NACIONAL
ADÃO SILVA E LEITE RAMOS LIDERAM LISTAS DO PSD POR BRAGANÇA E VILA REAL
O vice-presidente da bancada do PSD Adão Silva vai voltar a ser cabeça de lista por Bragança, enquanto o deputado Luís Leite Ramos será novamente ‘número um’ por Vila Real, confirmou hoje à Lusa fonte oficial social-democrata.
O vice-presidente da bancada do PSD Adão Silva vai voltar a ser cabeça de lista por Bragança, enquanto o deputado Luís Leite Ramos será novamente ‘número um’ por Vila Real, confirmou hoje à Lusa fonte oficial social-democrata.
Já em Viana do Castelo e Portalegre, o partido apostará em novos rostos para encabeçarem as listas às legislativas de 6 de outubro: respetivamente, no presidente da Câmara Municipal de Valença, Jorge Mendes, e no líder da distrital de Portalegre, António José Miranda.
Adão Silva, que já tinha sido cabeça de lista por Bragança em 2015, é deputado há várias legislaturas (desde a V, iniciada em 1987, com algumas interrupções até ao presente), foi secretário de Estado adjunto da Saúde no Governo de Durão Barroso e liderou a distrital de Bragança dos sociais-democratas.
Atualmente, o deputado de 61 anos desempenha funções como primeiro vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, liderado por Fernando Negrão.
Em 2015, o PSD elegeu dois dos três deputados por Bragança: Adão Silva e José Silvano, atual secretário-geral do partido.
Por Vila Real, o PSD voltará a apostar no engenheiro civil e professor universitário Luís Leite Ramos, 57 anos, deputado há duas legislaturas, e que presidiu à II Comissão de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos.
Neste círculo, pelo qual Leite Ramos já foi cabeça de lista em 2015, o PSD elegeu três dos cinco deputados: Pedro Pimentel e Manuela Tender, além do ‘número um’.
Já António José Miranda, 45 anos, é presidente da distrital de Portalegre do PSD desde janeiro e vice-presidente da Câmara de Castelo de Vide.
Nas últimas três legislaturas, o cabeça de lista do PSD por este círculo — pelo qual o partido elegeu há quatro anos um dos dois deputados eleitos – tinha sido Cristóvão Crespo.
Por Viana do Castelo, o presidente do PSD, Rui Rio, escolheu Jorge Salgueiro Mendes, presidente da Câmara Municipal de Valença desde 2009 e licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Em 2011 e 2015 o cabeça de lista do PSD por Viana do Castelo tinha sido Carlos Abreu Amorim e em 2009 José Eduardo Martins.
Nas últimas legislativas, a coligação Portugal à Frente elegeu quatro dos seis deputados eleitos por Viana do Castelo, três dos quais eram do PSD – além de Abreu Amorim, Luís Campos Ferreira (que deixou o parlamento na atual legislatura) e Emília Cerqueira.
Além da Madeira (que, tal como Açores, tem autonomia na escolha de deputados), falta conhecer a escolha de Rui Rio para cabeças de lista do PSD em quatro círculos eleitorais: Évora, Viseu e pelos dois círculos da emigração (Europa e Fora da Europa).
Dos 17 cabeças de lista já oficialmente conhecidos no PSD, 14 nunca ocuparam esta posição de ‘número um’ e três são repetentes (Carlos Peixoto, Adão Silva e Luís Leite Ramos). Apenas cinco são atualmente deputados (Adão Silva, Carlos Peixoto, Cristóvão Norte, Margarida Balseiro Lopes e Luís Leite Ramos).
Por Lisboa, será cabeça de lista a vereadora da Câmara de Cascais Filipa Roseta; pelo Porto o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Hugo Carvalho; por Leiria, a deputada e líder da JSD Margarida Balseiro Lopes; por Aveiro, a investigadora universitária Ana Miguel Santos (que tinha sido candidata a eurodeputada no 8.º lugar na lista do PSD); por Braga, o vogal da Comissão Política Nacional e vereador em Guimarães André Coelho Lima; e por Coimbra, a advogada Mónica Quintela, porta-voz para a Justiça do Conselho Estratégico Nacional.
Henrique Silvestre Ferreira, engenheiro agrónomo, vai ser o cabeça de lista do PSD por Beja; Cláudia André, geógrafa, professora e vogal da Comissão Política, por Castelo Branco; o vereador da Câmara de Setúbal Nuno Carvalho pelo seu distrito; e Isaura Morais, presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, por Santarém.
Os deputados Carlos Peixoto e Cristóvão Norte confirmaram esta semana à Lusa que encabeçarão as listas do PSD pelos círculos da Guarda e Faro, respetivamente.
Também os Açores já aprovaram o cabeça de lista pela Região Autónoma: o engenheiro eletrotécnico Paulo Moniz, natural da ilha de São Miguel.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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