NACIONAL
ALTERAÇÃO NA TDT ARRANCA NA SEXTA-FEIRA COM EMISSOR DE SINES
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) recordou hoje que a alteração da rede de emissores da televisão digital terrestre (TDT), tendo em vista a implementação do 5G, arranca na próxima sexta-feira, com o emissor de Sines.
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) recordou hoje que a alteração da rede de emissores da televisão digital terrestre (TDT), tendo em vista a implementação do 5G, arranca na próxima sexta-feira, com o emissor de Sines.
A alteração da rede de emissores é essencial para o desenvolvimento da quinta geração móvel (5G), cujas licenças serão atribuídas em leilão.
“A alteração da rede de emissores da TDT a nível nacional vai começar já na próxima sexta-feira, dia 07, com o emissor de Sines, seguindo-se os emissores do Algarve, a partir de dia 10, e o processo continuará, do sul para o norte do país, concluindo-se no final de junho”, refere o regulador.
“As pessoas saberão que são abrangidas pela mudança se a sua televisão ficar sem imagem”, prossegue a Anacom, apontando que quando o ecrã ficar negro bastará apenas “fazer a sintonia da televisão ou do descodificador de TDT e todos continuarão a ver televisão gratuitamente, como tem acontecido até agora”.
A Anacom assegura que “não será necessário substituir ou reorientar a antena, trocar a televisão ou o descodificador, e ninguém terá de subscrever serviços de televisão paga”, referindo que “no caso dos condomínios/edifícios que tenham instalações com amplificadores mono-canal poderão ter que os substituir”.
O regulador tem uma linha telefónica de apoio gratuita, criada para o efeito, (800 102 002), que funciona todos os dias entre as 09:00 e as 22:00, para o qual as pessoas poderão ligar para esclarecer dúvidas e obter apoio na sintonia da sua televisão.
Caso seja necessário, a Anacom agendará uma visita a casa da pessoa para proceder à sintonia, com técnicos seus e gratuitamente, caso o apoio telefónico não consiga resolver a situação.
A Anacom tem previsto que o início do leilão para a atribuição de licenças 5G decorrerá em abril próximo e que a conclusão dos procedimentos de atribuição será entre junho e agosto.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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