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INTERNACIONAL

A ‘BIRRA’ DE BOLSONARO: ACEITA AJUDA FRANCESA SE LHE PEDIREM ‘DESCULPA’

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, admitiu hoje aceitar dinheiro do G7 (que junta os países mais industrializados do mundo) para combater incêndios na Amazónia se o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, retirar aquilo que considerou como insultos.

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O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, admitiu hoje aceitar dinheiro do G7 (que junta os países mais industrializados do mundo) para combater incêndios na Amazónia se o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, retirar aquilo que considerou como insultos.

“Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que ele fez à minha pessoa. Ele me chamou de mentiroso. E depois (..) de que a nossa soberania está em aberto na Amazónia”, declarou o presidente, no Palácio da Alvorada, em Brasília.

“Para conversar, ou aceitar qualquer coisa da França, [mesmo] que tenha as melhores intenções do mundo, ele [Macron] vai ter que retirar estas palavras e, daí, a gente pode conversar (…) Primeiro ele retira, depois ele oferece, daí eu respondo”, acrescentou o Presidente brasileiro.

Os desentendimentos entre os Governos dos dois países têm-se acentuado nas últimas semanas quando o ministro dos Negócios Estrangeiros da França esteve no Brasil e Bolsonaro recusou recebê-lo, alegando que tinha compromissos, mas apareceu pouco depois da hora marcada a cortar o cabelo numa transmissão no Facebook.

Os incêndios da maior floresta tropical do mundo reacenderam uma troca de palavras entre Bolsonaro e Macron.

Na semana passada, o Governo francês disse que Bolsonaro havia mentido quando garantiu, na reunião do G20 – que juntou líderes das 20 maiores economias do mundo no Japão – o compromisso em preservar o meio ambiente.

O chefe de Estado francês anunciou e levou o debate das queimadas na floresta Amazónica para discussão no G7, durante o fim de semana, que contou com os líderes da Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, França, Itália, Japão e Reino Unido.

Em declarações públicas, o chefe de Estado da França já havia colocado em causa a assinatura do tratado de livre-comércio entre União Europeia e o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), assinado em 28 de junho, após 20 anos de negociações.

A crise diplomática continuou e Macron disse, na última segunda-feira, que esperava que o Brasil volte a ter “um Presidente à altura”.

O dirigente francês também anunciou que o G7 fornecerá uma ajuda imediata de 20 milhões de dólares (17,95 milhões de euros) para combater os incêndios na Amazónia.

Porém, o ministro brasileiro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o Brasil recusaria a oferta porque acreditava que Macron poderá ter “objetivos colonialistas” na ajuda atribuída pelo G7.

“O Brasil é uma nação democrática, livre e nunca teve práticas colonialistas e imperialistas, como talvez seja o objetivo do francês Macron”, afirmou o ministro brasileiro.

O número de incêndios no Brasil aumentou 83% este ano, em comparação com o período homólogo de 2018, com 72.953 focos registados até 19 de agosto, sendo a Amazónia a região mais afetada.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta.

Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) brasileiro anunciou que a desflorestação da Amazónia aumentou 278% em julho, em relação ao mesmo mês de 2018.

INTERNACIONAL

POR TODO O MUNDO 20% DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS SÃO DESPERDIÇADOS

O mundo desperdiçou cerca de um quinto dos alimentos produzidos globalmente em 2022, ou seja, 1.050 milhões de toneladas de comida, avançou hoje um relatório das Nações Unidas, referindo que 60% deste desperdício foi feito por famílias.

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O mundo desperdiçou cerca de um quinto dos alimentos produzidos globalmente em 2022, ou seja, 1.050 milhões de toneladas de comida, avançou hoje um relatório das Nações Unidas, referindo que 60% deste desperdício foi feito por famílias.

De acordo com o Relatório do Índice de Desperdício Alimentar do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), cada pessoa desperdiçou 79 quilos de alimentos naquele ano.

O número significa que, do total de alimentos desperdiçados, 60% (631 milhões de toneladas) provieram de famílias, enquanto 28% foram da responsabilidade de serviços alimentares e 12% do retalho, sublinhou o documento hoje divulgado.

“Num ano em que um terço da humanidade enfrentou insegurança alimentar, cada lar deitou fora o equivalente a mil milhões de refeições por dia, ou seja, 1,3 refeições diárias para pessoas afetadas pela fome no mundo”, apontou a análise.

O desperdício alimentar, alerta o PNUMA, gera entre 8% e 10% das emissões globais de gases com efeito de estufa, o que é quase cinco vezes mais do que as emissões totais do setor da aviação.

A situação continua a prejudicar a economia global e a alimentar as alterações climáticas, além de representar um grave prejuízo para a natureza e um aumento da poluição.

“O desperdício alimentar é uma tragédia global. Milhões de pessoas passam fome devido ao desperdício alimentar em todo o mundo”, afirmou a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen, na apresentação do relatório.

Um problema que, lembram os investigadores, não é apenas dos países ricos.

“É um problema global”, defendeu o coautor do relatório e diretor da organização britânica de resíduos WRAP, Richard Swannel.

Os autores do relatório garantiram que as diferenças no desperdício alimentar ‘per capita’ dos agregados familiares entre países de rendimento elevado e países de rendimento mais baixo eram surpreendentemente pequenas.

“Os dados são realmente claros neste ponto: este é um problema mundial que todos nós poderíamos resolver amanhã, seja para poupar dinheiro ou para reduzir o impacto ambiental”, sublinhou ainda Swannel.

A análise das Nações Unidas, publicada numa altura em que as crises alimentares se aprofundam em várias regiões, como na Faixa de Gaza ou Sudão, visa acompanhar o progresso dos países para atingir o objetivo de reduzir para metade o desperdício alimentar até 2030.

De acordo com os investigadores, atualmente apenas quatro países do G20 (as 20 economias mais ricas e emergentes) – Austrália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia (UE) – têm possibilidade de cumprir o objetivo até daqui a seis anos.

No último relatório publicado, referente a 2021, o PNUMA concluía que se tinha desperdiçado 17% dos alimentos produzidos nesse ano em todo o mundo, ou seja, 1.030 milhões de toneladas de comida.

No entanto, os autores do estudo alertaram que as comparações não devem ser feitas diretamente entre valores dos dois anos, já que o número de países que reportaram dados quase duplicou.

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TRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL A INDEMNIZAR O ECONOMISTA PEDRO ARROJA

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.

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Imagem do Porto Canal

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.

A decisão do TEDH, hoje divulgada, ordena a reabertura do processo e reverte totalmente o acórdão do Tribunal da Relação do Porto (TRP) que, em março de 2019, agravou a pena aplicada pelo Tribunal de Matosinhos (primeira instância) a Arroja, condenando-o também a pagar 10.000 euros a Rangel, por difamação.

Em causa estiveram comentários que Pedro Arroja produziu em 25 de maio de 2015 no Porto Canal a propósito de um trabalho jurídico sobre a construção da futura ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, que levaram o tribunal de primeira instância a condená-lo, em 12 de junho de 2018, por ofensas à sociedade de advogados a que Paulo Rangel estava ligado (multa de 4.000 euros e indemnização de 5.000 euros), mas a ilibá-lo da imputação de difamação agravada ao próprio eurodeputado.

Após recursos das partes, o TRP decidiu que o arguido também deveria ser condenado por difamação agravada a Paulo Rangel, com multa de 5.000 euros.

Em cúmulo jurídico, o TRP fixou a penalização ao economista numa multa global de 7.000 euros, mantendo a indemnização de 5.000 euros à sociedade de advogados, acrescentando-se outra de 10.000 euros a Paulo Rangel.

“O TEDH ordenou a reabertura do processo, aliás prevista no Código de Processo Civil português. Dessa forma, o eurodeputado Paulo Rangel e a sociedade de advogados de que ele era diretor vão ter de devolver tudo o que receberam ilegalmente. O Estado vai ter de devolver tudo o que recebeu de custas e multas e apagar no registo criminal as respetivas condenações”, explicou à Lusa o advogado de Pedro Arroja.

Jorge Alves deixa ainda uma crítica aos tribunais portugueses.

“É estranho que os tribunais nacionais continuem a violar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem de forma grosseira, causando danos morais e materiais às sociedades e pessoas e nada aconteça aos juízes respetivos, Aliás, ainda são promovidos”, acusou o advogado.

No programa do Porto Canal de 25 de maio de 2015, Pedro Arroja acusou Paulo Rangel e a sociedade de advogados, onde trabalhava na ocasião, de contribuírem para a paralisação da obra do Joãozinho, financiada por mecenato.

O então comentador falou em “promiscuidade entre política e negócios”, sublinhando que Paulo Rangel era disso um “exemplo acabado” porque é político e estava à frente de uma sociedade de advogados.

“Como políticos andam certamente a angariar clientes para a sua sociedade de advogados – clientes sobretudo do Estado, Hospital São João, câmaras municipais, ministérios disto e ministérios daquilo. Quando produzem um documento jurídico, a questão que se põe é se esse documento é um documento profissional ou, pelo contrário, é um documento político para compensar a mão que lhe dá de comer”, questionou, nessa ocasião.

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