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NACIONAL

ALERTA: FALTAM FARMACÊUTICOS NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

A falta de farmacêuticos nas farmácias hospitalares é uma realidade que persiste, alertou hoje a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos na cerimónia de tomada de posse para novo mandato, na qual a ministra admitiu a necessidade de mais contratações.

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A falta de farmacêuticos nas farmácias hospitalares é uma realidade que persiste, alertou hoje a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos na cerimónia de tomada de posse para novo mandato, na qual a ministra admitiu a necessidade de mais contratações.

“Tem havido frequentes notas recentes a propósito dessa necessidade, é um processo no qual estamos empenhados e de que não desistiremos até estar concluído”, disse a ministra da Saúde, Marta Temido, aos jornalistas, no final da cerimónia da tomada de posse da bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, que hoje formalizou no Centro Cultural de Belém o arranque do seu segundo e último mandato.

No seu discurso na sessão, Ana Paula Martins deixou alguns recados ao Governo, em relação à falta de farmacêuticos nas farmácias hospitalares, mas também em relação às dificuldades económicas que algumas farmácias atravessam.

Às preocupações da bastonária a ministra Marta Temido respondeu com o reconhecimento da necessidade de reforçar o pessoal nas farmácias hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e com a provisão no Orçamento do Estado para 2019 de verbas para um reforço em recursos humanos, mas recordou que o SNS não são só farmacêuticos e defendeu que o “grande desafio é encontrar a combinação virtuosa” entre as necessidades do SNS, cada vez mais procurado, e os “meios limitados” que tem para gerir.

“É uma combinação que temos que fazer com muita prudência, muita ponderação e o envolvimento de todos”, disse a ministra.

A bastonária dos farmacêuticos reconheceu “passos em frente” dados pelo Ministério da Saúde, autorizando contratações que, no entanto, continuam por concretizar, dependentes da autorização do Ministério das Finanças.

“A questão que se coloca é sempre a mesma. Cada vez que chegamos ao que chamamos a zona vermelha, a zona limite, mesmo que haja a vontade dos agentes políticos para solucionar a questão, estas questões depois não se solucionam do dia para a noite. É para isso que temos vindo a alertar. Há muito tempo que atingimos essa linha vermelha. A devolução das 35 horas ia acrescentar a estas profissões que trabalham por turnos problemas adicionais aos que já existiam e esses problemas, tanto quanto sabemos, mantêm-se”, disse Ana Paula Martins.

A bastonária sublinhou os alertas por parte da Ordem dos Farmacêuticos em relação a esta situação, mais preocupante a norte do país, onde os serviços noturnos não têm condições para ser assegurados e lembrou que brevemente a Ordem será ouvida na Assembleia da República, tendo Ana Paula Martins adiantado que se fará acompanhar dos diretores de serviço da região norte para “clarificar a situação” que “continua com muitas dificuldades em termos de recursos humanos”.

Ana Paula Martins referiu o caso do Hospital de São João, no Porto, para o qual a ministra já autorizou a contratação de quatro farmacêuticos, mas que ainda não se concretizou.

A bastonária dos farmacêuticos referiu ainda a situação das farmácias hospitalares de venda ao público, reafirmando a posição contrária da Ordem a que elas existam.

Em fevereiro o parlamento aprovou, com a abstenção da maioria dos deputados, uma iniciativa legislativa de cidadãos para retomar o regime legal de 2009, que tinha sido abandonado em 2016 já pelo atual executivo e que permite o funcionamento de farmácias comunitárias nos hospitais. O objetivo dos peticionários era permitir que aquela que existe no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, continue a funcionar.

“Não há nenhuma razão sólida para manter farmácias abertas ao público nos hospitais”, defendeu a bastonária.

Se a opção for o “regresso ao passado”, disse Ana Paula Martins, terá que ser encontrado um novo compromisso.

“A Ordem dos Farmacêuticos entende que é muito mais sustentável para os portugueses e para o SNS estudarmos um processo para darmos a medicação de urgência para as primeiras 12 horas aos doentes que vão à urgência e nesse contexto não faz sentido termos as 2.992 farmácias pelo país inteiro em regimes de turno e disponibilidade. Encontramos uma solução em conjunto. Se esse for o entendimento teremos que rever o modelo de atendimento noturno em todo o país”, disse.

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LUSA

NACIONAL

CENTRO DE CIBERSEGURANÇA CONFIRMA ATAQUES À REDE DO EMGFA E MP INVESTIGA

O Centro Nacional de Cibersegurança (CNC) confirmou hoje “indícios de ataques informáticos à rede administrativa do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA)” e o Ministério Público (MP) está a investigar o cibercrime.

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O Centro Nacional de Cibersegurança (CNC) confirmou hoje “indícios de ataques informáticos à rede administrativa do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA)” e o Ministério Público (MP) está a investigar o cibercrime.

“Tendo sido identificados indícios de ataques informáticos à rede administrativa do EMGFA, no passado dia 27 de setembro, foram de imediato tomadas as medidas necessárias para assegurar o reforço da integridade e resiliência da mesma e informadas as autoridades competentes para a investigação destes incidentes”, respondeu hoje o CNC após questionado pela agência Lusa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também confirmou à Lusa que “os factos participados pelo Ministério da Defesa Nacional se encontram em investigação” ao abrigo de um inquérito que decorre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)”.

O jornal Diário de Notícias (DN) avançou hoje com a informação de um novo ataque informático “grave” à rede do EMGFA, “existindo a possibilidade de extradição de documentos e relatórios”.

Por seu lado, o Notícias ao Minuto escreveu que a informação veiculada pelo DN foi confirmada àquele jornal `online` pelo Ministério da Defesa Nacional, tendo o Governo afirmado que “reportou ao Ministério Público a ocorrência de um ataque informático à rede do EMGFA”.

Este é o segundo ataque registado em menos de um mês (o anterior foi em 08 de setembro) a ser noticiado pelo DN, que na altura escreveu ter sido “um ciberataque prolongado e sem precedentes contra o EMGFA, no qual documentos da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte, NATO na sigla em inglês) foram extraídos e publicados na `darkweb`.

O DN noticiou então que o ciberataque causou preocupação junto dos serviços de inteligência dos Estados Unidos e, na altura, salientando que foram os norte-americanos que detetaram a informação, os quais notificaram em agosto o primeiro-ministro através da embaixada em Lisboa, e que encontraram centenas de documentos da NATO à venda na `darkweb`.

Fonte judiciária disse hoje à agência Lusa que a Polícia Judiciária “já está há algum tempo a investigar” os ataques informáticos aos serviços do Ministério da Defesa, bem como a outros organismos oficiais e estruturas privadas.

A pedido do PSD, a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, vai ao parlamento no próximo dia 11 de outubro para responder às perguntas dos deputados, à porta fechada, sobre os ciberataques e sobre a segurança informática das forças armadas portuguesas.

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NACIONAL

OFICIAIS DE JUSTIÇA DENUNCIAM SILÊNCIO DO MINISTÉRIO E ANTECIPAM GREVES CIRÚRGICAS

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acusa o Ministério da Justiça de não responder às reivindicações do setor sobre dignificação da carreira e promete avançar com greves cirúrgicas em alguns tribunais já em outubro.

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acusa o Ministério da Justiça de não responder às reivindicações do setor sobre dignificação da carreira e promete avançar com greves cirúrgicas em alguns tribunais já em outubro.

Depois de ter entregado uma carta aberta no Ministério da Justiça em 02 de setembro e de ter procurado uma reunião com Catarina Sarmento e Castro, o presidente do SOJ, Carlos Almeida, disse à Lusa que “não houve qualquer resposta por parte da ministra” às preocupações manifestadas pelo sindicato e critica a “inércia” governamental nesta matéria, lembrando o silêncio da governante no recente Conselho Consultivo da Justiça.

O SOJ decidiu avançar com uma série de anúncios nos jornais a pedir candidatos para a “excelente oportunidade de trabalho”, apresentando como regalias um salário bruto de 792,10 euros, “garantia de assédio laboral e forte probabilidade de ‘burnout’” e centenas de horas extraordinárias por ano “efetuadas e não remuneradas”.

“A razão dos anúncios tem a ver com a inércia do Ministério da Justiça e a falta de condições que é dada aos oficiais de justiça. Todos reconhecem a falta de oficiais de justiça, mas as condições são péssimas e algumas violam mesmo os direitos fundamentais. Apresentámos o anúncio para que os cidadãos conheçam a carreira e vejam se é atrativa. Estas são condições reais. Algumas raiam mesmo o hilariante”, disse Carlos Almeida.

Para Carlos Almeida, a ministra “não tem programa para a Justiça” e algumas medidas adotadas “não passam de paliativos”. Paralelamente, até outras medidas, como o anunciado reforço de 1.100 efetivos na Polícia Judiciária até 2026, são vistas pelo presidente do SOJ como importantes, apesar da expectativa de um reflexo negativo nos tribunais.

“Com esse maior volume de serviço e os resultados que vão aparecer, os tribunais depois vão ter os meios suficientes para andar com os casos para a frente? Se a PJ vai ter mais capacidade, isso vai ter como resposta um aumento dos processos-crimes e os tribunais não vão dar resposta. Há de chegar outro governo que irá encontrar as prescrições”, disse.

Questionado sobre novas ações de protesto, Carlos Almeida adiantou que o SOJ vai alterar a forma como estão a ser feitas as greves e aponta para uma paragem no dia 04 de outubro nos tribunais de Lisboa, Porto e Ponta Delgada durante a manhã e na tarde do dia 06 de outubro nos tribunais de Coimbra, Setúbal e Funchal. “Vamos colocar maior enfoque nos tribunais com maior número de diligências”, adiantou.

Denunciando ainda um “aligeirar das responsabilidades de todos os órgãos de soberania relativamente ao funcionamento dos tribunais”, Carlos Almeida defendeu que “a justiça está abandonada” e alertou que este cenário pode contribuir para extremismos políticos.

“Antes que o país caia naquilo que são os populismos, estamos a dizer que algo vai mal. O órgão de soberania dos tribunais é importantíssimo para equilibrar a relação social do país e, se ninguém fizer nada, o país pode cair naquelas derivas que outros países já estão a conhecer. Procuramos que Portugal se mantenha um país democrático e é isso que temos de dizer às pessoas: os problemas que afetam os tribunais, afetam o sistema democrático”, reiterou.

O presidente do SOJ assegurou que já transmitiu também os anseios do setor ao Presidente da República e que, caso não surja uma resposta, pondera apresentar uma carta junto do Parlamento Europeu para expor a realidade dos oficiais de justiça em Portugal.

Entre as principais reivindicações da carreira de oficial de justiça estão o preenchimento dos lugares vagos, a abertura de procedimentos de promoção e acesso a todas as categorias com lugares disponíveis, a inclusão no vencimento (com retroativos a 2021) do suplemento de recuperação processual, a regulamentação do acesso ao regime de pré-aposentação e a apresentação da proposta de um novo estatuto profissional.

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NACIONAL

FENPROF ESTIMA QUE HAJA MAIS DE 100 MIL ALUNOS SEM AULAS

A Fenprof estima que haja mais de 100 mil alunos sem todos os professores atribuídos, um problema que afeta escolas de todo o país e que se poderá agravar nos próximos tempos.

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A Fenprof estima que haja mais de 100 mil alunos sem todos os professores atribuídos, um problema que afeta escolas de todo o país e que se poderá agravar nos próximos tempos.

“Posso afirmar sem medo de errar que são certamente mais de 100 mil alunos” sem todos os professores atribuídos, avançou hoje o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa em que revelou os resultados de um inquérito realizado junto das escolas de todo o país.

O levantamento realizado entre os dias 16 e 23 de setembro com base nas respostas de 27% das escolas do país revelou que a falta de docentes abrange praticamente todas as disciplinas e todas as zonas do país.

“Nestas duas semanas, até dia 23, o ano letivo abriu com ¾ das escolas, ou seja, 73,7% a terem falta de professores”, disse Mário Nogueira, explicando que existem situações muito dispares que vão desde estabelecimentos de ensino onde faltam apenas um docente até casos em que faltam 34: “Tudo aconteceu nas escolas”, disse.

Em 73,7% das escolas faltavam sobretudo professores de Informática, Físico-Química, Português, Matemática, Biologia-Geologia, mas também de educadores de infância e professores do 1.º ciclo, segundo os resultados do levantamento.

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COSTA ANUNCIA REFORÇO DE 1100 EFETIVOS PARA OS QUADROS DA PJ ATÉ 2026

O primeiro-ministro anunciou hoje que vão entrar na Polícia Judiciária (PJ), até 2026, mais 1.100 elementos efetivos, reforçando as carreiras de inspeção e investigação criminal, de especialista de polícia científica e especial de segurança.

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O primeiro-ministro anunciou hoje que vão entrar na Polícia Judiciária (PJ), até 2026, mais 1.100 elementos efetivos, reforçando as carreiras de inspeção e investigação criminal, de especialista de polícia científica e especial de segurança.

António Costa fez este anúncio na parte final do seu discurso na cerimónia de aceitação de 97 novos inspetores da PJ, em Lisboa, numa sessão em que também usaram da palavra o diretor nacional desta polícia, Luís Neves, e a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.

“Temos de assegurar continuidade e previsibilidade na gestão da PJ. Na terça-feira, será publicada uma portaria da ministra da Justiça e do ministro das Finanças [Fernando Medina] definindo o quadro plurianual de ingressos na PJ até 2026”, declarou o líder do executivo.

Na sequência deste passo, de acordo com o primeiro-ministro, “até 2026, na carreira de inspeção e investigação criminal entrarão mais 750 efetivos”.

“Na carreira de especialista de polícia científica serão mais 250 efetivos e na carreira especial de segurança mais 100 efetivos”, completou António, tendo a escutá-lo a procuradora Geral da República, Lucília Gago, e o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, entre outros responsáveis de instituições de segurança, defesa e informações.

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