O Índice de Transparência Municipal baseia-se no levantamento da informação de interesse público, disponível nos “sites” dos 308 municípios.
Alfândega da Fé, em Bragança, e de Vila do Bispo, em Faro, são os municípios que estão empatados no primeiro lugar do Índice de Transparência Municipal de 2017, os resultados foram esta quarta-feira anunciados pela Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC).
O Índice de Transparência Municipal (ITM) baseia-se, desde 2013, no levantamento da informação de interesse público disponível nos “sites” dos 308 municípios, segundo 76 indicadores, agrupados em áreas, e não representa um índice de corrupção, nem significa sucesso eleitoral ou satisfação do eleitorado.
A Alfândega da Fé tinha sido a primeira classificada na edição de 2016 do Índice e volta a liderar o “ranking”, desta vez ‘ex-aequo’ (com igual mérito) com o município algarvio de Vila do Bispo, ambos com 90,66 pontos em 100, anunciou a TIAC.
A média dos 308 municípios portugueses está nos 51 pontos, “uma descida ligeira face aos 52 pontos atingidos na edição de 2016”, informou a associação.
Os dez municípios com melhores classificações obtiveram pontuações acima dos 82 pontos:
Além dos dois já citados, obtiveram bons resultados: Vila Nova de Cerveira (em 3º com um índice de 90,25) e Arcos de Valdevez (4.º, com 86,95) – no distrito de Viana do Castelo, Santa Marta de Penaguião (5.º, com 86,54) – no distrito de Vila Real, Sintra (6.º, com 84,89), Oliveira do Hospital (7.º, com 84,07) e Tábua (8.º, com 83,79) – no distrito de Coimbra, Cinfães (9.º, com 83,24) – no distrito de Viseu, Leiria (10.º) e Vila de Rei (11.º) – no distrito de Castelo Branco, ambos com 82,83.
No fundo da tabela estão Porto Moniz, na Madeira, com um índice de 10,17, Pedrógão Grande (10,71) – no distrito de Leiria, Moura (13,60) – em Beja, Mora (14,70) – Évora, Figueira de Castelo Rodrigo (21,56) – na Guarda, Serpa (22,11) – em Beja, Almeida (23,35) – na Guarda, Corvo (23,63), Freixo de Espada à Cinta (23,76) – em Bragança – e Vila Viçosa (24,86) – no distrito de Évora.
Os municípios que mais subiram no “ranking” em relação a 2016 foram: Fornos de Algodres, no distrito da Guarda, que subiu 274 lugares, para 31º lugar, Castro Marim, em Faro, que subiu 263 postos, para 34º, e Penela, em Coimbra, que aumentou 252 lugares e está agora em 56.º.
Os que mais desceram foram: Ponte da Barca, em Viana do Castelo, que baixou 217 lugares no índice, para 225.º, Esposende, em Braga, que desceu 169 lugares, para 286.º, e Portimão, em Faro, que está em 197.º este ano, 159 lugares abaixo do que no ano anterior.
Apesar de este ano, ao contrário do ano passado, nenhum município ter atingido a pontuação perfeita, “o resultado é bastante satisfatório, tendo em conta que este ano o Índice foi mais exigente nos critérios que usou para validar cada indicador”, considerou, numa nota, o presidente da Transparência e Integridade, João Paulo Batalha.
LUSA
