NACIONAL
ADVOGADOS DE RUI PINTO DIZEM QUE ACUSAÇÃO VISA ‘DESTRUIR E SILENCIAR’
A defesa de Rui Pinto considerou hoje que a acusação do Ministério Público (MP) “contém numerosas falsidades, nulidades e ilegalidades” e que visa “silenciar e destruir” o criador do Football Leaks.
A defesa de Rui Pinto considerou hoje que a acusação do Ministério Público (MP) “contém numerosas falsidades, nulidades e ilegalidades” e que visa “silenciar e destruir” o criador do Football Leaks.
OMP acusou Rui Pinto de 147 crimes, 75 dos quais de acesso ilegítimo, 70 de violação de correspondência, sete deles agravados, um de sabotagem informática e um de tentativa de extorsão, por aceder aos sistemas informáticos do Sporting, da Doyen, da sociedade de advogados PLMJ, da Federação Portuguesa de Futebol e da Procuradoria-Geral da República, e consequente divulgação de dezenas de documentos confidenciais destas entidades.
“Com a acusação agora tornada pública e o pedido de manutenção da prisão preventiva, confirma-se a vontade do MP de silenciar e destruir Rui Pinto, evitando que prossiga a colaboração que vinha mantendo com as autoridades de investigação de outros países”, refere uma nota enviada à agência Lusa assinada pelos advogados Francisco Teixeira da Mota e William Bourdon.
No entender dos advogados, a acusação deduzida contra Rui Pinto “contém numerosas falsidades, nulidades e ilegalidades”, que a defesa do arguido “irá reagir no processo no seu devido tempo”.
O comunicado acrescenta que a equipa constituída pelo MP para investigar a criminalidade no mundo do futebol “parece estar mais dedicada a perseguir aqueles que a denunciam do que a investigar aqueles que a praticam”.
“A defesa de Rui Pinto lamenta que o MP, ao mesmo tempo que consegue evitar que a SAD de um clube de futebol seja pronunciada, consegue ‘descobrir’ 147 crimes contra o seu constituinte e enquanto em Espanha a Doyen é objeto de processos fiscais e criminais, em Portugal goza do beneplácito das autoridades de investigação”, sublinham os advogados.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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HILÁRIO SOARES
29 de Setembro, 2019 at 16:47
RUI PINTO É , E SERÁ A PESSOA MAIS IMPORTANTE PARA A DEMOCRACIA DE PORTUGAL. ESTA VERDADE DEVERIA SER ATRIBUÍDA Á JUSTIÇA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO É POR CULPA DA ACTUAÇÃO DOS RESPECTIVOS MINISTÉRIOS COM OS SEUS “MODUS OPERANDUS”.
NADA ME ADMIRA SE O FEITIÇO SE VIRAR CONTRA OS FEITICEIROS…
OS PORTUGUESES JÁ ESTÃO SEM PACIÊNCIA…
A REVOLUÇÃO SERÁ O PRÓXIMO PASSO…
DEUS NÃO ESCOLHEU O BONITO OU O FEIO…O BOM OU O MAU…O JUIZ HONESTO OU O JUIZ CORRUPTO …O MINISTRO CORRECTO OU O MINISTRO CORRUPTO… O HOMEM SIM, COBRE-SE COM AS CAPAS QUE MELHOR LHE ASSENTAM E FAZ E DESFAZ CONFORME AS CONVENIÊNCIAS E A OCASIÃO SEM PREOCUPAÇÃO POR QUEM PREJUDICAM.