empresas que enfrentam maiores dificuldades face à alteração paradigmática da forma como os conteúdos são consumidos e dos interesses e composição dos consumidores, limitando ou inibindo a capacidade de crescimento”.
A publicidade continuou a ser a principal fonte de receitas do setor em 2023, “mas a sua evolução apresentou um comportamento misto entre as principais instituições”.
De acordo com a análise, “verificou-se um aumento das receitas de publicidade do segmento de televisão, mas mais centrado nos canais de televisão por subscrição (STVS) em detrimento do ‘free-to-air’ [canais gratuitos]”.
O consumo de notícias “é cada vez mais fragmentado entre diferentes plataformas comunicacionais e que a utilização do vídeo como fonte noticiosa tem vindo a crescer, especialmente entre os mais jovens”, refere a análise, que adianta que como “principal fonte de conteúdos de vídeo noticiosos surgem as plataformas de partilha de vídeo em detrimento dos ‘sites’ dos editores, o que aumenta os desafios de monetização de produção de conteúdos e conexão destes últimos”.
O estudo completo da ‘Análise Económica e Financeira ao Setor de Media em Portugal no ano 2023’ pode ser consultado na página da ERC.
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