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NACIONAL

ALERTA AMARELO: MUITO FRIO DE NORTE A SUL

O distrito de Bragança vai estar sob aviso meteorológico amarelo, devido ao frio, entre as 00:00 de quinta-feira e as 12:00 de sábado, um cenário que se repete nos restantes distritos do continente a partir das 00:00 de sexta-feira.

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O distrito de Bragança vai estar sob aviso meteorológico amarelo, devido ao frio, entre as 00:00 de quinta-feira e as 12:00 de sábado, um cenário que se repete nos restantes distritos do continente a partir das 00:00 de sexta-feira.

Segundo informação disponibilizada hoje pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a persistência de valores baixos da temperatura mínima justifica a ativação deste aviso, o menos grave e que corresponde a uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

O aviso estará em vigor até às 12:00 de sábado em todos os distritos.

A informação do IPMA relativa aos próximos dias dá conta de um “aumento do desconforto térmico” entre quinta-feira (dia 10) e sábado (dia 12), prevendo-se “a substituição gradual de uma massa de ar polar por uma massa de ar com características de ar ártico sobre Portugal continental, transportada do interior do continente europeu”.

“Como consequência, a temperatura mínima deverá descer no dia 10 no interior norte e centro, especialmente na Beira Alta, onde, nas terras altas, as descidas poderão ser da ordem de 5 a 8 graus Celsius. Assim, os valores da temperatura mínima deverão variar genericamente entre 2 e 6 graus Celsius, sendo inferiores no interior norte e centro, onde variarão aproximadamente entre -4 e 1 graus”, descreve o instituto, acrescentando que ocorrerá também uma descida das temperaturas máximas.

Para sexta-feira, prevê-se que estas diminuições de temperatura se estendam ao restante território (com reduções de 2 a 4 graus Celsius, no caso da mínima).

Neste dia, “a temperatura máxima deverá variar aproximadamente entre 10 e 14 graus Celsius, sendo inferior no Nordeste Transmontano e na Beira Alta, onde será inferior a 8°C, e ligeiramente superior em alguns locais do litoral sul”.

As previsões apontam para um “aumento do aumento do desconforto térmico” até sábado, tendo em conta a intensificação do vento, que nas terras altas poderá ser de até 50 quilómetros/hora.

Por vezes, até meio da manhã de sábado, poderão ocorrer rajadas de 65 quilómetros/hora, em especial nas regiões Norte e Centro.

“Prevê-se igualmente formação de geada a chegar junto ao litoral. De referir que desde o início de janeiro têm-se verificado noites frias, isto é, valores da temperatura mínima do ar inferiores aos valores médios e mesmo inferiores aos valores que só ocorrem em 10% dos casos (percentil 10)”, destaca o IPMA.

No entanto, registaram-se também dias quentes (com valores de temperatura máxima superiores aos valores médios e mesmo superiores aos valores que só ocorrem em 10% dos casos).

Entre 01 de janeiro e hoje, os menores valores da temperatura mínima (-7 graus) foram registados nos dias 05 e 06 em Miranda do Douro e Chaves, respetivamente.

Os mais altos valores da temperatura máxima verificaram-se o dia 02 em Rio Maior (20.8 graus) e no dia 01 em Braga (20.5 graus).

Na sequência das previsões de frio, vários municípios anunciaram medidas de apoio aos sem-abrigo, com a abertura de espaços para pernoita.

LUSA

NACIONAL

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

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A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.

“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.

No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.

Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.

Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

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NACIONAL

PROTEÇÃO CIVIL REGISTOU 100 OCORRÊNCIAS DEVIDO AO MAU TEMPO ATÉ ÀS 07:00

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

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A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

Em declarações à agência Lusa, José Rodrigues, oficial de operações na ANEPC, disse, pelas 08:15, que a maioria das situações ocorreu no norte e centro e Grande Lisboa.

“Desde as 18:00 do dia 25 de março [na segunda-feira], altura em que se iniciou o alerta especial da proteção civil, e as 07:00 de hoje foram registadas 229 ocorrências em todo o país, a maioria na Área Metropolitana do Porto com 50 e Grande Lisboa com 28”, indicou.

De acordo com José Rodrigues, as ocorrências estão relacionadas com o vento forte que se faz sentir em quase todo o país e são sobretudo quedas de árvores e de estruturas como painéis ou sinais de trânsito e também limpezas de via.

“Entre as 18:00 do dia 25 e as 07:00 de hoje foram mobilizados 819 operacionais, com o apoio de 339 meios terrestres”, disse.

O agravamento das condições meteorológicas nos próximos dias, com chuva e vento forte, agitação marítima e queda de neve, levou a ANEPC a alertar a população para medidas preventivas.

Com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IMPA), a Proteção Civil alertou na segunda-feira para a possibilidade de vento, por vezes forte, nas terras altas e no litoral oeste com rajadas até 80 quilómetros por hora (km/h).

Para hoje, o IPMA prevê chuva, por vezes forte e persistente, que poderá ser de granizo e acompanhada de trovoada e agitação marítima forte com ondas de noroeste na costa ocidental, atingindo seis a sete metros a norte do Cabo Carvoeiro (altura máxima de 12 metros).

Para as terras altas, em especial do norte e do centro, as previsões apontam para queda de neve, descendo a cota gradualmente para os 600/800 metros.

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